De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Retirada dos brancos da Raposa será definida por Ayres Britto e TRF
19/03/2009
Autor: Marco Antonio Soalheiro e Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.7269124210/view
Brasília - O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (19) que um grupo de grandes produtores de arroz e cerca de 50 famílias de agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terá que deixar a reserva em prazo que será definido pelo ministro Carlos Ayres Britto e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsáveis por supervisionar a execução da sentença.
Por 10 votos a 1, os ministros do STF mantiveram a demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
Britto disse que irá contactar ainda hoje o presidente do TRF-1, Jirair Aram Meguerian, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para ter mais informações sobre as pessoas que terão de deixar a área e sobre formas de se cumprir essa retirada.
Britto adiantou que pretende estabelecer um prazo, até amanhã (20), para a saída dos produtores. "Em princípio seria um prazo comum, uniforme para todos que ainda se encontram lá", afirmou. "Acho que não vai haver resistência, uma decisão do STF é para ser cumprida."
O ministro não garantiu se o prazo a ser definido levará em conta a colheita da safra dos produtores de arroz. "Quem plantou em uma área sob litígio o fez por sua conta e risco."
A advogada que representa as populações indígenas defendeu que a partir da demarcação contínua da reserva, qualquer ocupação por brancos é ilegal. "Não se justifica ampliação do prazo para que eles continuem produzindo ilegalmente dentro das terras indígenas", apontou.
O advogado responsável pela defesa dos produtores de arroz, Luiz Albrecht, argumentou que a retirada não poderia ser imediata porque algumas lavouras já estão plantadas e em estágio de colheita. "Os investimentos foram feitos e é preciso que sejam resguardados esses direitos", afirmou.
Ele pediu ainda que haja garantia de que os produtores não sejam retirados com truculência.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou no plenário que a maioria dos arrozeiros já saiu da região de forma pacífica e pediu celeridade na retirada do grupo que ainda permanece no local. "Quanto mais rapidamente a situação for resolvida, menor é a possibilidade de conflito", disse.
Por 10 votos a 1, os ministros do STF mantiveram a demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
Britto disse que irá contactar ainda hoje o presidente do TRF-1, Jirair Aram Meguerian, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para ter mais informações sobre as pessoas que terão de deixar a área e sobre formas de se cumprir essa retirada.
Britto adiantou que pretende estabelecer um prazo, até amanhã (20), para a saída dos produtores. "Em princípio seria um prazo comum, uniforme para todos que ainda se encontram lá", afirmou. "Acho que não vai haver resistência, uma decisão do STF é para ser cumprida."
O ministro não garantiu se o prazo a ser definido levará em conta a colheita da safra dos produtores de arroz. "Quem plantou em uma área sob litígio o fez por sua conta e risco."
A advogada que representa as populações indígenas defendeu que a partir da demarcação contínua da reserva, qualquer ocupação por brancos é ilegal. "Não se justifica ampliação do prazo para que eles continuem produzindo ilegalmente dentro das terras indígenas", apontou.
O advogado responsável pela defesa dos produtores de arroz, Luiz Albrecht, argumentou que a retirada não poderia ser imediata porque algumas lavouras já estão plantadas e em estágio de colheita. "Os investimentos foram feitos e é preciso que sejam resguardados esses direitos", afirmou.
Ele pediu ainda que haja garantia de que os produtores não sejam retirados com truculência.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou no plenário que a maioria dos arrozeiros já saiu da região de forma pacífica e pediu celeridade na retirada do grupo que ainda permanece no local. "Quanto mais rapidamente a situação for resolvida, menor é a possibilidade de conflito", disse.
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