De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Produtores decidem "proibir" demarcação
28/06/2010
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Pelo menos 200 pessoas participaram de uma reunião ontem, na Serra do Tucano, no Município de Bonfim, onde o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) pretende criar o Parque Nacional do Lavrado. Os moradores refutaram qualquer possibilidade de deixar suas terras para dar espaço à unidade de conservação. A medida afeta seis grandes arrozeiros e os maiores produtores de melancia do estado, além de agricultores de diversas outras culturas e piscicultores.
Esse encontro, segundo o rizicultor Genor Faccio, serviu para afunilar ainda mais o entendimento contrário à questão. "A conclusão é que ou o governador [Anchieta Júnior] apresenta projeto de lei à Assembleia determinando que novas unidades de conservação ou reservas indígenas não sejam mais criadas ou que se realize um plebiscito para ouvir a população", frisou.
Ainda assim, ponderou o rizicultor, os moradores não vão permitir que sejam colocados marcos demarcatórios na propriedade, delimitando a área pleiteada. "A comunidade está toda avisada que se aparecer qualquer pessoa estranha ou se aeronaves do ICMBio sobrevoarem a região, é para comunicar aos outros".
Quanto ao decreto que transferiu no ano passado seis milhões de hectares de terra da União para o estado, onde a contrapartida é de que seja criado o Parque Nacional do Lavrado e que outras unidades de conservação possam ser ampliadas, Faccio disse que as reservas ambientais devem ser criadas em terras indígenas. O decreto foi assinado pelo presidente Lula da Silva e pelo governador Anchieta Júnior.
"Também não aceitaremos que o parque seja criado na área do Exército Brasileiro, porque senão seremos afetados pela faixa de amortecimento, o que inviabilizaria a atividade agrícola", acrescentou.
A assessoria de comunicação do governo do estado informou que o Executivo vai enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa determinando que toda demarcação de terra indígena ou de unidade de conservação passe por aprovação da Casa, dando autonomia ao estado para decidir sobre suas terras.
Ainda segundo a assessoria, "o governador sempre foi contra a demarcação e está do lado dos produtores mais uma vez".
PARQUE - Depois da Serra da Lua, agora a investida do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade é para criar o Parque Nacional do Lavrado na Serra do Tucano. Em último caso, a unidade de conservação deve ficar na mesma área onde está a Pedra Pintada, um sítio arqueológico, no Município de Pacaraima.
O ICMBio pretende criar o parque em uma área de 74 mil hectares, o que afetará aproximadamente 100 produtores. O território abrange 20 mil hectares pertencentes ao Exército Brasileiro - onde os militares fazem treinamento - e dezenas de propriedades particulares, inclusive com título definitivo.
Uma faixa de dez quilômetros ao redor da reserva torna-se área de amortecimento, ou seja, qualquer atividade que pretenda ser desenvolvida em fazendas situadas nesta localidade dependerá de autorização do ICMBio. Assim, toda a área protegida chegará a 246 mil hectares.
Conforme o projeto de criação, o Parque Nacional do Lavrado iniciará no lado esquerdo da BR-401, a partir da terra indígena Jabuti, e vai até a ponte da Conceição do Maú, na entrada do Município de Normandia.
O Exército Brasileiro informou à Folha que "não abrirá mão da área pleiteada nem de nenhuma outra". Já o ICMBio informou que o processo de criação do Parque Nacional do Lavrado ainda está na fase de estudos iniciais, com proposição de que seja criado na Serra do Tucano.
Diferente do que é apontado no projeto, o ICMBio disse que 75% da reserva ambiental ficará dentro da área do Exército Brasileiro. O restante, que abrangerá área particular, terá outra categoria de unidade de conservação, conhecida como monumento natural, ou seja, que permite a existência de posses no mesmo espaço.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89248
Esse encontro, segundo o rizicultor Genor Faccio, serviu para afunilar ainda mais o entendimento contrário à questão. "A conclusão é que ou o governador [Anchieta Júnior] apresenta projeto de lei à Assembleia determinando que novas unidades de conservação ou reservas indígenas não sejam mais criadas ou que se realize um plebiscito para ouvir a população", frisou.
Ainda assim, ponderou o rizicultor, os moradores não vão permitir que sejam colocados marcos demarcatórios na propriedade, delimitando a área pleiteada. "A comunidade está toda avisada que se aparecer qualquer pessoa estranha ou se aeronaves do ICMBio sobrevoarem a região, é para comunicar aos outros".
Quanto ao decreto que transferiu no ano passado seis milhões de hectares de terra da União para o estado, onde a contrapartida é de que seja criado o Parque Nacional do Lavrado e que outras unidades de conservação possam ser ampliadas, Faccio disse que as reservas ambientais devem ser criadas em terras indígenas. O decreto foi assinado pelo presidente Lula da Silva e pelo governador Anchieta Júnior.
"Também não aceitaremos que o parque seja criado na área do Exército Brasileiro, porque senão seremos afetados pela faixa de amortecimento, o que inviabilizaria a atividade agrícola", acrescentou.
A assessoria de comunicação do governo do estado informou que o Executivo vai enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa determinando que toda demarcação de terra indígena ou de unidade de conservação passe por aprovação da Casa, dando autonomia ao estado para decidir sobre suas terras.
Ainda segundo a assessoria, "o governador sempre foi contra a demarcação e está do lado dos produtores mais uma vez".
PARQUE - Depois da Serra da Lua, agora a investida do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade é para criar o Parque Nacional do Lavrado na Serra do Tucano. Em último caso, a unidade de conservação deve ficar na mesma área onde está a Pedra Pintada, um sítio arqueológico, no Município de Pacaraima.
O ICMBio pretende criar o parque em uma área de 74 mil hectares, o que afetará aproximadamente 100 produtores. O território abrange 20 mil hectares pertencentes ao Exército Brasileiro - onde os militares fazem treinamento - e dezenas de propriedades particulares, inclusive com título definitivo.
Uma faixa de dez quilômetros ao redor da reserva torna-se área de amortecimento, ou seja, qualquer atividade que pretenda ser desenvolvida em fazendas situadas nesta localidade dependerá de autorização do ICMBio. Assim, toda a área protegida chegará a 246 mil hectares.
Conforme o projeto de criação, o Parque Nacional do Lavrado iniciará no lado esquerdo da BR-401, a partir da terra indígena Jabuti, e vai até a ponte da Conceição do Maú, na entrada do Município de Normandia.
O Exército Brasileiro informou à Folha que "não abrirá mão da área pleiteada nem de nenhuma outra". Já o ICMBio informou que o processo de criação do Parque Nacional do Lavrado ainda está na fase de estudos iniciais, com proposição de que seja criado na Serra do Tucano.
Diferente do que é apontado no projeto, o ICMBio disse que 75% da reserva ambiental ficará dentro da área do Exército Brasileiro. O restante, que abrangerá área particular, terá outra categoria de unidade de conservação, conhecida como monumento natural, ou seja, que permite a existência de posses no mesmo espaço.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=89248
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.