De Povos Indígenas no Brasil
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Brasil boicota audiência sobre Belo Monte na OEA
27/10/2011
Fonte: OESP, Economia, p. B7
Brasil boicota audiência sobre Belo Monte na OEA
Denise Chrispim Marin
Correspondente / Washington
O Brasil recusou-se a participar de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ontem, na qual seriam debatidos novos obstáculos potenciais à construção da Usina de Belo Monte, no Pará.
A ausência de diplomatas da missão brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA) à reunião foi interpretada como "boicote" por entidades de direitos humanos em favor da medida cautelar expedida em abril passado pela comissão para impedir o início da obra.
Os diplomatas da missão do Brasil na OEA recusaram-se a falar ontem com o Estado sobre o novo dilema. Mas o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Itamaraty, declarou ter o governo brasileiro entregue todas as informações requisitadas pela CIDH sobre Belo Monte.
"O material é considerado pelo governo brasileiro como suficiente para eliminar quaisquer dúvidas. Somente vamos nos manifestar se surgirem fatos novos." Organizações não governamentais contrárias à obra criticaram duramente a ausência brasileira e argumentaram haver, pelo menos, dois novos fatos. Em 17 de outubro, a desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou ilegal o decreto que autorizou a instalação da usina, de 2005. A desembargadora é relatora do pedido do Ministério Público do Pará de suspensão das obras, para permitir a manifestação dos indígenas afetados.
O segundo fato seria uma recente carta da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores de Altamira à presidente Dilma para pedir a suspensão da obra. Segundo Andressa Caldas, da organização Global Justice, a situação em Altamira mudou consideravelmente desde o início do ano, sobretudo com o fluxo migratório de 22 mil pessoas para a cidade - 6 mil a mais do que o estimado.
OESP, 27/10/2011, Economia, p. B7
Denise Chrispim Marin
Correspondente / Washington
O Brasil recusou-se a participar de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ontem, na qual seriam debatidos novos obstáculos potenciais à construção da Usina de Belo Monte, no Pará.
A ausência de diplomatas da missão brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA) à reunião foi interpretada como "boicote" por entidades de direitos humanos em favor da medida cautelar expedida em abril passado pela comissão para impedir o início da obra.
Os diplomatas da missão do Brasil na OEA recusaram-se a falar ontem com o Estado sobre o novo dilema. Mas o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Itamaraty, declarou ter o governo brasileiro entregue todas as informações requisitadas pela CIDH sobre Belo Monte.
"O material é considerado pelo governo brasileiro como suficiente para eliminar quaisquer dúvidas. Somente vamos nos manifestar se surgirem fatos novos." Organizações não governamentais contrárias à obra criticaram duramente a ausência brasileira e argumentaram haver, pelo menos, dois novos fatos. Em 17 de outubro, a desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou ilegal o decreto que autorizou a instalação da usina, de 2005. A desembargadora é relatora do pedido do Ministério Público do Pará de suspensão das obras, para permitir a manifestação dos indígenas afetados.
O segundo fato seria uma recente carta da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores de Altamira à presidente Dilma para pedir a suspensão da obra. Segundo Andressa Caldas, da organização Global Justice, a situação em Altamira mudou consideravelmente desde o início do ano, sobretudo com o fluxo migratório de 22 mil pessoas para a cidade - 6 mil a mais do que o estimado.
OESP, 27/10/2011, Economia, p. B7
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