De Povos Indígenas no Brasil
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Juiz diz que reserva indígena em Rondônia é ''terra sem lei''
05/05/2004
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
O juiz titular da comarca de Espigão d'Oeste (RO), Leonel Pereira da Rocha, declarou nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados que a região é uma "terra sem lei". De acordo com o magistrado, na reserva indígena Roosevelt, índios da etnia Cinta-Larga estão fortemente armados com armamento pesado. Enquanto os índios continuarem armados, observa, os conflitos continuarão. "Lá se mata e se sabe quem mata, mas não se pune os assassinos", disse durante audiência pública na Comissão da Amazônia e Integração Nacional realizada na Câmara para debater os recentes conflitos que resultaram na morte de 29 garimpeiros no reserva Roosevelt.
Leonel Pereira relatou para os parlamentares da comissão que a Funai - Fundação Nacional do Índio nunca se interessou em colaborar com a justiça local. Segundo ele, recentemente cinco ofícios foram encaminhados à Fundação solicitando o depoimento de índios, mas nenhum foi respondido. "A Funai não responde nada", reclamou.
O presidente do Sindicato de Garimpeiros de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, também questionou a atuação da Funai na reserva. Para ele, a instituição impede o cumprimento de mandados de prisão e interfere no andamento das investigações. "A Funai criou um país dentro de um país, onde a Polícia Federal e o poder Judiciário não conseguem entrar", afirmou.
O garimpeiro Miguel de Souza, que diz ter presenciado o massacre que ocorreu na reserva, denunciou a participação de funcionários da Fundação em atividades que acirram os conflitos entre índios e garimpeiros. O presidente da Funai, Mércio Gomes, vai participar nesta quarta de audiência pública no Senado para discutir o assunto. O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, também deve participar da reunião.
O juiz Leonel Pereira lembrou que relatório da Polícia Federal elaborado em 2001 denunciou o garimpo de dois mil homens no local. Na época, diz ele, uma mega-operação foi realizada na reserva, mas em pouco tempo a exploração de diamantes foi reativada. O juiz defende a intervenção federal como única forma de coibir atividades ilegais e novas mortes na região. Segundo o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia, existem registros documentais que dão conta que em 1950 a exploração de diamantes já ocorria na região
Leonel Pereira relatou para os parlamentares da comissão que a Funai - Fundação Nacional do Índio nunca se interessou em colaborar com a justiça local. Segundo ele, recentemente cinco ofícios foram encaminhados à Fundação solicitando o depoimento de índios, mas nenhum foi respondido. "A Funai não responde nada", reclamou.
O presidente do Sindicato de Garimpeiros de Rondônia, Paulo Roberto Borges de Oliveira, também questionou a atuação da Funai na reserva. Para ele, a instituição impede o cumprimento de mandados de prisão e interfere no andamento das investigações. "A Funai criou um país dentro de um país, onde a Polícia Federal e o poder Judiciário não conseguem entrar", afirmou.
O garimpeiro Miguel de Souza, que diz ter presenciado o massacre que ocorreu na reserva, denunciou a participação de funcionários da Fundação em atividades que acirram os conflitos entre índios e garimpeiros. O presidente da Funai, Mércio Gomes, vai participar nesta quarta de audiência pública no Senado para discutir o assunto. O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, também deve participar da reunião.
O juiz Leonel Pereira lembrou que relatório da Polícia Federal elaborado em 2001 denunciou o garimpo de dois mil homens no local. Na época, diz ele, uma mega-operação foi realizada na reserva, mas em pouco tempo a exploração de diamantes foi reativada. O juiz defende a intervenção federal como única forma de coibir atividades ilegais e novas mortes na região. Segundo o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia, existem registros documentais que dão conta que em 1950 a exploração de diamantes já ocorria na região
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