De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF/BA e Funai firmam acordo para regularização de área ocupada por índios
26/03/2009
Fonte: MPF - http://www.prba.mpf.gov.br/
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) intermediou nesta quarta, 25, na sede da Procuradoria, um acordo para que a tribo indígena Atikum permaneça na Fazenda Sobradinho, conhecida como Jenipapeiro, localizada no município de Santa Rita de Cássia (BA).
Além do procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, que intermediou o acordo, participaram da reunião o cacique da tribo Atikum, Francisco de Assis da Silva, o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lusmar Soares Filho, e o dono da propriedade, Bernadino José Bittencourt Dias.
Segundo o procurador da República, embora a propriedade já estivesse ocupada pela tribo Atikum, a aquisição da fazenda pela Funai para usufruto natural e permanência física e cultural da tribo indígena se arrastava desde 2001.
"A ultimação da aquisição interessa à comunidade indígena Atikum, que já iniciou a exploração da terra e estabeleceu vínculos físicos, sociais e culturais com a localidade. Ademais, trará economia aos cofres públicos, haja vista que o volume de recursos dispendidos mensalmente pela FUNAI para manutenção da comunidade na cidade de Santa Rita de Cássia/BA é elevadíssimo (aluguel, água, luz, supermercado e etc.)", disse Parreira.
O valor total para a aquisição da propriedade foi de cerca de 263,4 mil reais. Como quatro penhoras referentes ao Imposto Territorial Rural (ITR) incidem sobre o imóvel, o valor final será calculado pela União, que deverá descontar do montante os tributo devidos.
http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/mpf-ba-e-funai-firmam-acordo-para-regularizacao-de
Além do procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, que intermediou o acordo, participaram da reunião o cacique da tribo Atikum, Francisco de Assis da Silva, o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lusmar Soares Filho, e o dono da propriedade, Bernadino José Bittencourt Dias.
Segundo o procurador da República, embora a propriedade já estivesse ocupada pela tribo Atikum, a aquisição da fazenda pela Funai para usufruto natural e permanência física e cultural da tribo indígena se arrastava desde 2001.
"A ultimação da aquisição interessa à comunidade indígena Atikum, que já iniciou a exploração da terra e estabeleceu vínculos físicos, sociais e culturais com a localidade. Ademais, trará economia aos cofres públicos, haja vista que o volume de recursos dispendidos mensalmente pela FUNAI para manutenção da comunidade na cidade de Santa Rita de Cássia/BA é elevadíssimo (aluguel, água, luz, supermercado e etc.)", disse Parreira.
O valor total para a aquisição da propriedade foi de cerca de 263,4 mil reais. Como quatro penhoras referentes ao Imposto Territorial Rural (ITR) incidem sobre o imóvel, o valor final será calculado pela União, que deverá descontar do montante os tributo devidos.
http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/mpf-ba-e-funai-firmam-acordo-para-regularizacao-de
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.