De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Retirada de arrozeiros de reserva é de novo adiada
24/03/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A11
Retirada de arrozeiros de reserva é de novo adiada
Mariângela Gallucci
Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
"É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto.
Com essa nova providência, o ministro já não estipula prazo para a retirada forçada dos produtores. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para ele, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros.
O ministro foi informado ontem pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que vários produtores já estão saindo. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos já deixaram a região.
Ontem, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta, ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta, com o governador de Roraima, José de Anchieta.
OESP, 24/03/2009, Nacional, p. A11
Mariângela Gallucci
Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
"É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto.
Com essa nova providência, o ministro já não estipula prazo para a retirada forçada dos produtores. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para ele, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros.
O ministro foi informado ontem pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que vários produtores já estão saindo. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos já deixaram a região.
Ontem, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta, ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta, com o governador de Roraima, José de Anchieta.
OESP, 24/03/2009, Nacional, p. A11
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.