De Povos Indígenas no Brasil
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Cassol participa de mais uma audiência pública em Brasília
05/05/2004
Fonte: Rondonoticias-Porto Velho-RO
O governador Ivo Cassol participa hoje, às 17:30 horas na ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal, de uma audiência pública da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, onde mais uma vez vai relatar o episódio do massacre dos 29 garimpeiros, ocorrido há 30 dias dentro da reserva Roosevelt dos índios Cinta-Larga em Espigão do Oeste. "Novamente vamos narrar os fatos que ocorreram dentro do garimpo de diamantes e entregar uma fita com depoimentos de sobreviventes da chacina na reserva indígena Roosevelt, que contam em detalhes, todo o massacre ocorrido. Nosso objetivo é denunciar a matança e os desmandos cometidos e pedir providências às autoridades federais", disse Cassol.
É a segunda audiência pública que o governador participa. Ele já prestou esclarecimentos nas Comissões de Minas e Energia e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Além de Cassol participam o presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes; da subprocuradora-geral da República, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; e do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda.
Na audiência anterior, Cassol acusou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, de "irresponsável" ao declarar que os índios agiram em legítima defesa. "Infelizmente a atitude do presidente mostra a forma como a Funai trata uma questão tão grave", lamentou Cassol acrescentando que o Governo de Rondônia não pode ser responsabilizado pelos conflitos dentro da reserva, que é uma área de atuação exclusiva da União.
"Alertamos pessoalmente e através de ofício ao Ministério da Justiça e à presidência da República do problema, e nada foi feito". O governador vai cobrar do governo federal a regularização imediata da extração de diamantes na reserva indígena. Ele disse que essa regularização é a forma de se evitar novas tragédias e vai sugerir a criação de uma empresa estatal da União para regulamentar a exploração das jazidas. Ele propôs ainda que a Caixa Econômica Federal administre a venda do que for extraído e cobre os royalties que serão, posteriormente, repassados aos índios.
É a segunda audiência pública que o governador participa. Ele já prestou esclarecimentos nas Comissões de Minas e Energia e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Além de Cassol participam o presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes; da subprocuradora-geral da República, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; e do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda.
Na audiência anterior, Cassol acusou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, de "irresponsável" ao declarar que os índios agiram em legítima defesa. "Infelizmente a atitude do presidente mostra a forma como a Funai trata uma questão tão grave", lamentou Cassol acrescentando que o Governo de Rondônia não pode ser responsabilizado pelos conflitos dentro da reserva, que é uma área de atuação exclusiva da União.
"Alertamos pessoalmente e através de ofício ao Ministério da Justiça e à presidência da República do problema, e nada foi feito". O governador vai cobrar do governo federal a regularização imediata da extração de diamantes na reserva indígena. Ele disse que essa regularização é a forma de se evitar novas tragédias e vai sugerir a criação de uma empresa estatal da União para regulamentar a exploração das jazidas. Ele propôs ainda que a Caixa Econômica Federal administre a venda do que for extraído e cobre os royalties que serão, posteriormente, repassados aos índios.
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