De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Supremo nega transferência de juri para Dourados
20/04/2010
Fonte: Dourados Agora - http://www.douradosagora.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou pedido de liminar impetrado em favor de três funcionários da fazenda Brasília do Sul acusados do assassinato do cacique guarani-caiuá Marcos Veron, morto em janeiro de 2003.
Em pedido formulado no habeas corpus, foi solicitado o retorno do julgamento da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para Dourados.
Marcado para o último dia 12, o julgamento foi adiado : o advogado Josephino Ujacow apresentou atestado médico, válido por 20 dias.
O julgamento foi marcado para 3 de maio. Na ocasião, a juíza Paula Avelino alertou que um defensor público federal vai assumir a defesa dos acusados caso o advogado falte.
Vão a julgamento três dos quatros seguranças acusados pela autoria do crime. O Ministério Público Federal solicitou a transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul para São Paulo alegando suspeita da imparcialidade do Tribunal do Júri de Dourados e das seções judiciárias no Estado.
O pedido foi deferido pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que considerou haver indícios concretos aptos a configurar a dúvida. A defesa recorreu da decisão do TRF.
No habeas corpus impetrado no STF, a defesa alegou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar a alegada parcialidade do júri e que não houve nenhuma justificativa idônea para o desaforamento.
A defesa ainda justificou que "a essência do Tribunal do Júri é o julgamento pelos pares e que a causa em questão diz respeito à realidade dos fazendeiros e indígenas de Mato Grosso do Sul, realidade essa que foge totalmente à percepção dos cidadãos de São Paulo, onde o feito será julgado".
O ministro Cezar Peluso observou que a Suprema Corte já decidiu que não há necessidade de se demonstrar cabalmente eventual parcialidade do Tribunal do Júri, bastando, para que se configure a necessidade do desaforamento, que haja fundada dúvida.
A morte foi resultado de disputa pela terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, sustenta o MPF. Nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, quatro homens armados atacaram índios guarani que ocupavam a área.
"Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu", detalha a denúncia do MPF.
http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=279988
Em pedido formulado no habeas corpus, foi solicitado o retorno do julgamento da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para Dourados.
Marcado para o último dia 12, o julgamento foi adiado : o advogado Josephino Ujacow apresentou atestado médico, válido por 20 dias.
O julgamento foi marcado para 3 de maio. Na ocasião, a juíza Paula Avelino alertou que um defensor público federal vai assumir a defesa dos acusados caso o advogado falte.
Vão a julgamento três dos quatros seguranças acusados pela autoria do crime. O Ministério Público Federal solicitou a transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul para São Paulo alegando suspeita da imparcialidade do Tribunal do Júri de Dourados e das seções judiciárias no Estado.
O pedido foi deferido pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que considerou haver indícios concretos aptos a configurar a dúvida. A defesa recorreu da decisão do TRF.
No habeas corpus impetrado no STF, a defesa alegou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar a alegada parcialidade do júri e que não houve nenhuma justificativa idônea para o desaforamento.
A defesa ainda justificou que "a essência do Tribunal do Júri é o julgamento pelos pares e que a causa em questão diz respeito à realidade dos fazendeiros e indígenas de Mato Grosso do Sul, realidade essa que foge totalmente à percepção dos cidadãos de São Paulo, onde o feito será julgado".
O ministro Cezar Peluso observou que a Suprema Corte já decidiu que não há necessidade de se demonstrar cabalmente eventual parcialidade do Tribunal do Júri, bastando, para que se configure a necessidade do desaforamento, que haja fundada dúvida.
A morte foi resultado de disputa pela terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, sustenta o MPF. Nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, quatro homens armados atacaram índios guarani que ocupavam a área.
"Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu", detalha a denúncia do MPF.
http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=279988
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.