De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF/PB quer reconstrução de ponte para indígenas em Baía da Traição
01/02/2011
Fonte: MPF/PB - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Ponte sobre o rio Sinimbu desmoronou em 2009 e ainda não foi reconstruída
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) moveu ação civil pública contra a União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o município de Baía da Traição para que construam passagem de concreto armado sobre o rio Sinimbu, que liga a reserva indígena potiguara à zona urbana do referido município, localizado no litoral norte do estado. A ponte desabou parcialmente em fevereiro de 2009 ameaçando deixar comunidades indígenas isoladas. O tráfego é feito precariamente por meio de tábuas acrescentadas ao que sobrou da estrutura.
O MPF pediu à Justiça Federal que fixe prazo de 30 dias para que a Funai e a União façam reparos emergenciais na ponte ou construam outra ponte provisória, sob pena de multa diária de mil reais por descumprimento. A urgência se deve à atual situação da ponte que é crítica, podendo desaparecer por completo com as chuvas no inverno que se aproxima, com risco concreto de mortes.
O Ministério Público também pediu, em caráter de urgência, que a Justiça fixe prazo de 30 dias para que a União e a prefeitura de Baía da Traição apresentem cronograma para a construção de passagem de concreto armado sobre o rio Sinimbu. O cronograma deve prever a conclusão da obra no prazo máximo de 18 meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para o descumprimento de qualquer dos prazos estabelecidos.
Isolados - Com o desabamento, comunidades indígenas ficaram quase isoladas, já que a ponte era o único meio de ligação entre a cidade e a terra indígena potiguara, que reúne as aldeias Vila São Miguel, Bento, Silva, Laranjeira, Santa Rita e Tracoeira. Se o que ainda resta da ponte desmoronar, poderá ocorrer o isolamento completo das referidas aldeias, pois ficarão sem acesso ao município. Serviços já precários nas comunidades, como educação e saúde, poderão entrar em colapso, impossibilitando o deslocamento de professores e agentes de saúde que residem em Baía da Traição e prestam serviços nas aldeias.
Para o Ministério Público, além de defender o direito de trânsito, bem como o funcionamento regular dos serviços públicos na comunidade indígena potiguara, a ação também tem o propósito de romper o círculo vicioso de omissão entre a União (a quem pertencem as terras indígenas), Funai e município, omissão que causa tragédias. "Proteger as terras indígenas não significa apenas defendê-las de terceiros não indígenas, mas também assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais e a infraestrutura necessária para a prestação desses serviços, como é o caso da ponte sobre o rio Sinimbu", argumenta o procurador da República Duciran Farena.
Urgência - Ainda em 2009, no mesmo ano em que ocorreu o desabamento da ponte, o Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para apurar as irregularidades decorrentes do desmoronamento. Mas, após dois anos, desde a instauração do procedimento, em que pese a gritante urgência da situação, nem a Funai nem a prefeitura, apesar de provocadas pelo Ministério Público, demonstraram ter realizado algo de concreto para adotar providências cabíveis a fim de possibilitar o acesso dos indígenas à zona urbana do município.
A omissão do órgão indigenista e do município levou o MPF a requerer em juízo as medidas urgentes para a reconstrução da ponte. No entanto, para evitar o longo trâmite de um processo judicial, tendo em vista a urgência do caso, o Ministério Público também requereu na liminar que, em lugar da intimação dos réus para manifestação, seja designada audiência, dando-se oportunidade para uma conciliação.
Ação Civil Pública n° 0000.402-60.2011.4.05.8200 ajuizada em 21 de janeiro de 2011.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pb-quer-reconstrucao-de-ponte-para-indigenas-em-baia-da-traicao/
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) moveu ação civil pública contra a União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o município de Baía da Traição para que construam passagem de concreto armado sobre o rio Sinimbu, que liga a reserva indígena potiguara à zona urbana do referido município, localizado no litoral norte do estado. A ponte desabou parcialmente em fevereiro de 2009 ameaçando deixar comunidades indígenas isoladas. O tráfego é feito precariamente por meio de tábuas acrescentadas ao que sobrou da estrutura.
O MPF pediu à Justiça Federal que fixe prazo de 30 dias para que a Funai e a União façam reparos emergenciais na ponte ou construam outra ponte provisória, sob pena de multa diária de mil reais por descumprimento. A urgência se deve à atual situação da ponte que é crítica, podendo desaparecer por completo com as chuvas no inverno que se aproxima, com risco concreto de mortes.
O Ministério Público também pediu, em caráter de urgência, que a Justiça fixe prazo de 30 dias para que a União e a prefeitura de Baía da Traição apresentem cronograma para a construção de passagem de concreto armado sobre o rio Sinimbu. O cronograma deve prever a conclusão da obra no prazo máximo de 18 meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para o descumprimento de qualquer dos prazos estabelecidos.
Isolados - Com o desabamento, comunidades indígenas ficaram quase isoladas, já que a ponte era o único meio de ligação entre a cidade e a terra indígena potiguara, que reúne as aldeias Vila São Miguel, Bento, Silva, Laranjeira, Santa Rita e Tracoeira. Se o que ainda resta da ponte desmoronar, poderá ocorrer o isolamento completo das referidas aldeias, pois ficarão sem acesso ao município. Serviços já precários nas comunidades, como educação e saúde, poderão entrar em colapso, impossibilitando o deslocamento de professores e agentes de saúde que residem em Baía da Traição e prestam serviços nas aldeias.
Para o Ministério Público, além de defender o direito de trânsito, bem como o funcionamento regular dos serviços públicos na comunidade indígena potiguara, a ação também tem o propósito de romper o círculo vicioso de omissão entre a União (a quem pertencem as terras indígenas), Funai e município, omissão que causa tragédias. "Proteger as terras indígenas não significa apenas defendê-las de terceiros não indígenas, mas também assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais e a infraestrutura necessária para a prestação desses serviços, como é o caso da ponte sobre o rio Sinimbu", argumenta o procurador da República Duciran Farena.
Urgência - Ainda em 2009, no mesmo ano em que ocorreu o desabamento da ponte, o Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para apurar as irregularidades decorrentes do desmoronamento. Mas, após dois anos, desde a instauração do procedimento, em que pese a gritante urgência da situação, nem a Funai nem a prefeitura, apesar de provocadas pelo Ministério Público, demonstraram ter realizado algo de concreto para adotar providências cabíveis a fim de possibilitar o acesso dos indígenas à zona urbana do município.
A omissão do órgão indigenista e do município levou o MPF a requerer em juízo as medidas urgentes para a reconstrução da ponte. No entanto, para evitar o longo trâmite de um processo judicial, tendo em vista a urgência do caso, o Ministério Público também requereu na liminar que, em lugar da intimação dos réus para manifestação, seja designada audiência, dando-se oportunidade para uma conciliação.
Ação Civil Pública n° 0000.402-60.2011.4.05.8200 ajuizada em 21 de janeiro de 2011.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pb-quer-reconstrucao-de-ponte-para-indigenas-em-baia-da-traicao/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.