De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Índios conseguem decisão favorável na Justiça da BA

23/06/2003

Fonte: Site do PT-Brasília-DF



As desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1º região, Maria Isabel Gallotti e Selene Maria, e o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca concederam efeito suspensivo a oito das 11 liminares de reintegração de posse concedida pelo juiz federal de Ilhéus, Pedro Holliday, no inicio de maio, aos fazendeiros que ocupam a terra Caramuru-Catarina Paraguaçu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia. A conquista, parcial, foi fruto da presença de lideranças indígenas em Brasília.

Agnaldo Pataxó, vereador petista em Pau-Brasil e liderança indígena da Bahia, considera as decisões um avanço nas relações com os desembargadores. "Inclusive depois da visita que fizemos a eles, alguns mudaram de opinião. Nós fomos e falamos a verdade, e os que estavam com a posição de manter a decisão, acabaram sendo favoráveis a nós", disse o vereador petista.

As outras três liminares tiveram efeito suspensivo negado pelo juiz Leão Aparecido Alves, sendo favoráveis aos fazendeiros Antonio Carvalho Reis, Antonio Rodrigues e Matilde Dias Guimarães. O Ministério Público Federal e a Funai deverão recorrer contra esta decisão.
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.