De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
PF conclui inquérito do caso Aldo Mota
15/07/2003
Autor: CYNEIDA CORREIA
Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Dois funcionários da fazenda Retiro, em Uiramutã, foram indiciados ontem pela Polícia Federal como acusados de envolvimento no assassinato do índio Macuxi Aldo da Silva Mota, ocorrido em janeiro deste ano.
Após sete meses o inquérito policial foi concluído. Estava sendo conduzido pelo delegado Fabrício Argenta, que garantiu que os indícios apontam a autoria do crime aos funcionários Elizeu Samuel Martins e Roberson Belo Gomes, que trabalhavam como vaqueiros na fazenda que pertencia ao vereador Francisco das Chagas, conhecido como Chico Tripa.
Segundo o delegado, não existem dúvidas sobre a responsabilidade dos dois vaqueiros na morte do índio. "Nós concluímos pela responsabilidade dos dois funcionários e temos elementos que provam a materialidade do crime. Quem decide agora é o Ministério Público, que é o dono da ação penal", explicou.
O delegado Argenta também concluiu no inquérito que o proprietário da Fazenda Retiro, Francisco das Chagas, não teve nenhuma participação na morte de Aldo Mota. "Não existem indícios de que ele tenha participado do crime", explicou.
Os dois funcionários que vão responder a processo pela morte do indígena estão em liberdade. Ambos foram soltos depois que o pedido de prisão preventiva foi negado pela Justiça Federal.
"Como eles têm residência fixa e estão comparecendo a todas as instruções criminais, respondem ao processo em liberdade. Mas isso pode mudar. Se o Ministério Público achar melhor pedir a prisão preventiva, poderá faze-lo a qualquer momento", acrescentou Argenta.
O inquérito que está concluído será encaminhado à Justiça Federal e ao Ministério Público.
O CASO - O indígena Aldo da Silva Mota desapareceu dia 02 de janeiro e o corpo foi encontrado a cerca de 300 metros da sede da fazenda Retiro, município de Uiramutã.
O encontro do cadáver aumentou o clima de intranqüilidade na região, fazendo com que índios e não índios voltassem a entrar em conflito. O corpo estava em uma cova rasa e já vinha sendo comido por urubus, quando foi encontrado por moradores da região.
Na época, mais de 200 índios de aldeias da região das Serras ficaram acampados em frente à fazenda exigindo justiça. O cadáver foi enviado a Brasília onde foi constatado que o índio morreu com dois tiros, pois o laudo do IML de Roraima constatara "morte natural".
O laudo no IML local tinha três laudas atestando "causa da morte indeterminada e que não havia hemorragias difusas ou localizadas no tórax".
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a família do indígena não aceitaram as duas autópsias e solicitaram, através do Ministério Público Federal, um laudo independente no IML de Brasília.
O laudo de Brasília, anexado ao processo, tem mais de 30 páginas, além das fotografias dos restos mortais periciados, constatando morte com um tiro no peito, que saiu nas costas do índio.
BRIGA JUDICIAL - A "Fazenda Retiro" foi objeto da Ação Civil Pública nº 1999.1458-9 na qual os índios solicitam a reintegração de posse. Comunidades e posseiro fizeram um acordo judicial onde as partes se comprometiam a respeitar os bens pessoais e patrimoniais de ambos, até a solução definitiva do impasse. Com o crime os índios exigiram a retirada imediata dos invasores.
O vereador Francisco das Chagas, sete meses após o crime, aceitou um acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e foi indenizado pelas benfeitorias, deixando a propriedade para os índios. Ele recebeu R$ 90 mil.
A propriedade fica a 11 quilômetros do vilarejo Mutum, uma das cinco vilas instaladas dentro de Raposa/Serra do Sol. Em todas elas ocorrem constantes conflitos envolvendo índios, moradores, militares e outros posseiros.
Após sete meses o inquérito policial foi concluído. Estava sendo conduzido pelo delegado Fabrício Argenta, que garantiu que os indícios apontam a autoria do crime aos funcionários Elizeu Samuel Martins e Roberson Belo Gomes, que trabalhavam como vaqueiros na fazenda que pertencia ao vereador Francisco das Chagas, conhecido como Chico Tripa.
Segundo o delegado, não existem dúvidas sobre a responsabilidade dos dois vaqueiros na morte do índio. "Nós concluímos pela responsabilidade dos dois funcionários e temos elementos que provam a materialidade do crime. Quem decide agora é o Ministério Público, que é o dono da ação penal", explicou.
O delegado Argenta também concluiu no inquérito que o proprietário da Fazenda Retiro, Francisco das Chagas, não teve nenhuma participação na morte de Aldo Mota. "Não existem indícios de que ele tenha participado do crime", explicou.
Os dois funcionários que vão responder a processo pela morte do indígena estão em liberdade. Ambos foram soltos depois que o pedido de prisão preventiva foi negado pela Justiça Federal.
"Como eles têm residência fixa e estão comparecendo a todas as instruções criminais, respondem ao processo em liberdade. Mas isso pode mudar. Se o Ministério Público achar melhor pedir a prisão preventiva, poderá faze-lo a qualquer momento", acrescentou Argenta.
O inquérito que está concluído será encaminhado à Justiça Federal e ao Ministério Público.
O CASO - O indígena Aldo da Silva Mota desapareceu dia 02 de janeiro e o corpo foi encontrado a cerca de 300 metros da sede da fazenda Retiro, município de Uiramutã.
O encontro do cadáver aumentou o clima de intranqüilidade na região, fazendo com que índios e não índios voltassem a entrar em conflito. O corpo estava em uma cova rasa e já vinha sendo comido por urubus, quando foi encontrado por moradores da região.
Na época, mais de 200 índios de aldeias da região das Serras ficaram acampados em frente à fazenda exigindo justiça. O cadáver foi enviado a Brasília onde foi constatado que o índio morreu com dois tiros, pois o laudo do IML de Roraima constatara "morte natural".
O laudo no IML local tinha três laudas atestando "causa da morte indeterminada e que não havia hemorragias difusas ou localizadas no tórax".
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a família do indígena não aceitaram as duas autópsias e solicitaram, através do Ministério Público Federal, um laudo independente no IML de Brasília.
O laudo de Brasília, anexado ao processo, tem mais de 30 páginas, além das fotografias dos restos mortais periciados, constatando morte com um tiro no peito, que saiu nas costas do índio.
BRIGA JUDICIAL - A "Fazenda Retiro" foi objeto da Ação Civil Pública nº 1999.1458-9 na qual os índios solicitam a reintegração de posse. Comunidades e posseiro fizeram um acordo judicial onde as partes se comprometiam a respeitar os bens pessoais e patrimoniais de ambos, até a solução definitiva do impasse. Com o crime os índios exigiram a retirada imediata dos invasores.
O vereador Francisco das Chagas, sete meses após o crime, aceitou um acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e foi indenizado pelas benfeitorias, deixando a propriedade para os índios. Ele recebeu R$ 90 mil.
A propriedade fica a 11 quilômetros do vilarejo Mutum, uma das cinco vilas instaladas dentro de Raposa/Serra do Sol. Em todas elas ocorrem constantes conflitos envolvendo índios, moradores, militares e outros posseiros.
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