De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Audiência debate alterações na estrutura administrativa da Funai
28/04/2010
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.gov.br/agencia/
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para debater o Decreto Legislativo 7.056/09, que aprovou o estatuto e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O decreto, publicado em dezembro de 2009, extinguiu 24 administrações regionais do órgão e eliminou alguns postos localizados em aldeias.
De acordo o autor do requerimento, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o decreto provocou profunda alteração na estrutura organizacional da Funai sem que tenha havido debate com as populações indígenas.
Foram convidados:
- o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira;
- o diretor presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã;
- o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, Uilton Tuxá;
- o representante dos servidores da Funai Wagner Tramm;
- os representantes dos povos indígenas da região Norte Adriano Karipuna; da região Sul Kretan Kaingang; da região Nordeste Carlos Pankararu; da região Centro-Oeste Arão da Providencia Guajajara.
A audiência será realizada às 14h30 no plenário 15.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/147036-AUDIENCIA-DEBATE-ALTERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-FUNAI.html
O decreto, publicado em dezembro de 2009, extinguiu 24 administrações regionais do órgão e eliminou alguns postos localizados em aldeias.
De acordo o autor do requerimento, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o decreto provocou profunda alteração na estrutura organizacional da Funai sem que tenha havido debate com as populações indígenas.
Foram convidados:
- o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira;
- o diretor presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã;
- o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, Uilton Tuxá;
- o representante dos servidores da Funai Wagner Tramm;
- os representantes dos povos indígenas da região Norte Adriano Karipuna; da região Sul Kretan Kaingang; da região Nordeste Carlos Pankararu; da região Centro-Oeste Arão da Providencia Guajajara.
A audiência será realizada às 14h30 no plenário 15.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/147036-AUDIENCIA-DEBATE-ALTERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-FUNAI.html
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