De Povos Indígenas no Brasil
News
É necessario articulação interinstitucional e planejamento estrategico para as ações do Estado Brasileiro junto aos CL
01/05/2004
Autor: Maria Inês Hargreaves
Fonte: Maria Inês Hargreaves
Srs,
A saida do Dr Servulo é um fato que vem a dificultar os encaminhamentos Pro Cinta Larga em nivel macro. Inexiste instancia governamental com poder de decisão, e que desempenhe o exercicio de articulação interinstitucional entre as diversas politicas publicas e as ações que concorrem neste momento estão sendo tocadas no reboque dos conflitos e no calor dos interesses particulares contrariados de grupos economicos dominantes a quem interessa "lucrar"com o conflito entre indios e garimpeiros... Os financiadores de garimpo investem mais do que nunca nos "rodados"e associações de garimpeiros para fomentar a invasào das TIs CL e justificar um "caso consumado". Por isso se arriscam nas barbas da Operaçào Mamoré ,PF e do Gabinete Institucional Observem que tambem estão ocorrendo invasões simultaneas de garimpeiros nos Kaiapó, que pode se alastrar aos Yanomami, Rio Negro, Waiampi??, etc No impasse entre o MJ e MME/DNPM, ganha desenvoltura a pressão das mineradoras para aprovar o PL 1610 sem emendas. Não é recomendavel a aprovação de assunto tão importante como o aproveitamentos de recursos naturais em terras indigenas, que vem afetar toda a população indigena do Brasil, sem os instrumentos cautelares previstos na CF, na proposta de estatuto das sociedades indigenas ( não aprovada)e ressaltados na Convenção 169:
1- Cancelamento de todas autorizações de pesquisa e lavra expedidas pelo DNPM antes e depois da CF de 88, carentes de legalidade.
2- Exigencia e obrigação de submeter aos indios, Funai e orgãos ambientais do EIA Rima previo; 3-Limitação de percentagem maxima de area requerida para pesquisa em relação a superficie de cada TI; 4-Condicionante de obrigatoria anuencia e aprovaçào ( ou não)pelos indios são alguns dos temas não previstos pelo PL 1610 e que afetam diretamente a sobrevivencia dos povos indigenas. Apesar das recomendações do MPF e Procuradores Federais desde 2002, ainda não ocorreu o cancelamento administrativo por parte do DNPM dos 479 requerimento e autorizações de pesquisa e lavra incidentes nas TIs Roosevelt , Pq Aripuana, Serra Morena e Aripuanã, com varios casos de sobreposiçào e areas requeridas cerca de 99%. O dominio da União no subsolo de terras indigenas, UCs e areas militares está comprometido por irregularidades na concessão de autorizações de pesquisa e lavra pelo DNPM/MME. Mineradoras sem licenciamento ambiental e embargadas pelo IBAMA estão em plena atividade no entorno de TIs CL em RO e MT sem nenhum controle do Processo de Certificação Kimberley pelo DNPM/MME, "esquentando" a saida , o comercio e contrabando de diamantes das TIs CL. Em 30/04/04 a reunião entre a PF, os lideres CL e a Funai foi o evento mais importante nesta semana para planejar a retirada de invasores e a ação do estado. Os CL concordaram com a paralização do garimpo e requereram que a PF retire todos os garimpeiros num "pente fino"em que eles acusam os locais dos invasores. Requereram tambem audiencia com as autoridades legais MJ, DNPM/MME, Funai, Congresso para discutir a questão Cinta Larga e as ações do Estado Brasileiro. No entanto as manchetes de ontem e hoje informando sobre o pedido de novas prisões preventivas na Justiça federal contra as 12 principais lideranças - exatamente as mesmas que estào cooperando com a ação da PF e Gabinete Institucional e outras, na Justiça Estadual, contra outros 05 jovens CL que ja estavam com as prisões temporarias suspensas desde 05/04/04, pode novamente vir a atrapalhar as relações de entendimento entre os CL , autoridades da PF e Gabinete Institucional e Funai. Só com a importante colaboração das lideranças CL será possivel a contenção pacifica das invasões, o estabelecimento da relação com os orgãos e a manutençào dos compromissos assumidos pelos Cinta Larga .
A saida do Dr Servulo é um fato que vem a dificultar os encaminhamentos Pro Cinta Larga em nivel macro. Inexiste instancia governamental com poder de decisão, e que desempenhe o exercicio de articulação interinstitucional entre as diversas politicas publicas e as ações que concorrem neste momento estão sendo tocadas no reboque dos conflitos e no calor dos interesses particulares contrariados de grupos economicos dominantes a quem interessa "lucrar"com o conflito entre indios e garimpeiros... Os financiadores de garimpo investem mais do que nunca nos "rodados"e associações de garimpeiros para fomentar a invasào das TIs CL e justificar um "caso consumado". Por isso se arriscam nas barbas da Operaçào Mamoré ,PF e do Gabinete Institucional Observem que tambem estão ocorrendo invasões simultaneas de garimpeiros nos Kaiapó, que pode se alastrar aos Yanomami, Rio Negro, Waiampi??, etc No impasse entre o MJ e MME/DNPM, ganha desenvoltura a pressão das mineradoras para aprovar o PL 1610 sem emendas. Não é recomendavel a aprovação de assunto tão importante como o aproveitamentos de recursos naturais em terras indigenas, que vem afetar toda a população indigena do Brasil, sem os instrumentos cautelares previstos na CF, na proposta de estatuto das sociedades indigenas ( não aprovada)e ressaltados na Convenção 169:
1- Cancelamento de todas autorizações de pesquisa e lavra expedidas pelo DNPM antes e depois da CF de 88, carentes de legalidade.
2- Exigencia e obrigação de submeter aos indios, Funai e orgãos ambientais do EIA Rima previo; 3-Limitação de percentagem maxima de area requerida para pesquisa em relação a superficie de cada TI; 4-Condicionante de obrigatoria anuencia e aprovaçào ( ou não)pelos indios são alguns dos temas não previstos pelo PL 1610 e que afetam diretamente a sobrevivencia dos povos indigenas. Apesar das recomendações do MPF e Procuradores Federais desde 2002, ainda não ocorreu o cancelamento administrativo por parte do DNPM dos 479 requerimento e autorizações de pesquisa e lavra incidentes nas TIs Roosevelt , Pq Aripuana, Serra Morena e Aripuanã, com varios casos de sobreposiçào e areas requeridas cerca de 99%. O dominio da União no subsolo de terras indigenas, UCs e areas militares está comprometido por irregularidades na concessão de autorizações de pesquisa e lavra pelo DNPM/MME. Mineradoras sem licenciamento ambiental e embargadas pelo IBAMA estão em plena atividade no entorno de TIs CL em RO e MT sem nenhum controle do Processo de Certificação Kimberley pelo DNPM/MME, "esquentando" a saida , o comercio e contrabando de diamantes das TIs CL. Em 30/04/04 a reunião entre a PF, os lideres CL e a Funai foi o evento mais importante nesta semana para planejar a retirada de invasores e a ação do estado. Os CL concordaram com a paralização do garimpo e requereram que a PF retire todos os garimpeiros num "pente fino"em que eles acusam os locais dos invasores. Requereram tambem audiencia com as autoridades legais MJ, DNPM/MME, Funai, Congresso para discutir a questão Cinta Larga e as ações do Estado Brasileiro. No entanto as manchetes de ontem e hoje informando sobre o pedido de novas prisões preventivas na Justiça federal contra as 12 principais lideranças - exatamente as mesmas que estào cooperando com a ação da PF e Gabinete Institucional e outras, na Justiça Estadual, contra outros 05 jovens CL que ja estavam com as prisões temporarias suspensas desde 05/04/04, pode novamente vir a atrapalhar as relações de entendimento entre os CL , autoridades da PF e Gabinete Institucional e Funai. Só com a importante colaboração das lideranças CL será possivel a contenção pacifica das invasões, o estabelecimento da relação com os orgãos e a manutençào dos compromissos assumidos pelos Cinta Larga .
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