De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministério Público Federal recebe indígenas contrários à Usina Belo Monte
09/11/2009
Fonte: Coiab - http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=428&tipo=N
Nesta sexta-feira, dia 6, a delegação indígena que representa os Povos do Xingu e da Amazônia contrários à construção da Usina Belo Monte foi recebida pela coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias, Dra. Deborah Duprat. O grupo pediu o apoio do órgão na luta contra a construção da barragem no rio Xingu, que ameaça a vida e a subsistência dos Povos Indígenas que habitam a região. Participaram do encontro o coordenador da COIAB, Marcos Apurinã, o presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante e as lideranças indígenas Yapariwá "Kaiabi", Pou-y "Kayapó" e Mupulu "Kamaiurá".
A comissão também entregou à procuradora cópia da carta resultante da Assembléia Indígena reunida na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte ou qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu e seus afluentes.
Os indígenas denunciaram à procuradora o fato de as audiências públicas para a construção da barragem terem ocorrido sem a participação ou o conhecimentos dos Povos Indígenas afetados pela obra e também as ações irresponsáveis da Funai, que emitiu parecer favorável ao empreendimento, contrariando posições de técnicos do próprio órgão e especialistas no tema. Em dois casos semelhantes envolvendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras nas BRs 319 e 317, a Funai também emitiu posição favorável sem a consulta prévia aos povos indígenas, como reza a Convenção 169 da OIT.
A Dra. Deborah Duprat afirmou que para ela o combate às irregularidades envolvendo a Belo Monte é "uma questão de honra" e disse que várias ações do Ministério Público já estão em curso, sendo a última delas, inclusive, relacionada às audiências públicas da barragem. Entre novas ações, já previstas, deve se questionar o impacto da obra para o meio ambiente, uma vez que há indícios de que a usina poderia contribuir com a emissão de poluentes. E também avaliar o impacto danoso para a Bacia do Rio Xingu dos empreendimentos para geração de energia elétrica. Ela também mencionou falhas nos estudos para viabilidade da usina, que não citam o impacto para as populações ribeirinhas de não-índios.
AUDIÊNCIA
Após constatarem a recusa do governo em dialogar com o Movimento Indígena sobre o tema, uma vez que a construção de Belo Monte é uma das prioridades do PAC e o Executivo tem tentado viabilizar a sua realização a qualquer custo, sem levar em conta as graves conseqüências do projeto. Os líderes indígenas solicitaram à 6ª Câmara do Ministério Público Federal a realização de uma audiência pública com a presença de todos os setores do governo responsáveis pela obra. Eles querem que o Governo Federal preste contas não somente aos índios e ribeirinhos, principais prejudicados pela barragem, mas a todo o país. A procurador se mostrou favorável à realização da audiência e logo que a Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) formalize o pedido junto ao MPF, já poderá ser marcada a data da reunião, que deve acontecer até o início do próximo mês.
A comissão também entregou à procuradora cópia da carta resultante da Assembléia Indígena reunida na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte ou qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu e seus afluentes.
Os indígenas denunciaram à procuradora o fato de as audiências públicas para a construção da barragem terem ocorrido sem a participação ou o conhecimentos dos Povos Indígenas afetados pela obra e também as ações irresponsáveis da Funai, que emitiu parecer favorável ao empreendimento, contrariando posições de técnicos do próprio órgão e especialistas no tema. Em dois casos semelhantes envolvendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras nas BRs 319 e 317, a Funai também emitiu posição favorável sem a consulta prévia aos povos indígenas, como reza a Convenção 169 da OIT.
A Dra. Deborah Duprat afirmou que para ela o combate às irregularidades envolvendo a Belo Monte é "uma questão de honra" e disse que várias ações do Ministério Público já estão em curso, sendo a última delas, inclusive, relacionada às audiências públicas da barragem. Entre novas ações, já previstas, deve se questionar o impacto da obra para o meio ambiente, uma vez que há indícios de que a usina poderia contribuir com a emissão de poluentes. E também avaliar o impacto danoso para a Bacia do Rio Xingu dos empreendimentos para geração de energia elétrica. Ela também mencionou falhas nos estudos para viabilidade da usina, que não citam o impacto para as populações ribeirinhas de não-índios.
AUDIÊNCIA
Após constatarem a recusa do governo em dialogar com o Movimento Indígena sobre o tema, uma vez que a construção de Belo Monte é uma das prioridades do PAC e o Executivo tem tentado viabilizar a sua realização a qualquer custo, sem levar em conta as graves conseqüências do projeto. Os líderes indígenas solicitaram à 6ª Câmara do Ministério Público Federal a realização de uma audiência pública com a presença de todos os setores do governo responsáveis pela obra. Eles querem que o Governo Federal preste contas não somente aos índios e ribeirinhos, principais prejudicados pela barragem, mas a todo o país. A procurador se mostrou favorável à realização da audiência e logo que a Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) formalize o pedido junto ao MPF, já poderá ser marcada a data da reunião, que deve acontecer até o início do próximo mês.
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