De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Prefeitura anula decreto com retirada dos índios
05/12/2003
Autor: Márcia Oliveira
Fonte: Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
O prefeito de Alto Boa Vista, Mário César Barbosa (PL), cidade localizada no Nordeste de Mato Grosso, afirma que só suspenderá a situação de emergência, decretada ontem, quando os índios xavantes acampados às margens da BR-158, há cerca de 20 dias, deixarem o local. Xavantes e posseiros brigam, há aproximadamente 12 anos, pela posse de 160 mil hectares de terras homologadas em nome da União, em 1998. Os índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmam que eles foram retirados do local na década de 70, quando uma holding italiana tomou conta da área. Posteriormente posseiros entraram no local e em 70% do território onde existe hoje a cidade de Alto Boa Vista, da qual os posseiros afirmam que são os donos.
A partir de 1995 a briga informal passou a ser jurídica e vários documentos foram anexados ao processo que hoje espera julgamento de mérito na 5ª Vara da Justiça Federal, presidida pelo juiz José Pires da Cunha.
Decisão recente no processo dando autorização para que os índios entrassem na área, acompanhados da Polícia Federal e da Funai, para fazer uma vistoria, teria sido a gota d"água para o atual conflito. Segundo o procurador da Funai, César Augusto Lima, os índios teriam se preparado para entrar na área, mas os posseiros os teriam recebido mal. Revoltados, eles teriam voltado às aldeias e depois de alguns dias retornado para a área, dispostos a brigar. O conflito estava armado. De um lado da BR-158, cerca de 400 índios se posicionaram e, do outro, cerca de 400 posseiros afirmavam que, se os índios tentassem entrar, haveria "guerra".
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, esteve no local sob orientação do Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, para amenizar o conflito. Mas nada foi resolvido.
A partir de 1995 a briga informal passou a ser jurídica e vários documentos foram anexados ao processo que hoje espera julgamento de mérito na 5ª Vara da Justiça Federal, presidida pelo juiz José Pires da Cunha.
Decisão recente no processo dando autorização para que os índios entrassem na área, acompanhados da Polícia Federal e da Funai, para fazer uma vistoria, teria sido a gota d"água para o atual conflito. Segundo o procurador da Funai, César Augusto Lima, os índios teriam se preparado para entrar na área, mas os posseiros os teriam recebido mal. Revoltados, eles teriam voltado às aldeias e depois de alguns dias retornado para a área, dispostos a brigar. O conflito estava armado. De um lado da BR-158, cerca de 400 índios se posicionaram e, do outro, cerca de 400 posseiros afirmavam que, se os índios tentassem entrar, haveria "guerra".
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, esteve no local sob orientação do Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, para amenizar o conflito. Mas nada foi resolvido.
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