De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Indígenas desocupam a Funasa em Florianópolis
18/06/2010
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/
Na tarde da última quarta-feira (16), os mais de 200 indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng dos três estados do sul do Brasil desocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis, após longas negociações e algumas promessas. Desde segunda-feira, os indígenas estavam ocupando a sede do órgão, que responde pelos convênios e atendimento à saúde indígena nos três estados do sul.
A decisão de ocupar a sede do órgão ocorreu após todas as possibilidades de negociação se esgotarem. A situação vem se arrastando há anos, mas a incompetência dos gestores da saúde indígena e a transformação da Funasa em espaço político eleitoreiro estão levando a saúde indígena a um colapso geral. Usando como argumento o Acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU-823/2004, no qual o tribunal questionava a terceirização dos serviços e obrigava a Funasa a oferecê-los, o convênio com OSCIP Associação Rondon Brasil foi parcialmente cancelado e não são oferecidos serviços em substituição, ficando prejudicados os serviços de compra de medicamentos, serviços funerários, hospedagem, refeição para pacientes em trânsito, gêneros alimentícios para pacientes e equipes, órteses e próteses. Não se trata de falta de recursos, até porque em alguns serviços transferidos para empresas privadas os valores ficaram quase 10 vezes mais, como no atendimento de Urgência/emergência, que passou de R$ 155 mil reais/ano para R$ 1.450 milhão/semestre com empresa privada, sem licitação.
Já prevendo a atual situação, os indígenas se reuniram com a Procuradora da República Dra. Analúcia Hartmann no dia 8 de abril e propuseram a intervenção do MPF. Também pediram a investigação do Contrato dos serviços de urgência/emergência. No dia 11 de maio solicitaram também à 6ª Câmara de Comissão e Revisão do MPF, uma investigação e intervenção no caso. Nada disso alterou a inoperância da Funasa.
Na segunda-feira, durante a ocupação, encaminharam a pauta de reivindicação à Funasa em Brasília, ou seja, que o órgão solucione imediatamente os serviços paralisados. Receberam como resposta que as "despesas previstas no Plano de Trabalho poderão ser aditivadas ..." A falta de confirmação de que irão assumir o Plano de Trabalho revoltou os indígenas, que decidiram permanecer na sede do órgão. Porém, na tarde desta quarta-feira, após manifestação da Procuradora da Republica Dra Analúcia Hartmann, de que a expressão "poderão", em linguagem jurídica é entendida como certeza, os indígenas decidiram desocupar a Funasa.
Elaboraram um documento, assinado pelo chefe do Distrito Interior Sul, pelo Chefe da CORE, MPF e lideranças indígenas, no qual a Fundação se compromete a retomar os serviços paralisados e garantir os veículos do órgão para o atendimento da urgência e emergência.
Os indígenas desocuparam a Funasa com a certeza que cumpriram uma importante etapa na luta pela saúde, mas com uma sensação de que a inoperância do órgão permanece e pouca coisa mudará.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4738&eid=344
A decisão de ocupar a sede do órgão ocorreu após todas as possibilidades de negociação se esgotarem. A situação vem se arrastando há anos, mas a incompetência dos gestores da saúde indígena e a transformação da Funasa em espaço político eleitoreiro estão levando a saúde indígena a um colapso geral. Usando como argumento o Acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU-823/2004, no qual o tribunal questionava a terceirização dos serviços e obrigava a Funasa a oferecê-los, o convênio com OSCIP Associação Rondon Brasil foi parcialmente cancelado e não são oferecidos serviços em substituição, ficando prejudicados os serviços de compra de medicamentos, serviços funerários, hospedagem, refeição para pacientes em trânsito, gêneros alimentícios para pacientes e equipes, órteses e próteses. Não se trata de falta de recursos, até porque em alguns serviços transferidos para empresas privadas os valores ficaram quase 10 vezes mais, como no atendimento de Urgência/emergência, que passou de R$ 155 mil reais/ano para R$ 1.450 milhão/semestre com empresa privada, sem licitação.
Já prevendo a atual situação, os indígenas se reuniram com a Procuradora da República Dra. Analúcia Hartmann no dia 8 de abril e propuseram a intervenção do MPF. Também pediram a investigação do Contrato dos serviços de urgência/emergência. No dia 11 de maio solicitaram também à 6ª Câmara de Comissão e Revisão do MPF, uma investigação e intervenção no caso. Nada disso alterou a inoperância da Funasa.
Na segunda-feira, durante a ocupação, encaminharam a pauta de reivindicação à Funasa em Brasília, ou seja, que o órgão solucione imediatamente os serviços paralisados. Receberam como resposta que as "despesas previstas no Plano de Trabalho poderão ser aditivadas ..." A falta de confirmação de que irão assumir o Plano de Trabalho revoltou os indígenas, que decidiram permanecer na sede do órgão. Porém, na tarde desta quarta-feira, após manifestação da Procuradora da Republica Dra Analúcia Hartmann, de que a expressão "poderão", em linguagem jurídica é entendida como certeza, os indígenas decidiram desocupar a Funasa.
Elaboraram um documento, assinado pelo chefe do Distrito Interior Sul, pelo Chefe da CORE, MPF e lideranças indígenas, no qual a Fundação se compromete a retomar os serviços paralisados e garantir os veículos do órgão para o atendimento da urgência e emergência.
Os indígenas desocuparam a Funasa com a certeza que cumpriram uma importante etapa na luta pela saúde, mas com uma sensação de que a inoperância do órgão permanece e pouca coisa mudará.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4738&eid=344
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