De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Agricultores iniciam mobilização para Marcha a Brasnorte este mês
03/09/2008
Fonte: Notícias Hoje - www.noticiashoje.com.br
O Estado de Mato Grosso convive com impasses agrários semelhantes aos existentes em Roraima (com o episódio da reserva Raposa/Serra do Sol entre indígenas e arrozeiros), e por essa razão a Federação da Agricultura, Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) em conjunto com o setor produtivo e sindicatos rurais do interior do estado, farão no próximo dia 17, uma marcha para Brasnorte (MT). A concentração dos participantes está marcada para acontecer no parque de Exposições do município.
Uma mobilização que se tornou necessária por envolver diretamente os produtores que grandemente estão contribuindo com a produção de alimentos e, no caso específico de Mato Grosso, é um estado com grande relevância para o agronegócio nacional e que não pode ficar enfraquecido ao seu direito de produzir, interpreta o presidente da Famato. "Um setor essencial que tem gerado emprego e renda e, basicamente, tem dando o sustento necessário e de fundamental importância para a população que é a produção de alimentos", destaca Prado.
Conforme o presidente da Famato, todos esses impasses agrários pelo País, inclusive a atual situação da Raposa/Serra do Sol, giram em torno da questão da soberania nacional, e parte significativa de áreas indígenas com demarcação contínua está em local estratégico ou de fronteira e apresentam grande potencial tanto na exploração de minerais como para a produção agrícola.
Para o produtor e associado ao Sindicato Rural de Tangará da Serra, Rui Alberto Wolfart, o que tem acontecido por parte do governo federal é a retirada das competências do ponto de vista político, jurídico e administrativo do Estado de Mato Grosso.
Portaria
De acordo com Wolfort, o exemplo mais recente foi à publicação de uma portaria da Funai que transfere o domínio de terras estaduais para a União, quando ela por ser privativa não tem essa competência, e se for o caso, seria competência do Congresso Nacional. Portanto, questiona, como pode uma mera portaria de um órgão secundário da União, intervir no domínio de propriedade privada e se colocar acima das competências legais do Estado?
"Não é por outra razão, que será feita a Marcha a Brasnorte, promovendo esse amplo movimento de mobilização entre produtores, líderes rurais e sociedade participativa mato-grossenses, contra essa ingerência descabida e inconstitucional da Funai. Porque o Estado de Mato Grosso precisa se levantar e dar um basta nesse quadro de desmandos por parte de órgãos federais, afinal é para isso que existe a definição de competências na Constituição brasileira", desabafa o representante do setor rural de Tangará da Serra.
No início de agosto deste ano por meio de uma portaria foi declarado o reconhecimento de posse para o grupo indígena Manoki, referente a uma área de 252 hectares localizada no município de Brasnorte e que em sua maioria é ocupada por terras agricultáveis prevalecendo à cultura da soja e a pecuária.
Uma mobilização que se tornou necessária por envolver diretamente os produtores que grandemente estão contribuindo com a produção de alimentos e, no caso específico de Mato Grosso, é um estado com grande relevância para o agronegócio nacional e que não pode ficar enfraquecido ao seu direito de produzir, interpreta o presidente da Famato. "Um setor essencial que tem gerado emprego e renda e, basicamente, tem dando o sustento necessário e de fundamental importância para a população que é a produção de alimentos", destaca Prado.
Conforme o presidente da Famato, todos esses impasses agrários pelo País, inclusive a atual situação da Raposa/Serra do Sol, giram em torno da questão da soberania nacional, e parte significativa de áreas indígenas com demarcação contínua está em local estratégico ou de fronteira e apresentam grande potencial tanto na exploração de minerais como para a produção agrícola.
Para o produtor e associado ao Sindicato Rural de Tangará da Serra, Rui Alberto Wolfart, o que tem acontecido por parte do governo federal é a retirada das competências do ponto de vista político, jurídico e administrativo do Estado de Mato Grosso.
Portaria
De acordo com Wolfort, o exemplo mais recente foi à publicação de uma portaria da Funai que transfere o domínio de terras estaduais para a União, quando ela por ser privativa não tem essa competência, e se for o caso, seria competência do Congresso Nacional. Portanto, questiona, como pode uma mera portaria de um órgão secundário da União, intervir no domínio de propriedade privada e se colocar acima das competências legais do Estado?
"Não é por outra razão, que será feita a Marcha a Brasnorte, promovendo esse amplo movimento de mobilização entre produtores, líderes rurais e sociedade participativa mato-grossenses, contra essa ingerência descabida e inconstitucional da Funai. Porque o Estado de Mato Grosso precisa se levantar e dar um basta nesse quadro de desmandos por parte de órgãos federais, afinal é para isso que existe a definição de competências na Constituição brasileira", desabafa o representante do setor rural de Tangará da Serra.
No início de agosto deste ano por meio de uma portaria foi declarado o reconhecimento de posse para o grupo indígena Manoki, referente a uma área de 252 hectares localizada no município de Brasnorte e que em sua maioria é ocupada por terras agricultáveis prevalecendo à cultura da soja e a pecuária.
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