De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Quartiero pretende consolidar Pacaraima e impedir que região seja exclusiva dos índios
24/09/2008
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - Conhecido nacionalmente pela defesa irrestrita da revisão da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o atual prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, candidato à reeleição pelo Democratas, destacou a briga fundiária por 1,7 milhão de hectares da reserva como uma das prioridades de um possível segundo mandato.
Cassado por um ano e quatro meses, acusado de compra de votos, Quartiero encara a tentativa de reeleição como uma oportunidade de "recuperar o tempo perdido" no período afastado da cadeira de prefeito. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a condenação da Justiça Eleitoral de Roraima e garantiu a volta do líder arrozeiro ao cargo há cerca de quatro meses.
"O objetivo básico é conseguir institucionalizar o município. Precisamos recuperar a capacidade de nos tornarmos um ente federativo, como município, e sermos respeitados como tal", afirmou, em referência à posição favorável da União à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, o que, segundo ele, impedirá o desenvolvimento econômico do município.
"O governo federal que vá administrar o que é de competência dele", disse, ao citar uma de suas propostas para a reeleição: o início de cobrança de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), vetada por se tratar de área indígena, de responsabilidade da União. A medida, segundo Quartiero, já foi definida pelo legislativo local.
"A questão do território espacial do município é de competência da prefeitura. Quem determina tudo aqui é a prefeitura e a Câmara. Não cobramos IPTU ainda porque não tínhamos estrutura, mas vamos cobrar, se Deus quiser. O cidadão que paga imposto sente como uma garantia de que é dono do que é seu", defendeu.
No entanto, o prefeito e candidato à reeleição acredita que serão necessários muito mais recursos para garantir a saúde financeira de Pacaraima. "Não tenho ilusões a esse respeito. Somos um município muito pobre, ficamos exauridos. Toda a riqueza que temos aqui está bloqueada por demarcação de terras indígenas e questões ambientais. Mas não está escrito em lugar nenhum que nascemos para ser pobres, temos apenas um estágio que nós vamos providenciar e desenvolver a cidade para atender às demandas sociais", afirmou.
Entre as demandas da população, Quartiero considerou o acesso à saúde como um dos mais urgentes e reconheceu que o município enfrenta dificuldades em garantir medicamentos e contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros. "É um setor bastante complexo", analisou.
"Além disso, quem faz a saúde indígena aqui em Pacaraima chama-se prefeitura municipal. Temos aqui a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] que só serve para roubar, só para desviar dinheiro público, roubam desavergonhadamente", denunciou. O prefeito candidato, no entanto, argumentou que suas gestão não diferencia índios e brancos. "Aqui, todos são iguais, brasileiros, e com os mesmos direitos e deveres; todos são iguais. Essa é e será a filosofia de nossa administração", garantiu.
Para fazer frente ao que considera "pressão" do governo federal para "acabar com o município", Quartiero aposta no fortalecimento da estrutura econômica da cidade. "Há potencial para serviços, comércio, turismo, produção hortifrutigranjeira. E temos a possibilidade de fazer aqui um pólo de floricultura, devido à altitude. Poderemos fornecer flores para Manaus e até para outros países", prevê.
"Temos que enfrentar e derrotar as entidades que querem nosso retrocesso", completou o candidato.
Cassado por um ano e quatro meses, acusado de compra de votos, Quartiero encara a tentativa de reeleição como uma oportunidade de "recuperar o tempo perdido" no período afastado da cadeira de prefeito. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a condenação da Justiça Eleitoral de Roraima e garantiu a volta do líder arrozeiro ao cargo há cerca de quatro meses.
"O objetivo básico é conseguir institucionalizar o município. Precisamos recuperar a capacidade de nos tornarmos um ente federativo, como município, e sermos respeitados como tal", afirmou, em referência à posição favorável da União à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, o que, segundo ele, impedirá o desenvolvimento econômico do município.
"O governo federal que vá administrar o que é de competência dele", disse, ao citar uma de suas propostas para a reeleição: o início de cobrança de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), vetada por se tratar de área indígena, de responsabilidade da União. A medida, segundo Quartiero, já foi definida pelo legislativo local.
"A questão do território espacial do município é de competência da prefeitura. Quem determina tudo aqui é a prefeitura e a Câmara. Não cobramos IPTU ainda porque não tínhamos estrutura, mas vamos cobrar, se Deus quiser. O cidadão que paga imposto sente como uma garantia de que é dono do que é seu", defendeu.
No entanto, o prefeito e candidato à reeleição acredita que serão necessários muito mais recursos para garantir a saúde financeira de Pacaraima. "Não tenho ilusões a esse respeito. Somos um município muito pobre, ficamos exauridos. Toda a riqueza que temos aqui está bloqueada por demarcação de terras indígenas e questões ambientais. Mas não está escrito em lugar nenhum que nascemos para ser pobres, temos apenas um estágio que nós vamos providenciar e desenvolver a cidade para atender às demandas sociais", afirmou.
Entre as demandas da população, Quartiero considerou o acesso à saúde como um dos mais urgentes e reconheceu que o município enfrenta dificuldades em garantir medicamentos e contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros. "É um setor bastante complexo", analisou.
"Além disso, quem faz a saúde indígena aqui em Pacaraima chama-se prefeitura municipal. Temos aqui a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] que só serve para roubar, só para desviar dinheiro público, roubam desavergonhadamente", denunciou. O prefeito candidato, no entanto, argumentou que suas gestão não diferencia índios e brancos. "Aqui, todos são iguais, brasileiros, e com os mesmos direitos e deveres; todos são iguais. Essa é e será a filosofia de nossa administração", garantiu.
Para fazer frente ao que considera "pressão" do governo federal para "acabar com o município", Quartiero aposta no fortalecimento da estrutura econômica da cidade. "Há potencial para serviços, comércio, turismo, produção hortifrutigranjeira. E temos a possibilidade de fazer aqui um pólo de floricultura, devido à altitude. Poderemos fornecer flores para Manaus e até para outros países", prevê.
"Temos que enfrentar e derrotar as entidades que querem nosso retrocesso", completou o candidato.
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