De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Líderes indígenas cobram providências no TJA
16/11/2009
Fonte: Portal Pauni - http://migre.me/bN4E
MANAUS - Líderes indígenas da etnia Apurinã e Sateré Mawé, se reuniram ontem (11) com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desembargador Domingos Chalub e com a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, para exigir registro civil de cerca de mil índios na região do médio e baixo Purus interior do Estado.
Após ouvirem os índios, os magistrados garantiram que ate o final do mês de dezembro todos os índios terão o registro.
O cacique apurinã Marino Adriano Batista Barbosa questionou a atuação do TJA e cobrou providências urgentes para serem reconhecidos como cidadãos brasileiros.
- Não podemos dizer que somos índios, porque não temos o RANI (registro administrativo de nascimento indígena) e nem podemos dizer que somos brancos, porque não temos o sub-registro civil - reclamou.
Organização Indígena do Médio e Baixo Purus (OIMBP) que estiveram no tribunal para reivindicar seus direitos.
A desembargadora é a coordenadora no Amazonas do projeto de sub-registro do Conselho Nacional de Justiça. "O CNJ vem desenvolvendo um grande esforço em nível nacional pelo Registro Civil, com a participação de cartórios de todo o país para garantir o registro gratuito às pessoas que ainda não possuem o documento" disse.
- Temos mais de 400 crianças sem registro. Junto com jovens e velhos são mais de mil índios sem o documento. Alguns já até morreram sem o registro. Então, como podemos dizer que somos brasileiros? - quesntionou a índia Apurinã Maria Antônia "Sãuipã". (FM)
Após ouvirem os índios, os magistrados garantiram que ate o final do mês de dezembro todos os índios terão o registro.
O cacique apurinã Marino Adriano Batista Barbosa questionou a atuação do TJA e cobrou providências urgentes para serem reconhecidos como cidadãos brasileiros.
- Não podemos dizer que somos índios, porque não temos o RANI (registro administrativo de nascimento indígena) e nem podemos dizer que somos brancos, porque não temos o sub-registro civil - reclamou.
Organização Indígena do Médio e Baixo Purus (OIMBP) que estiveram no tribunal para reivindicar seus direitos.
A desembargadora é a coordenadora no Amazonas do projeto de sub-registro do Conselho Nacional de Justiça. "O CNJ vem desenvolvendo um grande esforço em nível nacional pelo Registro Civil, com a participação de cartórios de todo o país para garantir o registro gratuito às pessoas que ainda não possuem o documento" disse.
- Temos mais de 400 crianças sem registro. Junto com jovens e velhos são mais de mil índios sem o documento. Alguns já até morreram sem o registro. Então, como podemos dizer que somos brasileiros? - quesntionou a índia Apurinã Maria Antônia "Sãuipã". (FM)
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