De Povos Indígenas no Brasil
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Deputado propõe debate sobre BR-174
30/04/2004
Autor: RIBAMAR ROCHA
Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Enquanto o Estado aguarda a definição da conturbada homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o deputado estadual Raul Lima (PSDB) traz à tona outra questão que promete muita polêmica.
Indignado com o fechamento, durante a noite, do trecho da BR-174 na divisa com Manaus (AM), na reserva indígena Waimiri-Atroari, Raul Lima está propondo que a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) seja o ponto de discussão para resolver a questão.
"O que estou propondo é uma medida negociada na ALE, onde participem todos os órgãos envolvidos, como a Polícia Rodoviária Federal, Funai e os governos de Roraima e Amazonas", disse.
Raul Lima afirmou que antes de tomar essa iniciativa fez várias pesquisas sobre o processo de homologação da reserva Waimiri-Atroari e descobriu que a rodovia não faria parte da reserva.
"O fechamento dessa rodovia vem me incomodando há alguns anos e desde que tomei posse na Assembléia venho realizando pesquisas para saber o real motivo dessa estrada permanecer fechada durante a noite, mesmo se tratando de uma rodovia federal", disse.
Raul afirmou que, para sua surpresa, os indígenas habitantes daquela região têm como hábito religioso "não caçar, nem andar durante a noite". "Antes acreditava que por andar e caçarem à noite eles fechavam a estrada, mas não. O motivo não é esse", afirmou. "Na verdade, existe um programa de uma Ong com apoio da Eletronorte que favorece que isso venha a ocorrer e que vá de encontro aos interesses do Estado".
Para ele, a estrada deve ser aberta urgentemente já que, como ele afirma, a estrada não faz parte da reserva. "Existe um decreto que não está sendo cumprido afirmando que a estrada não está dentro da reserva, até porque não pode", afirmou. "Dessa forma, o programa Waimiri-Atroari não tem legitimidade de fiscalizar nada na estrada", prosseguiu complementando que a função de fiscalizar aquela rodovia é unicamente da Polícia Rodoviária Federal.
Raul Lima afirmou ainda que no seu entender o caso é de usurpação de função pública. "E a lei deva ser cumprida por brancos, negros e índios", ressaltou, referindo-se aos atributos da Polícia Rodoviária Federal sobre a fiscalização da rodovia.
Na tentativa de reverter a situação e liberar o tráfego na BR-174, o deputado afirmou que já fez os primeiros contatos com a Assembléia Legislativa do Amazonas.
"O Estado do Amazonas também tem interesse na resolução dessa questão e, por isso, os contatos estão sendo mantidos no sentido de haver uma união entre os dois Estados", disse. Quanto ao fato de se justificar o fechamento da estrada pelo massacre ocorrido na região, disse não acreditar que essa seja a causa. "Não se justifica algo ocorrido em 1911 ainda ser concebido no ano de 2004. O que nós temos hoje a ver com isso?". (R.R)
Indignado com o fechamento, durante a noite, do trecho da BR-174 na divisa com Manaus (AM), na reserva indígena Waimiri-Atroari, Raul Lima está propondo que a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) seja o ponto de discussão para resolver a questão.
"O que estou propondo é uma medida negociada na ALE, onde participem todos os órgãos envolvidos, como a Polícia Rodoviária Federal, Funai e os governos de Roraima e Amazonas", disse.
Raul Lima afirmou que antes de tomar essa iniciativa fez várias pesquisas sobre o processo de homologação da reserva Waimiri-Atroari e descobriu que a rodovia não faria parte da reserva.
"O fechamento dessa rodovia vem me incomodando há alguns anos e desde que tomei posse na Assembléia venho realizando pesquisas para saber o real motivo dessa estrada permanecer fechada durante a noite, mesmo se tratando de uma rodovia federal", disse.
Raul afirmou que, para sua surpresa, os indígenas habitantes daquela região têm como hábito religioso "não caçar, nem andar durante a noite". "Antes acreditava que por andar e caçarem à noite eles fechavam a estrada, mas não. O motivo não é esse", afirmou. "Na verdade, existe um programa de uma Ong com apoio da Eletronorte que favorece que isso venha a ocorrer e que vá de encontro aos interesses do Estado".
Para ele, a estrada deve ser aberta urgentemente já que, como ele afirma, a estrada não faz parte da reserva. "Existe um decreto que não está sendo cumprido afirmando que a estrada não está dentro da reserva, até porque não pode", afirmou. "Dessa forma, o programa Waimiri-Atroari não tem legitimidade de fiscalizar nada na estrada", prosseguiu complementando que a função de fiscalizar aquela rodovia é unicamente da Polícia Rodoviária Federal.
Raul Lima afirmou ainda que no seu entender o caso é de usurpação de função pública. "E a lei deva ser cumprida por brancos, negros e índios", ressaltou, referindo-se aos atributos da Polícia Rodoviária Federal sobre a fiscalização da rodovia.
Na tentativa de reverter a situação e liberar o tráfego na BR-174, o deputado afirmou que já fez os primeiros contatos com a Assembléia Legislativa do Amazonas.
"O Estado do Amazonas também tem interesse na resolução dessa questão e, por isso, os contatos estão sendo mantidos no sentido de haver uma união entre os dois Estados", disse. Quanto ao fato de se justificar o fechamento da estrada pelo massacre ocorrido na região, disse não acreditar que essa seja a causa. "Não se justifica algo ocorrido em 1911 ainda ser concebido no ano de 2004. O que nós temos hoje a ver com isso?". (R.R)
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