De Povos Indígenas no Brasil
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Polícia investiga uso de adolescente sateré mawé como escrava
12/04/2011
Autor: Síntia Maciel
Fonte: A Crítica(AM) - http://acritica.uol.com.br/
Há quatro meses em Manaus, adolescente teve o consentimento dos pais para vir para a capital estudar e trabalhar, mas sequer estava matriculada em uma escola
A polícia continua as diligências para concluir o inquérito que apura o caso de uma adolescente sateré mawé, de 16 anos de idade, que há quatro meses trabalhava como babá e empregada doméstica em uma casa no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.
A adolescente foi resgatada por uma equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAPCA), em parceria com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), no último dia 8.
De acordo com um dos técnicos da Funai, que participou da ação, Edgard Rodrigues, a adolescente veio de uma aldeia localizada nas proximidades do rio Marau- Andirá, no município de Maués - a 260 quilômetros de Manaus -, com o consentimento da família para estudar na capital e trabalhar em uma casa de família.
Entretanto, segundo Rodrigues, a adolescente além de não estar estudando, efetuava tarefas domésticas, e também cuidava de duas crianças menores de 6 anos de idade, e não recebia nada pelas funções desempenhadas.
"Este é o primeiro caso de que temos conhecimento. Com certeza devem existir outros, mas as pessoas não denunciam por temerem represálias", observa o técnico da Funai.
Desde a última sexta-feira, a adolescente está sob a guarda da Associação das Mulheres Indígenas Sateré Mawé (AMISM), que também acompanhou o resgate efetuado pela DEAPCA e a Funai.
Ainda de acordo com Edgard Rodrigues, a Funai está providenciando o retorno da adolescente para a aldeia de origem.
Apuração
"A adolescente estava em uma situação de fragilidade extrema, sem estudar, sem contato com a família, além de cuidar de uma casa e de crianças, serviços pelos quais não recebia nada em troca", destaca a delegada adjunta, da DEAPCA, Sylvia Laureana Silva, que preside as investigações.
Conforme a delegada, o caso da adolescente sateré serve de exemplo para uma prática comum na região, que é a de utilizar crianças e adolescentes - geralmente oriundos do interior do Amazonas -, para serviços domésticos, entre outros. Ela chama a atenção para o fato de que com exceção do sistema de aprendiz, crianças e adolescentes não podem desempenhar nenhum tipo de função trabalhista.
"A família sequer tinha autorização do juizado da Infância e da Adolescência, para ter a guarda desta adolescente, o que já demonstra outra irregularidade", observa Syliva Laureana, que também informou que a índia sateré mawé, não fala português direito.
Ainda segundo a delegada, o casal - cuja identidade não foi revelada -, deverá ser ouvido nor próximos dias.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonas-Manaus-Amazonia-Policia-investiga-adolescente-satere-escrava_0_461354134.html
A polícia continua as diligências para concluir o inquérito que apura o caso de uma adolescente sateré mawé, de 16 anos de idade, que há quatro meses trabalhava como babá e empregada doméstica em uma casa no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.
A adolescente foi resgatada por uma equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAPCA), em parceria com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), no último dia 8.
De acordo com um dos técnicos da Funai, que participou da ação, Edgard Rodrigues, a adolescente veio de uma aldeia localizada nas proximidades do rio Marau- Andirá, no município de Maués - a 260 quilômetros de Manaus -, com o consentimento da família para estudar na capital e trabalhar em uma casa de família.
Entretanto, segundo Rodrigues, a adolescente além de não estar estudando, efetuava tarefas domésticas, e também cuidava de duas crianças menores de 6 anos de idade, e não recebia nada pelas funções desempenhadas.
"Este é o primeiro caso de que temos conhecimento. Com certeza devem existir outros, mas as pessoas não denunciam por temerem represálias", observa o técnico da Funai.
Desde a última sexta-feira, a adolescente está sob a guarda da Associação das Mulheres Indígenas Sateré Mawé (AMISM), que também acompanhou o resgate efetuado pela DEAPCA e a Funai.
Ainda de acordo com Edgard Rodrigues, a Funai está providenciando o retorno da adolescente para a aldeia de origem.
Apuração
"A adolescente estava em uma situação de fragilidade extrema, sem estudar, sem contato com a família, além de cuidar de uma casa e de crianças, serviços pelos quais não recebia nada em troca", destaca a delegada adjunta, da DEAPCA, Sylvia Laureana Silva, que preside as investigações.
Conforme a delegada, o caso da adolescente sateré serve de exemplo para uma prática comum na região, que é a de utilizar crianças e adolescentes - geralmente oriundos do interior do Amazonas -, para serviços domésticos, entre outros. Ela chama a atenção para o fato de que com exceção do sistema de aprendiz, crianças e adolescentes não podem desempenhar nenhum tipo de função trabalhista.
"A família sequer tinha autorização do juizado da Infância e da Adolescência, para ter a guarda desta adolescente, o que já demonstra outra irregularidade", observa Syliva Laureana, que também informou que a índia sateré mawé, não fala português direito.
Ainda segundo a delegada, o casal - cuja identidade não foi revelada -, deverá ser ouvido nor próximos dias.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonas-Manaus-Amazonia-Policia-investiga-adolescente-satere-escrava_0_461354134.html
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