De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
MPF manda a PM atuar na reserva indígena de Dourados
18/02/2010
Fonte: Folha de Dourados - http://www.folhadedourados.com.br/view.php?cod=50191
A responsabilidade pelo policiamento preventivo ostensivo na reserva indígena de Dourados continua gerando polêmica. As polícias Militar e Federal não chegam a um consenso sobre qual organismo teria competência para o policiamento nas aldeias Bororó e Jaguapiru.
Na sexta-feira passada, diversas entidades se reuniram para debater o assunto e buscar uma solução para o impasse, que se arrasta há pelo menos um ano. O MPF (Ministério Público Estadual) resolveu intervir e vai tentar negociar com o governo do Estado a liberação da PM para o patrulhamento.
A reunião aconteceu na sexta-feira na escola indígena Tengatui Marangatu, na aldeia Bororó, com participação de diversas instituições, como ministérios públicos Estadual e Federal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Militar e Polícia Federal.
O índio Deniz Silva Figueiredo, da Comissão de Direitos Indígenas do Estado, disse que as entidades estão omissas com relação ao policiamento nas aldeias. Segundo ele, um dos problemas estaria no governo do Estado, que proibiu a entrada da Polícia Militar na reserva indígena. "Fica este entrave entre as polícias e ninguém quer entrar na aldeia quando o crime acontece", reclamou. Segundo ele, o índice de criminalidade na aldeia é altíssimo e um dos fatores seria justamente a falta de rondas preventivas.
O comandante do 3 Batalhão da Polícia Militar em Dourados, Marcos Antonio Davi dos Santos, disse que o grande problema enfrentado pela instituição é uma portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio), proibindo a presença de policiamento estadual nas aldeias. Segundo o comandante, a Procuradoria do Estado também determina que a PM não tem competência para o policiamento ostensivo dentro das aldeias. "Pelo entendimento da Procuradoria, esta competência seria da Polícia Federal", argumenta o comandante. "A PM quer atender, mas tem dificuldade legal para isto", acrescenta.
Ainda segundo o comandante, atualmente o atendimento às ocorrências tem sido feito pela PF, com apoio da PM. "Acompanhamos a PF até lá, mas não podemos efetuar o policiamento ostensivo", garante.
Para tentar resolver o problema, o MPF resolveu intervir e acionar o governo do Estado para liberar o policiamento da PM dentro da reserva indígena. O procurador da República Rafael Otávio Bueno Santos explica que a primeira tentativa será feita através de conciliação. "O MPF entende que este patrulhamento é responsabilidade da PM. Agora, iremos tentar uma conciliação amigável para que o governo do Estado libere a PM para este trabalho", diz ele.
Fonte: Diário MS
Na sexta-feira passada, diversas entidades se reuniram para debater o assunto e buscar uma solução para o impasse, que se arrasta há pelo menos um ano. O MPF (Ministério Público Estadual) resolveu intervir e vai tentar negociar com o governo do Estado a liberação da PM para o patrulhamento.
A reunião aconteceu na sexta-feira na escola indígena Tengatui Marangatu, na aldeia Bororó, com participação de diversas instituições, como ministérios públicos Estadual e Federal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Militar e Polícia Federal.
O índio Deniz Silva Figueiredo, da Comissão de Direitos Indígenas do Estado, disse que as entidades estão omissas com relação ao policiamento nas aldeias. Segundo ele, um dos problemas estaria no governo do Estado, que proibiu a entrada da Polícia Militar na reserva indígena. "Fica este entrave entre as polícias e ninguém quer entrar na aldeia quando o crime acontece", reclamou. Segundo ele, o índice de criminalidade na aldeia é altíssimo e um dos fatores seria justamente a falta de rondas preventivas.
O comandante do 3 Batalhão da Polícia Militar em Dourados, Marcos Antonio Davi dos Santos, disse que o grande problema enfrentado pela instituição é uma portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio), proibindo a presença de policiamento estadual nas aldeias. Segundo o comandante, a Procuradoria do Estado também determina que a PM não tem competência para o policiamento ostensivo dentro das aldeias. "Pelo entendimento da Procuradoria, esta competência seria da Polícia Federal", argumenta o comandante. "A PM quer atender, mas tem dificuldade legal para isto", acrescenta.
Ainda segundo o comandante, atualmente o atendimento às ocorrências tem sido feito pela PF, com apoio da PM. "Acompanhamos a PF até lá, mas não podemos efetuar o policiamento ostensivo", garante.
Para tentar resolver o problema, o MPF resolveu intervir e acionar o governo do Estado para liberar o policiamento da PM dentro da reserva indígena. O procurador da República Rafael Otávio Bueno Santos explica que a primeira tentativa será feita através de conciliação. "O MPF entende que este patrulhamento é responsabilidade da PM. Agora, iremos tentar uma conciliação amigável para que o governo do Estado libere a PM para este trabalho", diz ele.
Fonte: Diário MS
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