De Povos Indígenas no Brasil
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Resistência Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul marca 2012
17/12/2012
Fonte: Agência Brasil - http://www.ebc.com.br/
A ordem de retirada dos índios Guarani-Kaiowá do acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, na Fazenda Cambará, em Iguatemi, Mato Grosso do Sul (MS), emitida pela Justiça Federal de Navira/-MS no dia 29 de setembro, trouxe à tona o impasse vivido pelos indígenas que tiveram suas terras adquiridas por fazendeiros. O assunto teve repercussão em todo o Brasil, nas redes sociais e até internacionalmente, marcando o ano de 2012.
A carta da comunidade Guarani-Kaiowá para a Justiça e o Governo Brasileiro ganhou ampla repercussão devido à interpretação de que os índios estariam dispostos a se suicidar coletivamente em protesto contra a decisão judicial. "Moramos na margem do Rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo [...]. E decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos", narram os índios na carta.
Veja Vídeo exibido no quadro Outro Olhar, da TV Brasil, que mostra as denúncias dos índios Guarani-Kaiowá sobre a expulsão de suas terras por causa do mercado da cana-de-açúcar e o genocídio que vem ocorrendo há anos.: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/08/indios-guarani-kaiowa-estao-sendo-expulsos-de-suas-terras-no-mato
Os conflitos em Mato Grosso do Sul são frequentes. No mês de agosto, a comunidade Guarani-Kaiowá foi atacada a tiros. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=116666) A suspeita dos indígenas é que esse ataque e os anteriores partiram de fazendeiros da região que tentam reaver a terra ocupada pela etnia.
No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), que determinou a saída do grupo de 170 índios, incluindo 50 crianças, da fazenda (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119928).
A Justiça de Mato Grosso do Sul veio posteriormente a público informar que a liminar era de manutenção de posse aos fazendeiros e não de reintegração da área ocupada com expulsão dos índios.
As manifestações dos próprios indígenas e de movimentos sociais e estudantis em apoio às comunidades foram intensificadas. No dia 19 de outubro, os índios cobriram o gramado da Esplanada dos Ministérios com cruzes, em Brasília, num protesto contra a violência na região e pedindo a demarcação definitiva das terras. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118123)
No Rio de Janeiro, a concentração foi em frente ao Museu do Índio. (Veja em: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/galeria/audios/2012/10/indios-e-grupos-sociais-fizeram-protesto-no-rio)
Novamente em Brasília, com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados para manifestar o apoio às comunidades. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119929)
A Avenida Paulista, no centro de São Paulo, também foi ocupada por manifestantes. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118757)
Os protestos também ganharam as redes sociais.
Um abaixo-assinado mobilizou internautas pela causa dos índios Guarani-Kaiowá. A campanha "Eu Apoio a causa indígena" resultou num documento com milhares de assinaturas que foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. (Veja em: pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119440 E http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119930)
Muitos usuários da rede social Facebook passaram acrescentar "Guarani-Kaiowá" ao primeiro nome em seus perfis, para mostrar apoio à causa indígena. No twitter, as hashtags #SouGuaraniKaiowa e #SomosTodosGuaraniKaiowa ganharam destaque. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119931)
O debate chegou também à Cúpula Social do Mercosul, que aconteceu no início de dezembro. A Declaração de Brasília afirmou que "a integração que queremos requer o reconhecimento da diversidade de sujeitos socioculturais existentes e dos territórios dos povos e nações indígenas, que inclusive muitas vezes ultrapassam as fronteiras dos Estados nacionais". O documento pediu o "fim da perseguição e o aniquilamento de povos indígenas, em particular do povo Guarani-Kaiowá". (Veja o documento na íntegra em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119932)
No dia 29 de outubro, líderes indígenas pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Os índios relataram a ocorrência de mais um suicídio e denunciaram o estupro de uma índia ocorrido no dia 24 de outubro. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119933)
Outra denúncia dos índios foi de envenenamento do córrego Ypo'i.
Localizado em Paranhos, na fronteira do estado com o Paraguai, o riacho é a principal fonte de água dos Guarani-Kaiowá. De acordo com os indígenas, fazendeiros da região teriam jogado veneno na água no dia 14 de novembro. Um vídeo feito por um dos índios da comunidade mostra o córrego coberto por uma espuma branca.
(Veja o vídeo em: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/11/pf-vai-investigar-envenenamento-de-rio-usado-por-guarani-kaiowa)
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul determinou que a Polícia Federal instaurasse inquérito para averiguar a denúncia de envenenamento.
No dia 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, decidiu manter os Guaranis Kaiowás na fazenda Cambará até sair a decisão final sobre a demarcação do território. (Veja em: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/10/justica-mantem-indios-guarani-kaiowa-em-fazenda-ocupada)
Na avaliação dos índios, a decisão do TRF foi positiva, mas não resolve o conflito, que afeta várias outras comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119934 )
Preocupados com o impasse, os deputados federais aprovaram a ida de uma comissão da Câmara a Mato Grosso do Sul para acompanhar conflito entre índios e fazendeiros. (Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118466)
Em audiência no dia 1o de novembro no Senado Federal, a deputada Erika Kokay, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, alertou que os indígenas estão confinados em um espaço pequeno de terra no qual não podem exercer sua cultura. (Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119935)
O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, afirmou que a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do Estado que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118464)
Na época, para que fazendeiros se instalassem no Estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios. O procurador sugeriu que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CDDPH/ SDH) defendeu, no dia 11 de dezembro, a aprovação de uma medida provisória para a criação de um fundo federal para indenização dos produtores de Mato Grosso do Sul e viabilizar o assentamento definitivo dos indígenas. (Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119936)
De acordo com laudo antropológico da Funai, os índios foram expulsos da área a partir de 1938, quando o governo do então estado do Mato Grosso passou a doar terras a colonos e fazendeiros como parte de seu projeto de assentamento. As populações indígenas foram confinadas em pequenas reservas.
Os Guarani-Kaiowá finalizaram 2012 sem uma solução definitiva para a retomada do seu solo sagrado. Em vídeo produzido pela Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri), um dos líderes da etnia "Puelito Kue" conta a histórica luta que os índios travam pela terra.
* Veja o vídeo Outro Olhar mostra posição dos Guarani Kaiowá no link: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/10/outro-olhar-mostra-posicao-dos-guarani-kaiowa
Veja também:
Filho de cacique assassinado pede que sociedade cobre solução para conflito entre índios e ruralistas: pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119296
Proposta pode acabar com conflito envolvendo os Guarani Kaiowá: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/12/proposta-pode-acabar-com-conflito-envolvendo-os-guarani-kaiowa
Veja Galeria de imagens da Aty Guasu, assembleia que reuniu centenas de índios Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandeva em Douradina (MS), no dia 2 de dezembro:
http://www.ebc.com.br/noticias/retrospectiva-2012/2012/12/resistencia-indigena-no-mato-grosso-do-sul-marca-2012
A carta da comunidade Guarani-Kaiowá para a Justiça e o Governo Brasileiro ganhou ampla repercussão devido à interpretação de que os índios estariam dispostos a se suicidar coletivamente em protesto contra a decisão judicial. "Moramos na margem do Rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo [...]. E decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos", narram os índios na carta.
Veja Vídeo exibido no quadro Outro Olhar, da TV Brasil, que mostra as denúncias dos índios Guarani-Kaiowá sobre a expulsão de suas terras por causa do mercado da cana-de-açúcar e o genocídio que vem ocorrendo há anos.: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/08/indios-guarani-kaiowa-estao-sendo-expulsos-de-suas-terras-no-mato
Os conflitos em Mato Grosso do Sul são frequentes. No mês de agosto, a comunidade Guarani-Kaiowá foi atacada a tiros. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=116666) A suspeita dos indígenas é que esse ataque e os anteriores partiram de fazendeiros da região que tentam reaver a terra ocupada pela etnia.
No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), que determinou a saída do grupo de 170 índios, incluindo 50 crianças, da fazenda (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119928).
A Justiça de Mato Grosso do Sul veio posteriormente a público informar que a liminar era de manutenção de posse aos fazendeiros e não de reintegração da área ocupada com expulsão dos índios.
As manifestações dos próprios indígenas e de movimentos sociais e estudantis em apoio às comunidades foram intensificadas. No dia 19 de outubro, os índios cobriram o gramado da Esplanada dos Ministérios com cruzes, em Brasília, num protesto contra a violência na região e pedindo a demarcação definitiva das terras. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118123)
No Rio de Janeiro, a concentração foi em frente ao Museu do Índio. (Veja em: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/galeria/audios/2012/10/indios-e-grupos-sociais-fizeram-protesto-no-rio)
Novamente em Brasília, com rostos pintados, estudantes de escolas e universidades se reuniram com representantes de movimentos sociais e indígenas de vários estados para manifestar o apoio às comunidades. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119929)
A Avenida Paulista, no centro de São Paulo, também foi ocupada por manifestantes. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118757)
Os protestos também ganharam as redes sociais.
Um abaixo-assinado mobilizou internautas pela causa dos índios Guarani-Kaiowá. A campanha "Eu Apoio a causa indígena" resultou num documento com milhares de assinaturas que foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. (Veja em: pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119440 E http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119930)
Muitos usuários da rede social Facebook passaram acrescentar "Guarani-Kaiowá" ao primeiro nome em seus perfis, para mostrar apoio à causa indígena. No twitter, as hashtags #SouGuaraniKaiowa e #SomosTodosGuaraniKaiowa ganharam destaque. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119931)
O debate chegou também à Cúpula Social do Mercosul, que aconteceu no início de dezembro. A Declaração de Brasília afirmou que "a integração que queremos requer o reconhecimento da diversidade de sujeitos socioculturais existentes e dos territórios dos povos e nações indígenas, que inclusive muitas vezes ultrapassam as fronteiras dos Estados nacionais". O documento pediu o "fim da perseguição e o aniquilamento de povos indígenas, em particular do povo Guarani-Kaiowá". (Veja o documento na íntegra em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119932)
No dia 29 de outubro, líderes indígenas pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Os índios relataram a ocorrência de mais um suicídio e denunciaram o estupro de uma índia ocorrido no dia 24 de outubro. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119933)
Outra denúncia dos índios foi de envenenamento do córrego Ypo'i.
Localizado em Paranhos, na fronteira do estado com o Paraguai, o riacho é a principal fonte de água dos Guarani-Kaiowá. De acordo com os indígenas, fazendeiros da região teriam jogado veneno na água no dia 14 de novembro. Um vídeo feito por um dos índios da comunidade mostra o córrego coberto por uma espuma branca.
(Veja o vídeo em: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/11/pf-vai-investigar-envenenamento-de-rio-usado-por-guarani-kaiowa)
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul determinou que a Polícia Federal instaurasse inquérito para averiguar a denúncia de envenenamento.
No dia 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, decidiu manter os Guaranis Kaiowás na fazenda Cambará até sair a decisão final sobre a demarcação do território. (Veja em: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/10/justica-mantem-indios-guarani-kaiowa-em-fazenda-ocupada)
Na avaliação dos índios, a decisão do TRF foi positiva, mas não resolve o conflito, que afeta várias outras comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119934 )
Preocupados com o impasse, os deputados federais aprovaram a ida de uma comissão da Câmara a Mato Grosso do Sul para acompanhar conflito entre índios e fazendeiros. (Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118466)
Em audiência no dia 1o de novembro no Senado Federal, a deputada Erika Kokay, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, alertou que os indígenas estão confinados em um espaço pequeno de terra no qual não podem exercer sua cultura. (Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119935)
O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, afirmou que a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do Estado que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. (Veja em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=118464)
Na época, para que fazendeiros se instalassem no Estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios. O procurador sugeriu que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CDDPH/ SDH) defendeu, no dia 11 de dezembro, a aprovação de uma medida provisória para a criação de um fundo federal para indenização dos produtores de Mato Grosso do Sul e viabilizar o assentamento definitivo dos indígenas. (Ver em: http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119936)
De acordo com laudo antropológico da Funai, os índios foram expulsos da área a partir de 1938, quando o governo do então estado do Mato Grosso passou a doar terras a colonos e fazendeiros como parte de seu projeto de assentamento. As populações indígenas foram confinadas em pequenas reservas.
Os Guarani-Kaiowá finalizaram 2012 sem uma solução definitiva para a retomada do seu solo sagrado. Em vídeo produzido pela Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri), um dos líderes da etnia "Puelito Kue" conta a histórica luta que os índios travam pela terra.
* Veja o vídeo Outro Olhar mostra posição dos Guarani Kaiowá no link: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/10/outro-olhar-mostra-posicao-dos-guarani-kaiowa
Veja também:
Filho de cacique assassinado pede que sociedade cobre solução para conflito entre índios e ruralistas: pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=119296
Proposta pode acabar com conflito envolvendo os Guarani Kaiowá: http://www.ebc.com.br/cidadania/galeria/videos/2012/12/proposta-pode-acabar-com-conflito-envolvendo-os-guarani-kaiowa
Veja Galeria de imagens da Aty Guasu, assembleia que reuniu centenas de índios Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandeva em Douradina (MS), no dia 2 de dezembro:
http://www.ebc.com.br/noticias/retrospectiva-2012/2012/12/resistencia-indigena-no-mato-grosso-do-sul-marca-2012
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