De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Conflitos indígenas faz governador solicitar ação imediata do Ministério da Justiça em MS
10/05/2012
Autor: Kharina Pradi
Fonte: MS Record - http://www.msrecord.com.br/
Nos últimos dias está acontecendo vários conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Em Corumbá, fazendeiros denunciaram que os índios Kadiwéus entravam armados nas propriedades e faziam os funcionários reféns.
Em outra região, na MS-156 desde o começo da semana índios Guarani, Caiuá e a Terena das aldeias Bororó e Jaguapiru estão desviando o trafego para dentro da reserva, localizada em Dourados, que atualmente tem o maior número de índios do Estado, um total de 12 mil.
Por conta disso, o governador André Puccinelli solicitou através de um oficio uma ação imediata do Ministério da Justiça (MJ) para resguardar direitos e restabelecer a lei e a ordem, em relação aos conflitos em MS.
A solicitação foi encaminhada nesta quarta-feira (9) ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. O governador informa em nota que a limitação constitucional que impede o governo do Estado de tomar qualquer providência e, desta forma, garantir o benefício de todos os brasileiros que aqui vivem e trabalham, os índios e não os índios.
No documento, o governador André Puccinelli explica que o clima de tensão é extremamente preocupante e eleva o risco de os conflitos resultarem em mortes.
O Caso na região de Dourados
Desde segunda-feira (7) uma manifestação dos índios das aldeias Jaguapiru e Bororó, na MS-156, que liga Dourados a Itaporã está desviando o trafego para dentro da reserva.
As lideranças da região querem o cumprimento das melhorias na estrutura da estrada que dá acesso para as aldeias da região. Com o desvio o grupo quer que os motoristas vejam os problemas enfrentando dentro das reservas.
Pelo menos 40 policiais da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), guarnição da Força Nacional e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estão acompanhando o movimento considerado pacifico pelas autoridades locais. A PRE está orientando os condutores a fazer um desvio e seguir pelo anel rodoviário até o trecho do distrito de Itahum e o acesso a Maracaju.
Nesta quarta-feira (9) um grupo representando os índios das aldeias Jaguapiru e Bororó entregaram uma oficio para os vereadores da Câmara Municipal de Dourados, que reivindiva o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado há mais de um ano entre a prefeitura de Dourados e o Governo do Estado.
O termo prevê melhorias nas estruturas das aldeias da cidade. Os indígenas pediram que os vereadores entregassem o documento à prefeitura e ao governador André Puccinelli.
O caso em Corumbá
Alguns produtores das regiões de Corumbá fizeram denúncias que os índios Kadiwéus armados e mantiveram funcionários reféns. O caso está sendo acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
As denúncias dos proprietários são de que os indígenas chegavam aos locais em ônibus e com armas. Depois faziam funcionários e fazendeiros de reféns, isto vem acontecendo, segundo denuncia, desde o fim de abril.
Pelo menos 11 propriedades foram invadidas. Com está ocupação, as lideranças pretendem pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir sobre a posse da terra na região, em processo que tramita desde 1987.
Mudanças
Nos próximos dias o governo federal vai baixar uma portaria tornando vinculante todos os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil evitando assim conflitos entre índios e produtores.
O anunciou foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, durante reunião com o Senador de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral.
"Isso é muito importante porque disciplina o trabalho de demarcação de terras indígenas em andamento e os que vierem a ser feitos no país, diminuindo ou até mesmo acabando com os conflitos existentes hoje entre índios e produtores sobre a posse da terra", explica o senador.
A determinação é efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativos a reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. A sentença do STF sobre o conflito em Roraima estabelece uma série de procedimentos para a demarcação de terras.
Entre os critérios definidos pelo supremo está a proibição da ampliação de áreas já demarcadas. A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF) na área indígena está assegurada e se dará independentemente de consulta as comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
http://www.msrecord.com.br/noticia/ver/74437/conflitos-indigenas-faz-governador-solicitar-acao-imediata-do-ministerio-da-justica-em-ms
Em outra região, na MS-156 desde o começo da semana índios Guarani, Caiuá e a Terena das aldeias Bororó e Jaguapiru estão desviando o trafego para dentro da reserva, localizada em Dourados, que atualmente tem o maior número de índios do Estado, um total de 12 mil.
Por conta disso, o governador André Puccinelli solicitou através de um oficio uma ação imediata do Ministério da Justiça (MJ) para resguardar direitos e restabelecer a lei e a ordem, em relação aos conflitos em MS.
A solicitação foi encaminhada nesta quarta-feira (9) ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. O governador informa em nota que a limitação constitucional que impede o governo do Estado de tomar qualquer providência e, desta forma, garantir o benefício de todos os brasileiros que aqui vivem e trabalham, os índios e não os índios.
No documento, o governador André Puccinelli explica que o clima de tensão é extremamente preocupante e eleva o risco de os conflitos resultarem em mortes.
O Caso na região de Dourados
Desde segunda-feira (7) uma manifestação dos índios das aldeias Jaguapiru e Bororó, na MS-156, que liga Dourados a Itaporã está desviando o trafego para dentro da reserva.
As lideranças da região querem o cumprimento das melhorias na estrutura da estrada que dá acesso para as aldeias da região. Com o desvio o grupo quer que os motoristas vejam os problemas enfrentando dentro das reservas.
Pelo menos 40 policiais da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), guarnição da Força Nacional e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estão acompanhando o movimento considerado pacifico pelas autoridades locais. A PRE está orientando os condutores a fazer um desvio e seguir pelo anel rodoviário até o trecho do distrito de Itahum e o acesso a Maracaju.
Nesta quarta-feira (9) um grupo representando os índios das aldeias Jaguapiru e Bororó entregaram uma oficio para os vereadores da Câmara Municipal de Dourados, que reivindiva o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado há mais de um ano entre a prefeitura de Dourados e o Governo do Estado.
O termo prevê melhorias nas estruturas das aldeias da cidade. Os indígenas pediram que os vereadores entregassem o documento à prefeitura e ao governador André Puccinelli.
O caso em Corumbá
Alguns produtores das regiões de Corumbá fizeram denúncias que os índios Kadiwéus armados e mantiveram funcionários reféns. O caso está sendo acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
As denúncias dos proprietários são de que os indígenas chegavam aos locais em ônibus e com armas. Depois faziam funcionários e fazendeiros de reféns, isto vem acontecendo, segundo denuncia, desde o fim de abril.
Pelo menos 11 propriedades foram invadidas. Com está ocupação, as lideranças pretendem pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir sobre a posse da terra na região, em processo que tramita desde 1987.
Mudanças
Nos próximos dias o governo federal vai baixar uma portaria tornando vinculante todos os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil evitando assim conflitos entre índios e produtores.
O anunciou foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, durante reunião com o Senador de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral.
"Isso é muito importante porque disciplina o trabalho de demarcação de terras indígenas em andamento e os que vierem a ser feitos no país, diminuindo ou até mesmo acabando com os conflitos existentes hoje entre índios e produtores sobre a posse da terra", explica o senador.
A determinação é efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativos a reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. A sentença do STF sobre o conflito em Roraima estabelece uma série de procedimentos para a demarcação de terras.
Entre os critérios definidos pelo supremo está a proibição da ampliação de áreas já demarcadas. A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF) na área indígena está assegurada e se dará independentemente de consulta as comunidades indígenas e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
http://www.msrecord.com.br/noticia/ver/74437/conflitos-indigenas-faz-governador-solicitar-acao-imediata-do-ministerio-da-justica-em-ms
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.