De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Aumenta nível de tensão
12/04/2009
Fonte: CB, Brasil, p. 12
Aumenta nível de tensão
Lentidão da Justiça na avaliação de ações de disputa de terras entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul acirra confrontos
Edson Luiz
Da equipe do Correio
A disputa por terras em Mato Grosso do Sul está aumentando a tensão entre índios e fazendeiros, principalmente na região de Dourados, onde muitos conflitos resultaram em mortes. Um levantamento feito pela Procuradoria da República no estado constatou que somente no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região tramitam 87 processos de reintegração de posse. A demora nos julgamentos e os constantes recursos das partes perdedores também fazem crescer os problemas sociais, especialmente entre os índios guaranis caioás, os maiores afetados pelo alcoolismo, desnutrição e suicídios.
Com o crescimento do agronegócio em Mato Grosso do Sul, principalmente o plantio de soja na região de Dourados, na década de 1990, os conflitos entre indígenas e grandes proprietários de terras se agravaram. No mesmo período, uma onda de suicídios tomou conta dos vários grupos de guaranis caioás localizados em pequenas áreas cercadas por grandes plantações. Antropólogos avaliam que a perda das tradições agravou o problema, que cresceu com a chegada de usinas de cana de açúcar e a produção de álcool. Em 1995, por exemplo, pelo menos 10 índios tiraram a própria vida, inclusive crianças. Muitos estavam sob efeito de bebida.
O levantamento feito pelo Ministério Público Federal no estado constatou que a maior parte das ações que tramitam na Justiça é de mandados de segurança, ações declaratórias e possessórias de fazendeiros que tentam impedir a demarcação das áreas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Os proprietários querem que a área não seja declarada como indígena. Com isso, o trabalho da União fica paralisado por vários meses, ou mesmo anos. Entre os 87 processos também há ações da Procuradoria da República e do governo federal, rebatendo as alegações dos fazendeiros.
Ataques
A incerteza sobre a propriedade da terra causou pelo menos um assassinato, que por pouco não resultou em um confronto mais sério entre índios e fazendeiros. Em 2001, a Justiça determinou que os guaranis caioás deixassem a área Taquara, onde está localizada a Fazenda Brasília do Sul, próximo a Dourados. Os índios ficaram acampados em uma rodovia por muito tempo, até que dois anos depois fizeram uma nova ocupação, dessa vez resultando na morte do líder do grupo, Marcos Veron, em janeiro de 2003. Pouco depois, a Funai identificou as terras como tradicionalmente indígenas, mas a demarcação ainda não ocorreu por causa de ações judiciais.
Também por causa da disputa, outra morte ocorreu na área Ñande Ru-Mangaratu, que chegou a ter a demarcação homologada, mas suspensa por meio de liminar concedida aos fazendeiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como na região de Taquara, os guaranis caioás foram retirados das terras pela Polícia Federal, às véspesas do Natal de 2005. Novamente, os índios ficaram acampados às margens de uma estrada, onde o grupo sofreu um ataque de seguranças contratados por fazendeiros, resultando na morte do guarani Dorvalino da Rocha, e aumentando as estatísticas de violência causada pela briga judicial pela terra.
CB, 12/04/2009, Brasil, p. 12
Lentidão da Justiça na avaliação de ações de disputa de terras entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul acirra confrontos
Edson Luiz
Da equipe do Correio
A disputa por terras em Mato Grosso do Sul está aumentando a tensão entre índios e fazendeiros, principalmente na região de Dourados, onde muitos conflitos resultaram em mortes. Um levantamento feito pela Procuradoria da República no estado constatou que somente no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região tramitam 87 processos de reintegração de posse. A demora nos julgamentos e os constantes recursos das partes perdedores também fazem crescer os problemas sociais, especialmente entre os índios guaranis caioás, os maiores afetados pelo alcoolismo, desnutrição e suicídios.
Com o crescimento do agronegócio em Mato Grosso do Sul, principalmente o plantio de soja na região de Dourados, na década de 1990, os conflitos entre indígenas e grandes proprietários de terras se agravaram. No mesmo período, uma onda de suicídios tomou conta dos vários grupos de guaranis caioás localizados em pequenas áreas cercadas por grandes plantações. Antropólogos avaliam que a perda das tradições agravou o problema, que cresceu com a chegada de usinas de cana de açúcar e a produção de álcool. Em 1995, por exemplo, pelo menos 10 índios tiraram a própria vida, inclusive crianças. Muitos estavam sob efeito de bebida.
O levantamento feito pelo Ministério Público Federal no estado constatou que a maior parte das ações que tramitam na Justiça é de mandados de segurança, ações declaratórias e possessórias de fazendeiros que tentam impedir a demarcação das áreas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Os proprietários querem que a área não seja declarada como indígena. Com isso, o trabalho da União fica paralisado por vários meses, ou mesmo anos. Entre os 87 processos também há ações da Procuradoria da República e do governo federal, rebatendo as alegações dos fazendeiros.
Ataques
A incerteza sobre a propriedade da terra causou pelo menos um assassinato, que por pouco não resultou em um confronto mais sério entre índios e fazendeiros. Em 2001, a Justiça determinou que os guaranis caioás deixassem a área Taquara, onde está localizada a Fazenda Brasília do Sul, próximo a Dourados. Os índios ficaram acampados em uma rodovia por muito tempo, até que dois anos depois fizeram uma nova ocupação, dessa vez resultando na morte do líder do grupo, Marcos Veron, em janeiro de 2003. Pouco depois, a Funai identificou as terras como tradicionalmente indígenas, mas a demarcação ainda não ocorreu por causa de ações judiciais.
Também por causa da disputa, outra morte ocorreu na área Ñande Ru-Mangaratu, que chegou a ter a demarcação homologada, mas suspensa por meio de liminar concedida aos fazendeiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como na região de Taquara, os guaranis caioás foram retirados das terras pela Polícia Federal, às véspesas do Natal de 2005. Novamente, os índios ficaram acampados às margens de uma estrada, onde o grupo sofreu um ataque de seguranças contratados por fazendeiros, resultando na morte do guarani Dorvalino da Rocha, e aumentando as estatísticas de violência causada pela briga judicial pela terra.
CB, 12/04/2009, Brasil, p. 12
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