De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Assentados não pretendem sair de local pleiteado por indígenas no Acre
30/09/2009
Autor: Aldrey Riechel
Fonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=329913
A situação em Marechal Thaumaturgo, cidade acreana que faz fronteira com o Peru, está tensa. O motivo é uma disputa fundiária entre índios Apolima-Arara, que conquistaram o direito a terra por meio de um decreto do Ministério da Justiça, e famílias que vivem no Projeto de Assentamento (PA) Amônia há anos e podem ser realocadas, já que parte do assentamento está sobreposto à área indígena pleiteada.
Insatisfeitos com a possibilidade de terem que sair do local, os assentados afirmam que as pessoas que ganharam o direito pela Terra Indígena não são índios. Os moradores se recusam a deixar o local onde vivem há anos e pedem uma solução do governo já que os indígenas, segundo eles, estariam agindo de má-fé.
"Esses 17 que se dizem índios, que elaboraram todo o movimento, intitulando-se da etnia Apolima-Arara, eram assentados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Eles exploraram celulose, venderam, tiraram madeira e depois saíram", afirma o procurador agrário do Incra da região, Adaido Silva. Ele explica que na época em que se registraram para fazer parte de um dos assentamentos não se intitularam como indígena e foram reconhecidos somente como "cidadãos beneficiários de um projeto de reforma agrária".
Silva garante que quando o PA foi criado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi indagada sobre a existência de famílias indígenas que poderiam ter interesse pela região. "Ocorre justamente o seguinte, quando o Incra foi criar o projeto, na época da demarcação da área, mandou um oficio, que é um praxe quando se assenta em áreas longínquas e possa existir interesses indígenas. O ofício foi mandado para a Funai e foi respondido que não havia nenhum interesse. Então foi criado o projeto de assentamento tranquilamente", explica.
A área indígena da etnia Apolima-Arara só foi reconhecida porque foi impetrada pelo Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC), em novembro de 2007, uma Ação Civil Pública (ACP) que obrigou a Funai e a União a demarcarem a terra indígena. A portaria foi assinada no dia 8 de setembro deste ano. Na época, os indígenas também participaram de manifestações para pressionar o reconhecimento de suas terras e ocuparam durante 25 dias a sede do MPF/AC em protesto contra a demora da demarcação.
Ainda não existe uma solução definitiva para o caso. "Mas o fato é que os índios já ganharam, já saiu um decreto para a demarcação das áreas deles, isso é fato", conta Silva. Segundo ele vivem na região cerca de 110 famílias, que ocupam a região por três gerações e caso o local da Terra Indígena não seja alterado, os moradores terão que ir para outro local e receberão uma indenização pelas suas benfeitorias no local.
Reféns
Na semana passada, os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater a questão e mostrar suas insatisfações com o decreto que deu posse permanente de uma área de 20.764 hectares aos índios.
Na ocasião, os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater a questão e mostrar suas insatisfações com o decreto que deu posse permanente aos índios uma área de 20.764 hectares. O encontro, que deveria ser pacífico, durou mais de três dias já que as famílias fizeram seis vereadores, além dos secretários de Agricultura, Clemerson Souza, e do Meio Ambiente, Isaac Pianko de reféns.
Insatisfeitos com a possibilidade de terem que sair do local, os assentados afirmam que as pessoas que ganharam o direito pela Terra Indígena não são índios. Os moradores se recusam a deixar o local onde vivem há anos e pedem uma solução do governo já que os indígenas, segundo eles, estariam agindo de má-fé.
"Esses 17 que se dizem índios, que elaboraram todo o movimento, intitulando-se da etnia Apolima-Arara, eram assentados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Eles exploraram celulose, venderam, tiraram madeira e depois saíram", afirma o procurador agrário do Incra da região, Adaido Silva. Ele explica que na época em que se registraram para fazer parte de um dos assentamentos não se intitularam como indígena e foram reconhecidos somente como "cidadãos beneficiários de um projeto de reforma agrária".
Silva garante que quando o PA foi criado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi indagada sobre a existência de famílias indígenas que poderiam ter interesse pela região. "Ocorre justamente o seguinte, quando o Incra foi criar o projeto, na época da demarcação da área, mandou um oficio, que é um praxe quando se assenta em áreas longínquas e possa existir interesses indígenas. O ofício foi mandado para a Funai e foi respondido que não havia nenhum interesse. Então foi criado o projeto de assentamento tranquilamente", explica.
A área indígena da etnia Apolima-Arara só foi reconhecida porque foi impetrada pelo Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC), em novembro de 2007, uma Ação Civil Pública (ACP) que obrigou a Funai e a União a demarcarem a terra indígena. A portaria foi assinada no dia 8 de setembro deste ano. Na época, os indígenas também participaram de manifestações para pressionar o reconhecimento de suas terras e ocuparam durante 25 dias a sede do MPF/AC em protesto contra a demora da demarcação.
Ainda não existe uma solução definitiva para o caso. "Mas o fato é que os índios já ganharam, já saiu um decreto para a demarcação das áreas deles, isso é fato", conta Silva. Segundo ele vivem na região cerca de 110 famílias, que ocupam a região por três gerações e caso o local da Terra Indígena não seja alterado, os moradores terão que ir para outro local e receberão uma indenização pelas suas benfeitorias no local.
Reféns
Na semana passada, os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater a questão e mostrar suas insatisfações com o decreto que deu posse permanente de uma área de 20.764 hectares aos índios.
Na ocasião, os moradores se reuniram na Câmara Municipal para debater a questão e mostrar suas insatisfações com o decreto que deu posse permanente aos índios uma área de 20.764 hectares. O encontro, que deveria ser pacífico, durou mais de três dias já que as famílias fizeram seis vereadores, além dos secretários de Agricultura, Clemerson Souza, e do Meio Ambiente, Isaac Pianko de reféns.
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