De Povos Indígenas no Brasil
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Noticias
Supremo Tribunal Federal só discutirá validade dos títulos
05/01/2009
Fonte: www.atarde.com.br
Para o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Haroldo Heleno, os ventos no Supremo Tribunal Federal (STF) são muito favoráveis ao povo pataxó, mesmo com as 18 posições levantadas pelo ministro Menezes Direito, sobre o julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. São questões de fronteira, de construção de quartéis para manter a presença do Exército na área, e até se a terra é demarcada. "Nada disso se discute no caso dos pataxós, apenas se os títulos são válidos ou não", explica Haroldo Heleno, frisando que na primeira reunião do Supremo sobre o caso, o ministro Eros Grau desmontou o argumento dos fazendeiros de que na área não havia índio e demonstrou que, depois da lei de 1926, nenhum título apresentado pelos fazendeiros tem valor.
O administrador executivo regional da Funai em Ilhéus, Rômulo Cerqueira Sá, diz que o voto de sete dos 11 ministros pela criação da Raposa Serra do Sol sinaliza que o Supremo está sensível às questões territoriais indígenas. Ele destaca que tem ainda a favor o fato de Eros Grau, relator da matéria, já ter se manifestado em prol dos índios. A esperança é maior porque a ação de nulidade de títulos será julgada logo em seguida ao julgamento da reserva de Roraima, possivelmente em fevereiro ou março.
Para o administrador da Funai, a situação tem que ser definida com brevidade, porque a liminar do STF para que os índios permaneçam onde estão até o julgamento da ação não está sendo cumprida. O clima entre índios e fazendeiros na área é tenso, com muita provocação, porque a última liminar de reintegração de posse da Fazenda Serra Verde, de Jaime Oliveira do Amor, foi cumprida antes desse recurso favorável que a Funai obteve do Supremo.
Para o presidente do Sindicato Rural, Miguel Arcanjo, o entendimento dos produtores é de que a liminar de Eros Grau determina a permanência dos índios onde já estão, mas não significa retorno deles à fazenda de Jaime Oliveira do Amor, porque lá a reintegração de posse já foi concretizada. Rômulo Cerqueira disse que entrou com medida cautelar para que, junto com a PF, a Funai possa reconduzir os índios à Fazenda Serra Verde. O diretor da PF, em Ilhéus, Cristiano Barbosa Sampaio, disse apenas que cumpre as determinações judiciais, seja qual for, sem discutir o mérito das questões. (ACO)
O administrador executivo regional da Funai em Ilhéus, Rômulo Cerqueira Sá, diz que o voto de sete dos 11 ministros pela criação da Raposa Serra do Sol sinaliza que o Supremo está sensível às questões territoriais indígenas. Ele destaca que tem ainda a favor o fato de Eros Grau, relator da matéria, já ter se manifestado em prol dos índios. A esperança é maior porque a ação de nulidade de títulos será julgada logo em seguida ao julgamento da reserva de Roraima, possivelmente em fevereiro ou março.
Para o administrador da Funai, a situação tem que ser definida com brevidade, porque a liminar do STF para que os índios permaneçam onde estão até o julgamento da ação não está sendo cumprida. O clima entre índios e fazendeiros na área é tenso, com muita provocação, porque a última liminar de reintegração de posse da Fazenda Serra Verde, de Jaime Oliveira do Amor, foi cumprida antes desse recurso favorável que a Funai obteve do Supremo.
Para o presidente do Sindicato Rural, Miguel Arcanjo, o entendimento dos produtores é de que a liminar de Eros Grau determina a permanência dos índios onde já estão, mas não significa retorno deles à fazenda de Jaime Oliveira do Amor, porque lá a reintegração de posse já foi concretizada. Rômulo Cerqueira disse que entrou com medida cautelar para que, junto com a PF, a Funai possa reconduzir os índios à Fazenda Serra Verde. O diretor da PF, em Ilhéus, Cristiano Barbosa Sampaio, disse apenas que cumpre as determinações judiciais, seja qual for, sem discutir o mérito das questões. (ACO)
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