De Povos Indígenas no Brasil
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Noticias
Parna do Araguaia fiscaliza cumprimento da piracema
09/12/2009
Autor: Izabela Ribeiro
Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br
O Parque Nacional (Parna) do Araguaia, em Tocantins, promoveu entre os dias 26 e 30 de novembro a Operação Piracema I. O trabalho de fiscalização foi realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o Parque Estadual do Cantão.
A operação faz parte do plano estabelecido pelas duas unidades para o ano de 2009, que visa a fortalecer a proteção da região do Bananal/Cantão. Com o início do período de piracema no dia 1° de novembro no Tocantins (Portaria n678 - Instituto Natureza do Tocantins), a fiscalização teve como alvo o cumprimento de restrição à pesca.
As ações concentraram-se na ponta norte da Ilha do Bananal, na fronteira dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Pará, identificada como estratégica no combate à pesca ilegal no interior e entorno do Parna Araguaia e Parque Estadual do Cantão.
Uma das espécies alvo dos pescadores locais é o pirarucu (Arapaima gigas), cuja pesca é proibida no estado do Tocantins. O Parna, situado no norte da Ilha do Bananal, possui mais de 200 lagos e é reconhecido como importante sítio reprodutivo para o pirarucu e outras espécies de peixes comerciais.
Outros alvos de proteção foram as praias dos rios Javaés e Araguaia que estão com ninhos de tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis) monitorados pelo Projeto Quelônios da Amazônia, realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), do Instituto Chico Mendes. Tanto ovos como filhotes e adultos destes quelônios são alvos de captura ilegal na região.
Apesar de na operação não terem sido constatados crimes ambientais, os gestores das unidades envolvidas acreditam que a presença de fiscais na área coíbe a prática de ilícitos. Duas abordagens foram realizadas à índios karajás que realizavam pesca para subsistência fora das unidades de conservação.
Nestas abordagens, a equipe de fiscalização realizou um trabalho de esclarecimento quanto às restrições de pesca no interior de UC, as espécies proibidas pela legislação e sobre a importância das comunidades indígenas se organizaram e construírem acordos de pesca que regulamentem a atividade de pesca comercial fora do período de piracema. O Acordo de pesca das comunidades indígenas Javáe da Terra Indígena Inawebohona,sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia, está sedo discutido desde 2007 e prevê-se que ainda em 2010 seja estabelecido.
Participaram da fiscalização dois servidores do Parna, um servidor da Funai/ AER Araguaia, três policiais do Cipama (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins de Tocantins) e dois servidores do Parque Estadual do Cantão/Naturatins.
A operação faz parte do plano estabelecido pelas duas unidades para o ano de 2009, que visa a fortalecer a proteção da região do Bananal/Cantão. Com o início do período de piracema no dia 1° de novembro no Tocantins (Portaria n678 - Instituto Natureza do Tocantins), a fiscalização teve como alvo o cumprimento de restrição à pesca.
As ações concentraram-se na ponta norte da Ilha do Bananal, na fronteira dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Pará, identificada como estratégica no combate à pesca ilegal no interior e entorno do Parna Araguaia e Parque Estadual do Cantão.
Uma das espécies alvo dos pescadores locais é o pirarucu (Arapaima gigas), cuja pesca é proibida no estado do Tocantins. O Parna, situado no norte da Ilha do Bananal, possui mais de 200 lagos e é reconhecido como importante sítio reprodutivo para o pirarucu e outras espécies de peixes comerciais.
Outros alvos de proteção foram as praias dos rios Javaés e Araguaia que estão com ninhos de tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis) monitorados pelo Projeto Quelônios da Amazônia, realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), do Instituto Chico Mendes. Tanto ovos como filhotes e adultos destes quelônios são alvos de captura ilegal na região.
Apesar de na operação não terem sido constatados crimes ambientais, os gestores das unidades envolvidas acreditam que a presença de fiscais na área coíbe a prática de ilícitos. Duas abordagens foram realizadas à índios karajás que realizavam pesca para subsistência fora das unidades de conservação.
Nestas abordagens, a equipe de fiscalização realizou um trabalho de esclarecimento quanto às restrições de pesca no interior de UC, as espécies proibidas pela legislação e sobre a importância das comunidades indígenas se organizaram e construírem acordos de pesca que regulamentem a atividade de pesca comercial fora do período de piracema. O Acordo de pesca das comunidades indígenas Javáe da Terra Indígena Inawebohona,sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia, está sedo discutido desde 2007 e prevê-se que ainda em 2010 seja estabelecido.
Participaram da fiscalização dois servidores do Parna, um servidor da Funai/ AER Araguaia, três policiais do Cipama (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins de Tocantins) e dois servidores do Parque Estadual do Cantão/Naturatins.
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