De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Ruralistas garantem nulidade do processo demarcatório em Caarapó
16/10/2009
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com/ultimas/
Famasul/IZ
Os produtores rurais, através de uma ação declaratória de anulação de procedimento administrativo de demarcação de áreas indígenas, garantiram a nulidade do processo demarcatório de uma área de 11.401 hectares no município de Caarapó. "Essa ação frisa que a área não é considerada terra indígena", explica o advogado Cícero Alves da Costa.
Conforme explica o advogado que representou o produtor rural Avelino Antonio Donatti ainda cabe recurso, mas outros municípios, como Naviraí e Ponta Porã, onde o advogado propôs ação semelhante, devem ser beneficiados. A decisão foi do juiz federal Massimo Palazzolo, da 1ª Vara Federal de Dourados.
Os produtores rurais, através de uma ação declaratória de anulação de procedimento administrativo de demarcação de áreas indígenas, garantiram a nulidade do processo demarcatório de uma área de 11.401 hectares no município de Caarapó. "Essa ação frisa que a área não é considerada terra indígena", explica o advogado Cícero Alves da Costa.
Conforme explica o advogado que representou o produtor rural Avelino Antonio Donatti ainda cabe recurso, mas outros municípios, como Naviraí e Ponta Porã, onde o advogado propôs ação semelhante, devem ser beneficiados. A decisão foi do juiz federal Massimo Palazzolo, da 1ª Vara Federal de Dourados.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.