De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Nota de apoio à ocupação da FUNASA em Atalaia do Norte (AM)
17/06/2008
Fonte: coiab - www.coiab.com.br
Nota de apoio à ocupação da FUNASA em Atalaia do Norte (AM)
A COIAB vem expressar, publicamente, apoio à ocupação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari, em Atalaia do Norte - 1.325 quilômetros de distância de Manaus - por indígenas das etnias Mayuruna, Marubo, Matis, Kolina e Kanamari. Desde o dia 13 de junho, um grupo de 70 indígenas ocupa a sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no município, para protestar contra as violações dos direitos à saúde indígena no Vale do Javari.
De acordo com carta divulgada pelas lideranças indígenas da região, somente no período de 8 de maio a 11 de junho de 2008, 12 pessoas morreram no Vale do Javari, dentre as quais, 10 foram crianças. Diante deste quadro situacional, as lideranças fazem as seguintes reivindicações:
- Estabelecimento de diálogo entre DESAI, CORE/AM e DSEI/Javari para traçar planos de ações adequados à realidade das aldeias, inclusive dos problemas apresentados neste documento;
- Realização das ações de saúde conforme planejamento inserido no Plano Distrital;
- Gestão com participação indígena no controle de gastos com combustível e planejamentos de ações de saúde na área;
- Atenção especial com os pacientes da CASAI, a partir da criação uma equipe exclusiva para solucionar os problemas que hoje afetam os pacientes da referida unidade;
- Criação de uma equipe de auditoria para fiscalizar, acompanhar e controlar os gastos do DSEI;
- Criação imediata, pela FUNASA, de uma equipe envolvendo os representantes indígenas para participar da criação da unidade gestora do DSEI Javari;
- Nomeação do servidor José Bezerra da Silva como Chefe do DSEI Javari;
- Pagamento das dívidas geradas no exercício de outras chefias que hoje estão acumuladas;
- Reforma da CASAI, o mais rápido possível, tendo em vista a referida unidade apresentar condições desumanas para os pacientes que ali se acomodam;
- Operacionalidade e agilidade na construção dos Pólos Base das aldeias São Sebastião, Massapê, Aurélio;
- Tratamento imediato para os pacientes portadores de HB, e garantia da disponibilidade de recursos para esta finalidade.
A FUNASA foi designada pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde indígena do Brasil, dando qualidade ao atendimento de referência e contra-referência. No entanto, o que se percebe é que a cada dia acumulam-se os casos de falta de assistência adequada à saúde indígena no país, e mais especificamente, no Vale do Javari. Diante do exposto, a COIAB junta-se às lideranças da região para pedir ao Sr. Presidente da FUNASA, Diretor do DESAI, Coordenador Regional da FUNASA/AM, representante do Ministério da Saúde, Sr. Presidente da FUNAI e representante do Ministério Público Federal que tomem as devidas providências para superar os desafios da região, relacionados à saúde indígena.
A COIAB vem expressar, publicamente, apoio à ocupação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari, em Atalaia do Norte - 1.325 quilômetros de distância de Manaus - por indígenas das etnias Mayuruna, Marubo, Matis, Kolina e Kanamari. Desde o dia 13 de junho, um grupo de 70 indígenas ocupa a sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no município, para protestar contra as violações dos direitos à saúde indígena no Vale do Javari.
De acordo com carta divulgada pelas lideranças indígenas da região, somente no período de 8 de maio a 11 de junho de 2008, 12 pessoas morreram no Vale do Javari, dentre as quais, 10 foram crianças. Diante deste quadro situacional, as lideranças fazem as seguintes reivindicações:
- Estabelecimento de diálogo entre DESAI, CORE/AM e DSEI/Javari para traçar planos de ações adequados à realidade das aldeias, inclusive dos problemas apresentados neste documento;
- Realização das ações de saúde conforme planejamento inserido no Plano Distrital;
- Gestão com participação indígena no controle de gastos com combustível e planejamentos de ações de saúde na área;
- Atenção especial com os pacientes da CASAI, a partir da criação uma equipe exclusiva para solucionar os problemas que hoje afetam os pacientes da referida unidade;
- Criação de uma equipe de auditoria para fiscalizar, acompanhar e controlar os gastos do DSEI;
- Criação imediata, pela FUNASA, de uma equipe envolvendo os representantes indígenas para participar da criação da unidade gestora do DSEI Javari;
- Nomeação do servidor José Bezerra da Silva como Chefe do DSEI Javari;
- Pagamento das dívidas geradas no exercício de outras chefias que hoje estão acumuladas;
- Reforma da CASAI, o mais rápido possível, tendo em vista a referida unidade apresentar condições desumanas para os pacientes que ali se acomodam;
- Operacionalidade e agilidade na construção dos Pólos Base das aldeias São Sebastião, Massapê, Aurélio;
- Tratamento imediato para os pacientes portadores de HB, e garantia da disponibilidade de recursos para esta finalidade.
A FUNASA foi designada pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde indígena do Brasil, dando qualidade ao atendimento de referência e contra-referência. No entanto, o que se percebe é que a cada dia acumulam-se os casos de falta de assistência adequada à saúde indígena no país, e mais especificamente, no Vale do Javari. Diante do exposto, a COIAB junta-se às lideranças da região para pedir ao Sr. Presidente da FUNASA, Diretor do DESAI, Coordenador Regional da FUNASA/AM, representante do Ministério da Saúde, Sr. Presidente da FUNAI e representante do Ministério Público Federal que tomem as devidas providências para superar os desafios da região, relacionados à saúde indígena.
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