De Povos Indígenas no Brasil

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Prefeito decreta estado de emergência

03/12/2003

Autor: PATRÍCIA NEVES

Fonte: Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT



600 estudantes abandonaram as aulas e prefeitura de Altos da Boa Vista está fechada há 10 dias

Índios Xavante invadiram a fazenda Suyá Missú, onde vivem três mil famílias de posseiros

Decretado ontem estado de emergência na cidade de Altos da Boa Vista, a 1.164 quilômetros a Noroeste do Estado. Pelo menos 600 alunos da rede pública tiveram de deixar de freqüentar as aulas na região, em virtude do conflito armado entre índios Xavantes e de posseiros. Há 23 dias os índios acamparam às margens da fazenda Suyá Missú (que é o alvo da disputa) e aguardam da Justiça Federal uma decisão sobre a posse definitiva da área.

O prefeito da cidade, Mário César Barbosa (PL), espera conseguir "apressar" o término do impasse com o decreto. A prefeitura da cidade fechou as portas há dez dias. Os funcionários, segundo o prefeito, estão sem condições psicológicas para desempenhar suas funções.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) residem em Altos da Boa Vista, 3.782 pessoas. As crianças estão sendo prejudicadas pois teriam de atravessar o local onde posseiros e índios estão, para que pudessem freqüentar a escola.

"A prefeitura não pode andar. Os produtores não podem revender seus produtos. A cidade parou em virtude desse conflito. Quanto mais tempo se passa, pior a situação fica", desabafou o prefeito, em entrevista por telefone. Ele informou ainda que estaria se reunindo na noite de ontem com comissões de índios e posseiros.

A Assembléia Legislativa em Mato Grosso estuda a implantação de uma comissão para intermediar a questão. Ontem, uma comissão de xavantes esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com representantes do Tribunal Regional Federal - TRF, para cobrar agilidade no processo.

O advogado dos posseiros, Luiz Francisco Caetano Lima, reiterou ontem pedido à Justiça Federal para que esta ordene a retirada dos índios da fazenda. Conforme o advogado, os índios que invadiram a fazenda Suyá Missú há cerca de 23 dias saíram da aldeia Água Branca, localizada na reserva Pimentel Barbosa, onde está morando o grupo Xavante.

Os índios reivindicavam a área baseados um decreto federal de 1998 que considerava a terra propriedade indígena. Porém, os posseiros possuem liminar da Justiça Federal que lhes garante a propriedade sobre a área em que residem. Os posseiros estão na região, segundo o prefeito, desde o ano de 1992. (PN)
 

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