De Povos Indígenas no Brasil
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ENTRA NA PAUTA DE JULGAMENTO DO STF CASO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE
03/06/2004
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Desde a última sexta-feira (28) está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível que trata da nulidade de títulos concedidos pelo governo do estado da Bahia a invasores da terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. A qualquer momento a ação poderá ser julgada
O relator, ministro Nelson Jobim, solicitou a inclusão do processo na pauta antes de ser empossado, hoje, na presidência do STF.
A ação tramita no Supremo Tribunal Federal desde 1982. A regularização da terra indígena depende do julgamento desta ação.
Nesta luta, que dura mais de 20 anos, muitas lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas.
O relator, ministro Nelson Jobim, solicitou a inclusão do processo na pauta antes de ser empossado, hoje, na presidência do STF.
A ação tramita no Supremo Tribunal Federal desde 1982. A regularização da terra indígena depende do julgamento desta ação.
Nesta luta, que dura mais de 20 anos, muitas lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas.
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