De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
André quer ser ouvido por procuradores sobre demarcações
11/05/2009
Autor: Valdelice Bonifácio
Fonte: Midiamax news - http://www.midiamaxnews.com.br
O governador André Puccinelli (PMDB) quer uma reunião com os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul para tratar da questão das demarcações de terras indígenas no Estado.
Hoje, pela manhã ao entregar casas populares na Vila Nasser, em Campo Grande, o governador disse ter se reunido com a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, na semana passada.
"Ela é a chefe dos procuradores e determinou que eles escutem o governador. Ninguém resolve nada à força, põe na minha mão que eu sei como resolver o problema", declarou, ressaltando que o diálogo com os procuradores pode ocorrer ainda nesta semana.
Mas, enquanto André se esforça para garantir um diálogo antes do avanço das demarcações, o MPF em Mato Grosso do Sul age no sentido contrário.
O órgão deve encaminhar esta semana um ofício cobrando da Funai (Fundação Nacional Índio) o andamento da demarcação de mais terras indígenas para os Guarani Kaiowá, que se concentram no chamado cone sul do estado - em uma área que abrange cerca de 26 municípios, próxima à fronteira com o Paraguai.
Em 12 de novembro de 2009, o presidente da Funai, Márcio Meira, assinou um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a efetuar os procedimentos técnicos para a demarcação.
De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF em Dourados, o prazo para os procedimentos administrativos é de até 180 dias. Segundo ele, a Constituição de 1988 estabeleceu um prazo vencido em 1993 para o estabelecimento das demarcações em todo o país.
O procurador critica a "atuação cosmética da Funai" na região. "Mesmo aquilo que só depende dela [a Funai], e não há qualquer impedimento judicial, está estacionado nos escaninhos da burocracia", disse em entrevista à Agência Brasil publicada ontem.
O Ministério Público Federal espera a demarcação das reservas indígenas em torno das seis bacias hidrográficas existentes na região. A delimitação das terras indígenas e a extensão das áreas dependem de estudos antropológicos a cargo da Funai.
Hoje, pela manhã ao entregar casas populares na Vila Nasser, em Campo Grande, o governador disse ter se reunido com a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, na semana passada.
"Ela é a chefe dos procuradores e determinou que eles escutem o governador. Ninguém resolve nada à força, põe na minha mão que eu sei como resolver o problema", declarou, ressaltando que o diálogo com os procuradores pode ocorrer ainda nesta semana.
Mas, enquanto André se esforça para garantir um diálogo antes do avanço das demarcações, o MPF em Mato Grosso do Sul age no sentido contrário.
O órgão deve encaminhar esta semana um ofício cobrando da Funai (Fundação Nacional Índio) o andamento da demarcação de mais terras indígenas para os Guarani Kaiowá, que se concentram no chamado cone sul do estado - em uma área que abrange cerca de 26 municípios, próxima à fronteira com o Paraguai.
Em 12 de novembro de 2009, o presidente da Funai, Márcio Meira, assinou um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a efetuar os procedimentos técnicos para a demarcação.
De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF em Dourados, o prazo para os procedimentos administrativos é de até 180 dias. Segundo ele, a Constituição de 1988 estabeleceu um prazo vencido em 1993 para o estabelecimento das demarcações em todo o país.
O procurador critica a "atuação cosmética da Funai" na região. "Mesmo aquilo que só depende dela [a Funai], e não há qualquer impedimento judicial, está estacionado nos escaninhos da burocracia", disse em entrevista à Agência Brasil publicada ontem.
O Ministério Público Federal espera a demarcação das reservas indígenas em torno das seis bacias hidrográficas existentes na região. A delimitação das terras indígenas e a extensão das áreas dependem de estudos antropológicos a cargo da Funai.
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