De Povos Indígenas no Brasil
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Pavimentação em rodovia realoca sete aldeias indígenas do Amapá
23/01/2014
Fonte: Portal Amazônia - http://www.portalamazonia.com
BR-156 passa por terras indígenas; medida do Dnit tem apoio da Funai, Ibama, Estado e MPF/AP
MACAPÁ - Cerca de 1,5 mil indígenas pertencentes a sete aldeias da Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque (a cerca de 560 quilômetros de Macapá) serão realocados. A medida é para dar continuidade das obras da rodovia federal BR-156 no trecho Norte, entre os municípios de Calçoene e Oiapoque. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) autorizou a liberação de R$ 19,3 milhões para a construção de casas para os indígenas. A medida é uma das condicionantes para que as licenças ambientais sejam liberadas.
O projeto para realocação das aldeias foi acordado entre o Dnit, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Estadual de Transportes (Setrap) do Amapá. A proposta é dar continuidade as obras do trecho norte da rodovia federal, iniciada em 2002, além de garantir o bem estar e a segurança dos indígenas. "As casas serão construídas em locais escolhidos pelos índios, com margem de segurança da BR, que é de 40 metros. As novas aldeias terão casas, escolas, postos de saúde, áreas de lazer, além de ruas pavimentadas", informou o titular da Setrap, Bruno Manoel Rezende.
Definição das aldeias
Todas as aldeias serão realocadas para um espaço delimitado de cerca de quatro quilômetros da aldeia original, os terrenos foram escolhidos e definidos junto aos indígenas. A primeira a ser transferida será a Anauerá, no muninípio de Oiapoque.
A nova aldeia do povo Anauerá está com 90% das obras concluídas. A previsão é que seja habitada ainda no primeiro semestre deste ano. Já nas seis outras aldeias (Tukay, Estrela, Samaúma, Ahunã, Karia, Puytykep) a licitação para a escolha da empresa construtora será lançada no prazo de 40 dias, organizada por meio da Setrap.
De acordo com o coordenador regional da Funai em Macapá, Frederico de Miranda Oliveira, a proposta da retirada dos índios da margem da rodovia e a construção de um novo espaço para as famílias foi acordada junto as lideranças dos povos, os quais aprovaram o deslocamento. "Fizemos seis reuniões por ano com todos os órgãos responsáveis pelo projeto e líderes das aldeias. A comunicação é ativa e respeita a opinião dos índios", garantiu Oliveira.
As obras do trecho norte da BR-146 foram divididas em dois lotes. O primeiro, com 55 quilômetros, vai do município de Calçoene (distante cerca de 300 quilômetros da capital), ao distrito de Carnô. O segundo, de Carnô, passa pelo Cassiporé, até Oiapoque. A previsão é que os trabalhos recomecem ainda este ano, após a realocação das sete aldeias indígenas, com prazo de conclusão de três anos.
http://www.portalamazonia.com/noticias/cidades/20140126/pavimentacao-rodovia-realoca-sete-aldeias-indigenas-amapa/4351.shtml
MACAPÁ - Cerca de 1,5 mil indígenas pertencentes a sete aldeias da Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque (a cerca de 560 quilômetros de Macapá) serão realocados. A medida é para dar continuidade das obras da rodovia federal BR-156 no trecho Norte, entre os municípios de Calçoene e Oiapoque. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) autorizou a liberação de R$ 19,3 milhões para a construção de casas para os indígenas. A medida é uma das condicionantes para que as licenças ambientais sejam liberadas.
O projeto para realocação das aldeias foi acordado entre o Dnit, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Estadual de Transportes (Setrap) do Amapá. A proposta é dar continuidade as obras do trecho norte da rodovia federal, iniciada em 2002, além de garantir o bem estar e a segurança dos indígenas. "As casas serão construídas em locais escolhidos pelos índios, com margem de segurança da BR, que é de 40 metros. As novas aldeias terão casas, escolas, postos de saúde, áreas de lazer, além de ruas pavimentadas", informou o titular da Setrap, Bruno Manoel Rezende.
Definição das aldeias
Todas as aldeias serão realocadas para um espaço delimitado de cerca de quatro quilômetros da aldeia original, os terrenos foram escolhidos e definidos junto aos indígenas. A primeira a ser transferida será a Anauerá, no muninípio de Oiapoque.
A nova aldeia do povo Anauerá está com 90% das obras concluídas. A previsão é que seja habitada ainda no primeiro semestre deste ano. Já nas seis outras aldeias (Tukay, Estrela, Samaúma, Ahunã, Karia, Puytykep) a licitação para a escolha da empresa construtora será lançada no prazo de 40 dias, organizada por meio da Setrap.
De acordo com o coordenador regional da Funai em Macapá, Frederico de Miranda Oliveira, a proposta da retirada dos índios da margem da rodovia e a construção de um novo espaço para as famílias foi acordada junto as lideranças dos povos, os quais aprovaram o deslocamento. "Fizemos seis reuniões por ano com todos os órgãos responsáveis pelo projeto e líderes das aldeias. A comunicação é ativa e respeita a opinião dos índios", garantiu Oliveira.
As obras do trecho norte da BR-146 foram divididas em dois lotes. O primeiro, com 55 quilômetros, vai do município de Calçoene (distante cerca de 300 quilômetros da capital), ao distrito de Carnô. O segundo, de Carnô, passa pelo Cassiporé, até Oiapoque. A previsão é que os trabalhos recomecem ainda este ano, após a realocação das sete aldeias indígenas, com prazo de conclusão de três anos.
http://www.portalamazonia.com/noticias/cidades/20140126/pavimentacao-rodovia-realoca-sete-aldeias-indigenas-amapa/4351.shtml
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