De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Começam inspetorias nas pensões da W3 sul
16/07/2003
Autor: (Marina Simon)
Fonte: Site da Funai
Nesta manhã, a deputada distrital e presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa, Érika Kokay (PT/DF), liderou uma comissão na tentativa de realizar vistorias nas pensões da W3 sul. Algumas delas hospedam índios sem condições adequadas de higiene e conforto.
A pedido do Presidente da Funai, Eduardo Almeida, a Câmara Legislativa do DF resolveu dar início a uma série de inspeções em todas as hospedarias da área, após o incêndio na "Pensão da Ângela" que resultou na morte do índio Francisco Xavante, no último dia 7 de julho.
Contudo, o grupo - formado pelo vice-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Civil e Administração de Brasília - não obteve sucesso por não estarem com mandado judicial. Esperavam contar com a colaboração dos donos das pensões, mas só tiveram a permissão para entrar em uma das hospedarias, do proprietário Getúlio Valente, localizada na 703 Sul e sem alvará de funcionamento.
Agora, o próximo passo será realizar uma audiência pública a fim de providenciar o mandado de justiça para que seja efetivada a inspeção nas demais pensões. "Se forem constatadas irregularidades, será feito um relatório, no qual pediremos a suspensão dessas pensões", declarou a deputada. E acrescentou: "Não vamos permitir que os índios fiquem em pensões com condições absolutamente degradantes. Os índios não podem ser tratados dessa forma".
A pedido do Presidente da Funai, Eduardo Almeida, a Câmara Legislativa do DF resolveu dar início a uma série de inspeções em todas as hospedarias da área, após o incêndio na "Pensão da Ângela" que resultou na morte do índio Francisco Xavante, no último dia 7 de julho.
Contudo, o grupo - formado pelo vice-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Civil e Administração de Brasília - não obteve sucesso por não estarem com mandado judicial. Esperavam contar com a colaboração dos donos das pensões, mas só tiveram a permissão para entrar em uma das hospedarias, do proprietário Getúlio Valente, localizada na 703 Sul e sem alvará de funcionamento.
Agora, o próximo passo será realizar uma audiência pública a fim de providenciar o mandado de justiça para que seja efetivada a inspeção nas demais pensões. "Se forem constatadas irregularidades, será feito um relatório, no qual pediremos a suspensão dessas pensões", declarou a deputada. E acrescentou: "Não vamos permitir que os índios fiquem em pensões com condições absolutamente degradantes. Os índios não podem ser tratados dessa forma".
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