De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Governador apóia exclusão de áreas de fronteira
09/12/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
Governador apóia exclusão de áreas de fronteira
Felipe Recondo
A busca de uma solução intermediária para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é vista ao mesmo tempo com desconfiança e como alento pelo governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Na sua avaliação, a indicação de que prevalecerá um voto médio entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode atenuar os efeitos da demarcação em área contínua, mas o formato a ser adotado é que gera polêmica.
O Supremo deverá manter a demarcação ininterrupta da reserva, como quer a União, mas imporá restrições para garantir a soberania do País e o princípio federativo. Uma das possibilidades em estudo, conforme um dos ministros da corte, seria a de excluir as áreas de fronteira da reserva.
"Dependendo da extensão dessa área, pode melhorar e muito a situação", afirmou o governador, em entrevista concedida ontem em Brasília.
Outra proposta em avaliação é a de manter a ocupação dos índios na fronteira, mas obrigar o Exército a instalar pelotões na região. Essa alternativa é vista com ressalvas pelo governador, já que o custo se tornaria exorbitante. "Para garantir a segurança, seria preciso ter um pelotão a cada 400 quilômetros de fronteira. O Exército não tem estrutura nem orçamento para isso", advertiu Anchieta.
A terceira proposta aventada por ministros do Supremo, mas prontamente contestada pelo governador, seria a de diminuir a área da reserva, que ocupa de 1,76 milhão de hectares. "Ficaria muito difícil chegar a um consenso. Tiraria só a terra da fronteira ou tiraria uma borda? É muito complicado", declarou.
Anchieta defende a demarcação da Serra do Sol em ilhas, deixando espaço menor para os índios e mantendo os arrozeiros na região. "Essa proposta atende a todos os interesses do povo de Roraima."
OESP, 09/12/2008, Nacional, p. A4
Felipe Recondo
A busca de uma solução intermediária para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é vista ao mesmo tempo com desconfiança e como alento pelo governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Na sua avaliação, a indicação de que prevalecerá um voto médio entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode atenuar os efeitos da demarcação em área contínua, mas o formato a ser adotado é que gera polêmica.
O Supremo deverá manter a demarcação ininterrupta da reserva, como quer a União, mas imporá restrições para garantir a soberania do País e o princípio federativo. Uma das possibilidades em estudo, conforme um dos ministros da corte, seria a de excluir as áreas de fronteira da reserva.
"Dependendo da extensão dessa área, pode melhorar e muito a situação", afirmou o governador, em entrevista concedida ontem em Brasília.
Outra proposta em avaliação é a de manter a ocupação dos índios na fronteira, mas obrigar o Exército a instalar pelotões na região. Essa alternativa é vista com ressalvas pelo governador, já que o custo se tornaria exorbitante. "Para garantir a segurança, seria preciso ter um pelotão a cada 400 quilômetros de fronteira. O Exército não tem estrutura nem orçamento para isso", advertiu Anchieta.
A terceira proposta aventada por ministros do Supremo, mas prontamente contestada pelo governador, seria a de diminuir a área da reserva, que ocupa de 1,76 milhão de hectares. "Ficaria muito difícil chegar a um consenso. Tiraria só a terra da fronteira ou tiraria uma borda? É muito complicado", declarou.
Anchieta defende a demarcação da Serra do Sol em ilhas, deixando espaço menor para os índios e mantendo os arrozeiros na região. "Essa proposta atende a todos os interesses do povo de Roraima."
OESP, 09/12/2008, Nacional, p. A4
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