De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Funai e MJ vão ao Mato Grosso para resolver conflito em Primavera do Leste
22/08/2003
Autor: (Pedro Peduzzi)
Fonte: Site da Funai
Por solicitação do Ministro da Justiça, o presidente interino da Funai, Antônio Pereira Neto, viajou, no último dia 20 de agosto, a Cuiabá (MT) para tentar amenizar os problemas que estão acontecendo entre índios e fazendeiros da região.
Acompanhando o Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, Dr. Sérgio Sérvulo, e o Chefe de Assuntos Políticos da Polícia Federal, Dr. Valdinho Caetano, o presidente interino se reuniu com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e com o prefeito de Primavera do Leste para tratar da relação difícil que os governos estadual e federal estão tendo para dar prosseguimento à identificação da Terra Indígena Sangradouro. O governo mato-grossense pediu que o Ministro da Justiça suste a criação de novas Terras Indígenas no estado.
A reunião com o governador foi realizada no Palácio dos Paiaguás, sede do governo estadual. Entre os participantes estavam servidores da Funai e o administrador da AER de Cuiabá, Ariovaldo José dos Santos. Representando a AER de Goiânia estiveram Edson Beiriz e seu assessor, Marcos Freitas, que também integram a Coordenação Xavante. Estiveram presentes, também, alguns deputados estaduais, vereadores e secretarios de estado.
Como representante da Funai, Antônio Pereira Neto falou sobre a intranqüilidade que as reações à portaria, criada para promover a identificação de uma ampliação da comunidade de Sangradouro, causou aos integrantes do Grupo de Trabalho da Funai. "Esta portaria tem origem histórica, e está de acordo com a Constituição. Nós lamentamos profundamente o incidente que ocorreu no dia 13 de agosto, quando nosso GT foi impedido de trabalhar por agricultores locais", disse. Durante o incidente, pessoas sofreram ameaças e, na mesma noite, a sede da Funai pegou fogo.
"Esse estado de beligerância não era necessário porque não estávamos demarcando. As pessoas pensam que a Funai está demarcando a terra quando estamos, na verdade, iniciando um processo que começa, primeiro, com a identificação. Tentamos explicar a todos o porquê da criação desse grupo, e que a Funai tem a obrigação constitucional de fazer o trabalho, fato consolidado pelo Dr. Sérgio Sérvulo, que também disse que essa atribuição da Funai não pode ser impedida por demandas externas", completou.
Durante a reunião, foi entendido que os problemas seriam amenizados caso o governo do estado tivesse sido informado sobre todos os procedimentos do Grupo de Trabalho. Faltou articulação entre as partes, e essa situação pode ter criado a repulsa ao ato criado pela Funai. Sérgio Sérvulo deixou claro que enquanto os Xavante de Sangradouro não devolverem os equipamentos tomados nos meses de maio e junho, não teria como autorizar a Polícia Federal a dar segurança ao grupo de trabalho da Funai, que só teria condições de voltar à região protegido.
Prefeitura, governo do Mato Grosso e Funai regional estarão se reunindo com os Xavante de Sangradouro nos dias 21 e 22 de agosto (hoje), para tratarem do financiamento de projetos de desenvolvimento para os índios da área, o que, segundo o presidente do órgão indigenista, seria "muito positivo". Ficou definido, também, que o grupo de trabalho da Funai é mantido, mas que para retornar às atividades é preciso que tenha segurança. "Não vamos arriscar a vida de nossos colegas", justificou.
"O governador do estado obviamente tem um posicionamento absolutamente contrário á Funai, o que nós respeitamos. Mas também deixamos clara a nossa posição: o grupo da Funai só não concluirá os trabalhos em caso de solicitação formal dos índios, ou então caso o Ministério da Justiça determine", concluiu Antônio, que defende o diálogo entre as partes envolvidas.
Para convencer os índios a devolverem os equipamentos tomados dos fazendeiros já foram escalados o coordenador do Projeto Xavante, Edson Béris e seu assessor Marcos Freitas; o assessor especial da Presidência da Funai Cláudio Romero; e funcionários da AER de Goiânia, que se reunirão hoje, 22, com os índios.
Acompanhando o Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, Dr. Sérgio Sérvulo, e o Chefe de Assuntos Políticos da Polícia Federal, Dr. Valdinho Caetano, o presidente interino se reuniu com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e com o prefeito de Primavera do Leste para tratar da relação difícil que os governos estadual e federal estão tendo para dar prosseguimento à identificação da Terra Indígena Sangradouro. O governo mato-grossense pediu que o Ministro da Justiça suste a criação de novas Terras Indígenas no estado.
A reunião com o governador foi realizada no Palácio dos Paiaguás, sede do governo estadual. Entre os participantes estavam servidores da Funai e o administrador da AER de Cuiabá, Ariovaldo José dos Santos. Representando a AER de Goiânia estiveram Edson Beiriz e seu assessor, Marcos Freitas, que também integram a Coordenação Xavante. Estiveram presentes, também, alguns deputados estaduais, vereadores e secretarios de estado.
Como representante da Funai, Antônio Pereira Neto falou sobre a intranqüilidade que as reações à portaria, criada para promover a identificação de uma ampliação da comunidade de Sangradouro, causou aos integrantes do Grupo de Trabalho da Funai. "Esta portaria tem origem histórica, e está de acordo com a Constituição. Nós lamentamos profundamente o incidente que ocorreu no dia 13 de agosto, quando nosso GT foi impedido de trabalhar por agricultores locais", disse. Durante o incidente, pessoas sofreram ameaças e, na mesma noite, a sede da Funai pegou fogo.
"Esse estado de beligerância não era necessário porque não estávamos demarcando. As pessoas pensam que a Funai está demarcando a terra quando estamos, na verdade, iniciando um processo que começa, primeiro, com a identificação. Tentamos explicar a todos o porquê da criação desse grupo, e que a Funai tem a obrigação constitucional de fazer o trabalho, fato consolidado pelo Dr. Sérgio Sérvulo, que também disse que essa atribuição da Funai não pode ser impedida por demandas externas", completou.
Durante a reunião, foi entendido que os problemas seriam amenizados caso o governo do estado tivesse sido informado sobre todos os procedimentos do Grupo de Trabalho. Faltou articulação entre as partes, e essa situação pode ter criado a repulsa ao ato criado pela Funai. Sérgio Sérvulo deixou claro que enquanto os Xavante de Sangradouro não devolverem os equipamentos tomados nos meses de maio e junho, não teria como autorizar a Polícia Federal a dar segurança ao grupo de trabalho da Funai, que só teria condições de voltar à região protegido.
Prefeitura, governo do Mato Grosso e Funai regional estarão se reunindo com os Xavante de Sangradouro nos dias 21 e 22 de agosto (hoje), para tratarem do financiamento de projetos de desenvolvimento para os índios da área, o que, segundo o presidente do órgão indigenista, seria "muito positivo". Ficou definido, também, que o grupo de trabalho da Funai é mantido, mas que para retornar às atividades é preciso que tenha segurança. "Não vamos arriscar a vida de nossos colegas", justificou.
"O governador do estado obviamente tem um posicionamento absolutamente contrário á Funai, o que nós respeitamos. Mas também deixamos clara a nossa posição: o grupo da Funai só não concluirá os trabalhos em caso de solicitação formal dos índios, ou então caso o Ministério da Justiça determine", concluiu Antônio, que defende o diálogo entre as partes envolvidas.
Para convencer os índios a devolverem os equipamentos tomados dos fazendeiros já foram escalados o coordenador do Projeto Xavante, Edson Béris e seu assessor Marcos Freitas; o assessor especial da Presidência da Funai Cláudio Romero; e funcionários da AER de Goiânia, que se reunirão hoje, 22, com os índios.
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