De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Sofrimento do povo indígena
15/06/2010
Autor: Wilson Matos da Silva*
Fonte: Jornal O Progresso - http://www.progresso.com.br/
Não bastasse todo sofrimento vivido pelos povos indígenas, na luta pela sobrevivência, vivemos agora as agruras do abandono e do descaso institucionalizado, por primeiro, na forma de descumprimento de preceito constitucional, qual seja, a não demarcação das terras indígenas previstas para serem demarcadas em cinco anos.
Em segundo, pelo preconceito e discriminação: As aldeias de Dourados no MS, por exemplo, se transformaram em um grande amontoado de índios, abandonados pelo poder Público Municipal, Estadual e Federal. Nas Aldeias Jaguapiru e Bororó, a violência impera sobre a batuta de vândalos que aterrorizam os moradores, e, a segurança que é um direito de todos e dever do estado de Mato Grosso do Sul, não é executada a pretexto de que não podem adentrar a reserva indígena que uma área federal.
Por parte do Município a ação que era muito tímida na administração passada, agora com o caminhoneiro prefeito as políticas públicas aos índios é inexistente. A pergunta que não quer calar é: as comunidades indígenas de Dourados somam perto de 14.000 índios, ou seja, 1,4 cotas do FPM onde esse dinheiro é aplicado? O ICM ecológico que repassado pelo estado ao município para compensar a reserva indígena, a verba do Fundef que é per capta aos quase três mil alunos indígenas, com a palavra a municipalidade douradense.
Na campanha passada para eleger o prefeito de Dourados, as comunidades das Aldeias Jaguapiru e Bororó, foram muito beijada, digo, babada e receberam muitas promessas, hoje, quando as lideranças se dirigem à prefeitura para reclamar as agruras porque passam, a pobreza que enfrentam, eles entram por uma porta enquanto o prefeito sai pela outra.
Não bastasse tamanho abandono, O Governo Federal através da FUNAI, editou o decreto de reestruturação, no final do ano passado no apagar das luzes o presidente Lula assinou o Decreto n 7056/09, cortando administrações e excluindo (postos) unidades dentro das aldeias, relegando as comunidades à própria sorte.
Com o descontentamento um grupo de índios, de várias etnias, se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto n 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.
Os índios tentam de forma pacífica sensibilizar o governo "popular" rever o decreto editado de intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista pela qual a FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer alternativa a não ser a de buscarmos através de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional.
Em nota aquele movimento indígena diz: "É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem".
Segundo relatório apresentado à ONU, os povos indígenas estão entre os mais pobres do mundo, sofrem com baixa escolaridade, preconceito e tem mais chances de contrair doenças do que outros grupos. As conclusões estão no estudo "Povos Indígenas, Pobreza e Desenvolvimento", lançado pelo Banco Mundial durante a 9ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, em andamento na sede da ONU em Nova York.
O documento afirma que se quiser cumprir uma das Metas do Milênio, que prevê a redução da pobreza pela metade até 2015, a comunidade global não pode ignorar o sofrimento dessa população. O estudo cita a necessidade de crescimento sustentável amplo e da redução da pobreza com implementação de programas específicos para os povos indígenas.
*É Índio, Advogado, Coordenador Regional do ODIN/MS Observatório de Direitos Indígenas no MS, Presidente da CEAI/OAB 4ª Subseção de Dourados.
http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=46167
Em segundo, pelo preconceito e discriminação: As aldeias de Dourados no MS, por exemplo, se transformaram em um grande amontoado de índios, abandonados pelo poder Público Municipal, Estadual e Federal. Nas Aldeias Jaguapiru e Bororó, a violência impera sobre a batuta de vândalos que aterrorizam os moradores, e, a segurança que é um direito de todos e dever do estado de Mato Grosso do Sul, não é executada a pretexto de que não podem adentrar a reserva indígena que uma área federal.
Por parte do Município a ação que era muito tímida na administração passada, agora com o caminhoneiro prefeito as políticas públicas aos índios é inexistente. A pergunta que não quer calar é: as comunidades indígenas de Dourados somam perto de 14.000 índios, ou seja, 1,4 cotas do FPM onde esse dinheiro é aplicado? O ICM ecológico que repassado pelo estado ao município para compensar a reserva indígena, a verba do Fundef que é per capta aos quase três mil alunos indígenas, com a palavra a municipalidade douradense.
Na campanha passada para eleger o prefeito de Dourados, as comunidades das Aldeias Jaguapiru e Bororó, foram muito beijada, digo, babada e receberam muitas promessas, hoje, quando as lideranças se dirigem à prefeitura para reclamar as agruras porque passam, a pobreza que enfrentam, eles entram por uma porta enquanto o prefeito sai pela outra.
Não bastasse tamanho abandono, O Governo Federal através da FUNAI, editou o decreto de reestruturação, no final do ano passado no apagar das luzes o presidente Lula assinou o Decreto n 7056/09, cortando administrações e excluindo (postos) unidades dentro das aldeias, relegando as comunidades à própria sorte.
Com o descontentamento um grupo de índios, de várias etnias, se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto n 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.
Os índios tentam de forma pacífica sensibilizar o governo "popular" rever o decreto editado de intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista pela qual a FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer alternativa a não ser a de buscarmos através de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional.
Em nota aquele movimento indígena diz: "É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem".
Segundo relatório apresentado à ONU, os povos indígenas estão entre os mais pobres do mundo, sofrem com baixa escolaridade, preconceito e tem mais chances de contrair doenças do que outros grupos. As conclusões estão no estudo "Povos Indígenas, Pobreza e Desenvolvimento", lançado pelo Banco Mundial durante a 9ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, em andamento na sede da ONU em Nova York.
O documento afirma que se quiser cumprir uma das Metas do Milênio, que prevê a redução da pobreza pela metade até 2015, a comunidade global não pode ignorar o sofrimento dessa população. O estudo cita a necessidade de crescimento sustentável amplo e da redução da pobreza com implementação de programas específicos para os povos indígenas.
*É Índio, Advogado, Coordenador Regional do ODIN/MS Observatório de Direitos Indígenas no MS, Presidente da CEAI/OAB 4ª Subseção de Dourados.
http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=46167
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