De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
SESAI trabalha para regularizar o fornecimento de medicamentos para Saúde Indígena em Roraima
06/07/2012
Fonte: Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI) vem trabalhando incessantemente para garantir a reposição de medicamentos farmacêuticos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI - Yanomami e DSEI- Leste de Roraima). Nas últimas semanas, o DSEI Yanomami recebeu mais da metade dos medicamentos comprados no último pregão, num montante de mais de 52 mil unidades, entre comprimidos, tubos de pomadas, frascos, cápsulas e ampolas. Estes medicamentos estão sendo remanejados para Casa de Saúde Indígena (CASAI) e para os Polos Base da região. Outra parte está sendo enviada para o DSEI Leste de Roraima, enquanto este aguarda a finalização dos tramites licitatórios para aquisição.
A SESAI investiu R$ 378.212,00 na compra de medicamentos para o DSEI Yanomami, dos quais R$ 192.772,76 já foram entregues. "Ainda não chegaram todos os itens de medicamentos, porém os mais importantes já foram entregues, o que garante a continuação da prestação da assistência aos indígenas do estado", confirmou a chefe do DSEI Yanomami, Joana Claudete.
De acordo com ela, os medicamentos recebidos não chegaram de uma única vez ao Distrito. Na medida em que eram recebidos, iam sendo remanejados. "Na verdade, ainda continuam chegando. Hoje mesmo está prevista a entrega de um lote por parte da empresa Tapajós, um dos 11 fornecedores que ganharam o pregão", ressalta Claudete.
A chefe do distrito explica ainda que destes 11 fornecedores que ganharam a licitação, apenas quatro conseguiram efetivar quase que completamente a entrega dos medicamentos. Entre as explicações para o motivo do atraso nas entregas, as empresas vencedoras apontam dificuldades logísticas.
"As dificuldades logísticas existem tanto para gestão, que não consegue atrair fornecedores para participar dos pregões, quanto para os próprios fornecedores que, ao ganharem, muitas vezes desistem de realizar a entrega por conta das dificuldades logísticas de acesso. Isso acontece porque muitos destes fornecedores estão localizados nos grandes eixos urbanos do país. Alguns chegam, inclusive, a preferir pagar a multa a ter que entregar os medicamentos na região, como foi exemplo o que ocorreu aqui em Roraima. Nós já tomamos as devidas providências jurídicas para notificar as empresas", explica Joana Claudete.
De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, a SESAI realizou, no ano passado, uma licitação para adquirir os 129 itens de medicamentos presentes na Farmácia Básica para todos os DSEIs do país. Entretanto, nesta licitação, apenas 110 itens foram cotados e nos demais a licitação deu deserta. "Destes 110 itens que cotamos no pregão, apenas 87 foram entregues. As empresas responsáveis pelos demais itens se recusaram a entregar pelas dificuldades de logística", explicou.
Audiência
O remanejamento de medicamentos do DSEI Yanomami para o DSEI Leste de Roraima cumpre o acordo firmado entre a SESAI/DSEI e o Ministério Público Federal (MPF), em audiência pública de conciliação realizada no mês de maio, na 2ª Vara Federal do Estado de Roraima. Este acordo para remanejamento foi firmado como forma de garantir a presença de medicamentos básicos nas unidades administradas pelo DSEI Leste de Roraima, enquanto o mesmo aguarda a finalização do trâmite do processo licitatório, com os seus respectivos prazos legais, para aquisição de nova leva.
"O MPF fez uma visita à sede do DSEI Yanomami para verificar in loco a existência dos medicamentos, no dia 18, e naquele momento já havíamos remanejado boa parte do quantitativo para as unidades. É importante deixar claro que nós não estocamos medicamentos nas unidades, e sim, num setor exclusivo para esta finalidade, com condições adequadas de acondicionamento dos medicamentos, onde um farmacêutico é responsável pela reposição nas unidades de acordo com critérios e protocolos", explica Joana Claudete.
Nesta mesma audiência, a SESAI se comprometeu ainda de realizar uma licitação e contratar, até o dia 25 de julho, uma empresa encarregada de realizar os serviços de manutenção predial na CASAI. "Estamos caminhando, respeitando o prazo estabelecido, e no próximo dia 20 realizaremos nosso pregão para contratar a empresa", garantiu a chefe do DSEI.
Panorama
A SESAI presta assistência básica aos indígenas do estado de Roraima por meio de dois DSEI (Yanomami e Leste de Roraima). Juntos, ambos os DSEI são responsáveis pelo atendimento de mais de 60 mil indígenas, em algo em torno de 576 aldeias. As etnias predominantes são Yanomami e Makuxi. Para dar conta da assistência, a SESAI conta com o funcionamento de 71 Polos Base e uma CASAI, que garante atendimento aos indígenas assistidos por ambos os DSEI. Quando necessário, a SESAI encaminha os indígenas para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimentos complementares à atenção básica e de média e alta complexidades.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=40527
A SESAI investiu R$ 378.212,00 na compra de medicamentos para o DSEI Yanomami, dos quais R$ 192.772,76 já foram entregues. "Ainda não chegaram todos os itens de medicamentos, porém os mais importantes já foram entregues, o que garante a continuação da prestação da assistência aos indígenas do estado", confirmou a chefe do DSEI Yanomami, Joana Claudete.
De acordo com ela, os medicamentos recebidos não chegaram de uma única vez ao Distrito. Na medida em que eram recebidos, iam sendo remanejados. "Na verdade, ainda continuam chegando. Hoje mesmo está prevista a entrega de um lote por parte da empresa Tapajós, um dos 11 fornecedores que ganharam o pregão", ressalta Claudete.
A chefe do distrito explica ainda que destes 11 fornecedores que ganharam a licitação, apenas quatro conseguiram efetivar quase que completamente a entrega dos medicamentos. Entre as explicações para o motivo do atraso nas entregas, as empresas vencedoras apontam dificuldades logísticas.
"As dificuldades logísticas existem tanto para gestão, que não consegue atrair fornecedores para participar dos pregões, quanto para os próprios fornecedores que, ao ganharem, muitas vezes desistem de realizar a entrega por conta das dificuldades logísticas de acesso. Isso acontece porque muitos destes fornecedores estão localizados nos grandes eixos urbanos do país. Alguns chegam, inclusive, a preferir pagar a multa a ter que entregar os medicamentos na região, como foi exemplo o que ocorreu aqui em Roraima. Nós já tomamos as devidas providências jurídicas para notificar as empresas", explica Joana Claudete.
De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, a SESAI realizou, no ano passado, uma licitação para adquirir os 129 itens de medicamentos presentes na Farmácia Básica para todos os DSEIs do país. Entretanto, nesta licitação, apenas 110 itens foram cotados e nos demais a licitação deu deserta. "Destes 110 itens que cotamos no pregão, apenas 87 foram entregues. As empresas responsáveis pelos demais itens se recusaram a entregar pelas dificuldades de logística", explicou.
Audiência
O remanejamento de medicamentos do DSEI Yanomami para o DSEI Leste de Roraima cumpre o acordo firmado entre a SESAI/DSEI e o Ministério Público Federal (MPF), em audiência pública de conciliação realizada no mês de maio, na 2ª Vara Federal do Estado de Roraima. Este acordo para remanejamento foi firmado como forma de garantir a presença de medicamentos básicos nas unidades administradas pelo DSEI Leste de Roraima, enquanto o mesmo aguarda a finalização do trâmite do processo licitatório, com os seus respectivos prazos legais, para aquisição de nova leva.
"O MPF fez uma visita à sede do DSEI Yanomami para verificar in loco a existência dos medicamentos, no dia 18, e naquele momento já havíamos remanejado boa parte do quantitativo para as unidades. É importante deixar claro que nós não estocamos medicamentos nas unidades, e sim, num setor exclusivo para esta finalidade, com condições adequadas de acondicionamento dos medicamentos, onde um farmacêutico é responsável pela reposição nas unidades de acordo com critérios e protocolos", explica Joana Claudete.
Nesta mesma audiência, a SESAI se comprometeu ainda de realizar uma licitação e contratar, até o dia 25 de julho, uma empresa encarregada de realizar os serviços de manutenção predial na CASAI. "Estamos caminhando, respeitando o prazo estabelecido, e no próximo dia 20 realizaremos nosso pregão para contratar a empresa", garantiu a chefe do DSEI.
Panorama
A SESAI presta assistência básica aos indígenas do estado de Roraima por meio de dois DSEI (Yanomami e Leste de Roraima). Juntos, ambos os DSEI são responsáveis pelo atendimento de mais de 60 mil indígenas, em algo em torno de 576 aldeias. As etnias predominantes são Yanomami e Makuxi. Para dar conta da assistência, a SESAI conta com o funcionamento de 71 Polos Base e uma CASAI, que garante atendimento aos indígenas assistidos por ambos os DSEI. Quando necessário, a SESAI encaminha os indígenas para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimentos complementares à atenção básica e de média e alta complexidades.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=40527
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.