De Povos Indígenas no Brasil
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Tensão: Ruralistas já se revezam para proteger fazendas, diz Famasul
21/10/2009
Autor: Jacqueline Lopes
Fonte: Midiamax - http://www.midiamaxnews.com.br/view.php?mat_id=563215
"Os índios estão aumentando o efetivo deles na região (Sidrolândia) e os produtores têm o mesmo direito, sem armamento. Nós vamos mostrar a união do setor. Os produtores vão se revezando e nossa preocupação é manter o fluxo de produtores na região", disse o presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Ademar da Silva Júnior.
Desde sábado o setor ruralista enfrenta impasse na região indígena terena, que fica a 60 quilômetros de Campo Grande. Ocupações, desocupações e reocupações ocorreram em três propriedades - Querência São José, Cambará e 3R. Hoje, apenas a primeira conta com a presença dos índios que resistem e esperam uma definição do TRF3ª Região, em São Paulo.
Porém, o presidente da Famasul adiantou que hoje à tarde vai se reunir com o cacique terena Vinicius, que representa oito aldeias, para estabelecer agora, termos de compromisso.
Ocorre que os índios dividiram-se. Uma parte, desocupou as fazendas e tenta formar comissão com a Famasul para pressionar o TRF3ª. Outra, não negocia com a Famasul e permanece dentro da Fazenda Querência São José. Esse grupo é liderado pelo cacique Rodrigues, da Aldeia Buriti.
"Não estamos em negociação com os índios da aldeia Buriti. Queremos que a lei seja cumprida", diz o presidente da entidade ruralista. Sobre o fato, Silva diz que já está na Justiça Federal a ordem de reintegração de posse e caberá a PF (Polícia Federal) a montar logística para a retirada dos terenas da Fazenda Querência São José, explica.
Silva, acompanhado por indígenas e advogados, deverá seguir para São Paulo, onde tentarão pressionar o desembargador Nelton dos Santos, relator do processo que reúne ao menos 9 ações.
Após a conclusão de estudos demarcatórios, produtores conseguiram embargar o processo na Justiça Federal e hoje, o imbróglio jurídico está no TRF3ª Região, em São Paulo (SP).
Morosidade
O procurador Regional da República, da 3ª região, em São Paulo, Paulo Thadeu Gomes da Silva, disse ao Midiamax que até o mês de dezembro o TRF3ª (Tribunal Regional Federal) deve sair uma decisão sobre o impasse que cerca a área de 17.200 hectares na região onde moram cerca de 5 mil índios. Desde 2006 o processo está parado no TRF3ª.
"Até dezembro são 60 dias e isso nos tranquiliza", diz o presidente da Famasul.
O resultado da morosidade judicial resultou em ocupação de três fazendas, confronto envolvendo índios e a PM (Polícia Militar), que deixou o local. Agora a área é monitorada pela PF.
Segundo o procurador, ele já havia informado o relator, desembargador Nelton dos Santos, sobre a importância de um parecer a respeito do assunto. "Há uma tensão social no local", disse o procurador. Segundo ele, era para a PF (Polícia Federal) ter ido para a área e não a PM (Polícia Militar), como ocorreu.
O índio Alegarde Alcântara, 23, ficou ferido durante o confronto. A PM teria usado balas de borracha e gás lacrimogênio. O secretário de Segurança, Wantuir Jacini disse que foi preciso enviar os PMs para "acalmar os fazendeiros".
O efeito dominó, que envolveu protestos, bloqueio de estradas até a ocupação das fazendas, foi resultado da morosidade jurídica, admite o procurador.
De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª turma.
Interpretação do MPF (Ministério Público Federal), órgão que defende os direitos indígenas, os estudos nas áreas confirmaram que toda aquela região pertence aos terenas. "Há provas suficientes, mas tudo depende agora do TRF3ª", acredita o procurador.
Embargo
Porém, o juiz federal Odilon de Oliveira, em 2006, aceitou o embargo demarcatório e acatou o recurso de pelo menos nove fazendeiros da região. O resultado foi a paralisação do processo no TRF3ª.
Na época, ocorreram ocupações na fazenda de Ricardo Bacha, ex-deputado, negociações com a PF e secretaria de Segurança. O juiz chegou a ir até a área onde se reuniu com ruralistas e indígenas tanto na fazenda como na escola da aldeia.
O juiz, em decisão de 2006, comparou os estudos feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) com os dos antropólogos contratados pelos fazendeiros. Segundo o magistrado, não cabe mais retomar a área por ela ter perdido as características de subsistência indígena. A mata foi transformada em pastagem e, além disso, outros aspectos já deixaram de existir, disse ele na época.
Novela
O procurador da 3ª Região defendeu já no TRF3ª o estudo demarcatório. A primeira votação feita no Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros.
Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõe o TRF3ª.
Na realidade, não foi o atual desembargador que 'sentou em cima do processo'.
O advogado de Edson Bacha, produtor da fazenda 3R, Newlley Amarilla chegou a dizer que os protestos indígenas deveriam ocorrer no TRF3ª. "Tudo é por causa da morosidade do Judiciário".
Raio-x
Sobre a situação de tensão na região da Aldeia Buriti, o procurador disse que é complicado convencer os índios de que a responsabilidade pela demora foi do antigo desembargador que estava com o processo.
"O desembargador [Nelton dos Santos, que assumiu o caso no início deste ano] já se comprometeu em resolver a situação. O processo é bastante complexo e na visão do MPF, há provas suficientes de que os indígenas são os donos das áreas. Houve o processo demarcatório e agora só falta do TRF julgar", finalizou.
Enquanto isso continua a ocupação na fazenda Querência São José. Produtores dizem que vão se unir para que outras áreas não sejam ocupadas, índios estão divididos e um grupo formado por 500 pessoas permanece nas propriedades até o TRF3ª Região proferir a decisão que desta vez será dos 12 desembargadores da primeira sessão.
Desde sábado o setor ruralista enfrenta impasse na região indígena terena, que fica a 60 quilômetros de Campo Grande. Ocupações, desocupações e reocupações ocorreram em três propriedades - Querência São José, Cambará e 3R. Hoje, apenas a primeira conta com a presença dos índios que resistem e esperam uma definição do TRF3ª Região, em São Paulo.
Porém, o presidente da Famasul adiantou que hoje à tarde vai se reunir com o cacique terena Vinicius, que representa oito aldeias, para estabelecer agora, termos de compromisso.
Ocorre que os índios dividiram-se. Uma parte, desocupou as fazendas e tenta formar comissão com a Famasul para pressionar o TRF3ª. Outra, não negocia com a Famasul e permanece dentro da Fazenda Querência São José. Esse grupo é liderado pelo cacique Rodrigues, da Aldeia Buriti.
"Não estamos em negociação com os índios da aldeia Buriti. Queremos que a lei seja cumprida", diz o presidente da entidade ruralista. Sobre o fato, Silva diz que já está na Justiça Federal a ordem de reintegração de posse e caberá a PF (Polícia Federal) a montar logística para a retirada dos terenas da Fazenda Querência São José, explica.
Silva, acompanhado por indígenas e advogados, deverá seguir para São Paulo, onde tentarão pressionar o desembargador Nelton dos Santos, relator do processo que reúne ao menos 9 ações.
Após a conclusão de estudos demarcatórios, produtores conseguiram embargar o processo na Justiça Federal e hoje, o imbróglio jurídico está no TRF3ª Região, em São Paulo (SP).
Morosidade
O procurador Regional da República, da 3ª região, em São Paulo, Paulo Thadeu Gomes da Silva, disse ao Midiamax que até o mês de dezembro o TRF3ª (Tribunal Regional Federal) deve sair uma decisão sobre o impasse que cerca a área de 17.200 hectares na região onde moram cerca de 5 mil índios. Desde 2006 o processo está parado no TRF3ª.
"Até dezembro são 60 dias e isso nos tranquiliza", diz o presidente da Famasul.
O resultado da morosidade judicial resultou em ocupação de três fazendas, confronto envolvendo índios e a PM (Polícia Militar), que deixou o local. Agora a área é monitorada pela PF.
Segundo o procurador, ele já havia informado o relator, desembargador Nelton dos Santos, sobre a importância de um parecer a respeito do assunto. "Há uma tensão social no local", disse o procurador. Segundo ele, era para a PF (Polícia Federal) ter ido para a área e não a PM (Polícia Militar), como ocorreu.
O índio Alegarde Alcântara, 23, ficou ferido durante o confronto. A PM teria usado balas de borracha e gás lacrimogênio. O secretário de Segurança, Wantuir Jacini disse que foi preciso enviar os PMs para "acalmar os fazendeiros".
O efeito dominó, que envolveu protestos, bloqueio de estradas até a ocupação das fazendas, foi resultado da morosidade jurídica, admite o procurador.
De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª turma.
Interpretação do MPF (Ministério Público Federal), órgão que defende os direitos indígenas, os estudos nas áreas confirmaram que toda aquela região pertence aos terenas. "Há provas suficientes, mas tudo depende agora do TRF3ª", acredita o procurador.
Embargo
Porém, o juiz federal Odilon de Oliveira, em 2006, aceitou o embargo demarcatório e acatou o recurso de pelo menos nove fazendeiros da região. O resultado foi a paralisação do processo no TRF3ª.
Na época, ocorreram ocupações na fazenda de Ricardo Bacha, ex-deputado, negociações com a PF e secretaria de Segurança. O juiz chegou a ir até a área onde se reuniu com ruralistas e indígenas tanto na fazenda como na escola da aldeia.
O juiz, em decisão de 2006, comparou os estudos feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) com os dos antropólogos contratados pelos fazendeiros. Segundo o magistrado, não cabe mais retomar a área por ela ter perdido as características de subsistência indígena. A mata foi transformada em pastagem e, além disso, outros aspectos já deixaram de existir, disse ele na época.
Novela
O procurador da 3ª Região defendeu já no TRF3ª o estudo demarcatório. A primeira votação feita no Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros.
Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõe o TRF3ª.
Na realidade, não foi o atual desembargador que 'sentou em cima do processo'.
O advogado de Edson Bacha, produtor da fazenda 3R, Newlley Amarilla chegou a dizer que os protestos indígenas deveriam ocorrer no TRF3ª. "Tudo é por causa da morosidade do Judiciário".
Raio-x
Sobre a situação de tensão na região da Aldeia Buriti, o procurador disse que é complicado convencer os índios de que a responsabilidade pela demora foi do antigo desembargador que estava com o processo.
"O desembargador [Nelton dos Santos, que assumiu o caso no início deste ano] já se comprometeu em resolver a situação. O processo é bastante complexo e na visão do MPF, há provas suficientes de que os indígenas são os donos das áreas. Houve o processo demarcatório e agora só falta do TRF julgar", finalizou.
Enquanto isso continua a ocupação na fazenda Querência São José. Produtores dizem que vão se unir para que outras áreas não sejam ocupadas, índios estão divididos e um grupo formado por 500 pessoas permanece nas propriedades até o TRF3ª Região proferir a decisão que desta vez será dos 12 desembargadores da primeira sessão.
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