De Povos Indígenas no Brasil
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Karajá também implantará 'lei seca' em nove aldeias
04/11/2010
Autor: Dhiego Maia
Fonte: Diário de Cuiabá - http://www.diariodecuiaba.com.br/
O consumo e a venda de bebidas alcoólicas e drogas estão proibidos em nove aldeias da etnia karajá, situadas no município de São Félix do Araguaia, distante 1.200 quilômetros de Cuiabá. A "Lei Seca" inédita entre os indígenas de Mato Grosso pretende reduzir casos de homicídios, suicídios e outras violências entre índios provocadas pelo uso descontrolado de bebidas alcoólicas. Segundo a Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa), 48 Karajás estão em tratamento contra o alcoolismo.
Levantamento da Fundação aponta que o índio começa a ingerir bebida alcoólica por ociosidade, falta de expectativa na vida e pela presença maciça do homem branco, um dos responsáveis por levar para dentro das aldeias comércio dessas bebidas.
Para o indígena Bjumahu Karajá, uma das lideranças da aldeia São Domingos, a lei vai melhorar a convivência entre os índios. "Com o álcool, muitos batem nas mães e roubam. Já teve até morte na aldeia", salienta. Ele acredita no potencial da regulamentação quando a lei estiver mais conhecida.
Para tornar eficaz o cumprimento da medida, será criada em cada aldeia uma comissão formada por caciques e lideranças com poder de fiscalizar aqueles que infringirem a normativa. A Constituição Federal dá o direito aos índios de propor normas internas para preservar os costumes naturais.
O regimento da lei indígena prevê advertência, prestação de serviços comunitários e até prisão para os casos mais extremos. O regimento ainda estipulou "Lei do Silêncio" a partir das 22 horas, exceto durante as festas culturais.
De acordo com a chefe do Distrito de Saúde Especial Indígena do Araguaia (DSEI), Leila Maria Silva Rosa Fonseca, muitos programas já foram criados anteriormente para coibir o uso do álcool nas aldeias. A diferença, segundo ela, está na participação dos indígenas. "Toda discussão partiu deles mesmos. O sucesso (Lei Seca) está no levantamento dos principais problemas causados pelo álcool justamente com os mais prejudicados", confirma.
Das cinco etnias subordinadas ao DSEI do Araguaia, apenas a dos karajás adotou restrição às bebidas alcoólicas e drogas, já que o problema é mais recorrente na etnia. O povo karajá é o maior da região, com pouco mais de 1.900 indígenas.
Pela dimensão da problemática, São Félix do Araguaia deve ganhar, nos próximos anos, um Centro de Tratamento a Dependentes Alcoólicos Indígenas. Atualmente, aqueles que passam por tratamento de desintoxicação são encaminhados para o estado de Goiás.
A regulamentação da "Lei Seca" indígena partiu de um seminário realizado semana passada na cidade por instituições ligadas ao índio como Funai, Funasa e Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins que propôs aos indígenas a elaboração de solicitações aos órgãos públicos a respeito do problema, bem como formatar a autoregulamentação.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=382547
Levantamento da Fundação aponta que o índio começa a ingerir bebida alcoólica por ociosidade, falta de expectativa na vida e pela presença maciça do homem branco, um dos responsáveis por levar para dentro das aldeias comércio dessas bebidas.
Para o indígena Bjumahu Karajá, uma das lideranças da aldeia São Domingos, a lei vai melhorar a convivência entre os índios. "Com o álcool, muitos batem nas mães e roubam. Já teve até morte na aldeia", salienta. Ele acredita no potencial da regulamentação quando a lei estiver mais conhecida.
Para tornar eficaz o cumprimento da medida, será criada em cada aldeia uma comissão formada por caciques e lideranças com poder de fiscalizar aqueles que infringirem a normativa. A Constituição Federal dá o direito aos índios de propor normas internas para preservar os costumes naturais.
O regimento da lei indígena prevê advertência, prestação de serviços comunitários e até prisão para os casos mais extremos. O regimento ainda estipulou "Lei do Silêncio" a partir das 22 horas, exceto durante as festas culturais.
De acordo com a chefe do Distrito de Saúde Especial Indígena do Araguaia (DSEI), Leila Maria Silva Rosa Fonseca, muitos programas já foram criados anteriormente para coibir o uso do álcool nas aldeias. A diferença, segundo ela, está na participação dos indígenas. "Toda discussão partiu deles mesmos. O sucesso (Lei Seca) está no levantamento dos principais problemas causados pelo álcool justamente com os mais prejudicados", confirma.
Das cinco etnias subordinadas ao DSEI do Araguaia, apenas a dos karajás adotou restrição às bebidas alcoólicas e drogas, já que o problema é mais recorrente na etnia. O povo karajá é o maior da região, com pouco mais de 1.900 indígenas.
Pela dimensão da problemática, São Félix do Araguaia deve ganhar, nos próximos anos, um Centro de Tratamento a Dependentes Alcoólicos Indígenas. Atualmente, aqueles que passam por tratamento de desintoxicação são encaminhados para o estado de Goiás.
A regulamentação da "Lei Seca" indígena partiu de um seminário realizado semana passada na cidade por instituições ligadas ao índio como Funai, Funasa e Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins que propôs aos indígenas a elaboração de solicitações aos órgãos públicos a respeito do problema, bem como formatar a autoregulamentação.
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