De Povos Indígenas no Brasil
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Superintendente do Incra é preso por corrupção
03/12/2014
Fonte: O Globo, País, p. 9
Superintendente do Incra é preso por corrupção
Indicado pelo PT há 2 meses, funcionário é acusado de cobrar propina para liberar devastação em terras indígenas
ANTÔNIO WERNECK werneck@ oglobo.com. br
A Polícia Federal prendeu manhã desta terça-feira, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão, Antônio César Carneiro de Souza, e mais 22 pessoas, entre servidores do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado. Souza foi preso ao desembarcar de um voo em Imperatriz vindo de São Luís. Ex-subsecretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), Souza, que ainda é funcionários do governo do estado, estava há cerca de dois meses no cargo de superintendente do Incra, nomeado no dia 8 de outubro por indicação do PT logo após o primeiro turno das eleições presidenciais.
Segundo a PF, Antônio César é suspeito de comandar um grupo de servidores públicos da área ambiental do estado que arrecadava cerca de R$ 2,5 milhões por mês em propina pagas por madeireiros ilegais que atuam no corte clandestino de madeira das reservas indígenas do Alto Turiaçu, Awa-Guaja e Caru, onde ainda há aldeias isoladas. A quadrilha também atuava na Reserva Biológica do Gurupi, que vem sofrendo uma grande devastação ao ponto de só contar atualmente com 20 % de sua área (de 280.000) de floresta primária.
O chefe da reserva, Evane Alves Lisboa, que denunciava a ação dos madeireiros e dos servidores públicos na extração ilegal desde o início do ano, está sob proteção da Polícia Federal depois de ser ameaçado de morte por empresários que foram alvos de operação desta terça-feira. A região convive com um conflito violento envolvendo índios e fazendeiros.
- Passei a receber recados com ameaças há alguns meses. Hoje fui um informado que já havia um pistoleiro contratado para me matar. Não vou deixar de denunciar a extração ilegal de madeiras da reserva e nem das áreas indígenas, que estão sendo devastadas pelas madeireiras- afirmou Evane ao GLOBO.
Antônio César foi preso durante a Operação Ferro e Fogo, deflagrada pela PF em cidades maranhenses. Ao todo, 23 pessoas tiveram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal Federal - dois mandados são de prisão preventiva e 21 de temporária. Seis conduções coercitivas e 28 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Segundo a PF, os envolvidos são acusados de ter condutas reiteradas de corrupção no desempenho de suas funções públicas e particulares.
O atual superintende do Incra foi secretário adjunto de Meio Ambiente na gestão do deputado federal eleito, Victor Mendes (PV), que dirigiu a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) de 2001 até o final de janeiro deste ano. Segundo a PF, o nome da operação remete ao livro "A Ferro e Fogo", do pesquisador Warren Dean, que "narra com rigor histórico as formas de destruição da floresta brasileira".
O delegado Felipe Soares Cardoso, que comandou a operação, informou que cada um dos servidores públicos cobrava de R$ 8 mil a R$ 12 mil de propina mensalmente para autorizar o corte de madeiras em áreas indígenas, além de agiram em fraudes de notas fiscais para esquentar a madeira extraída ilegalmente. Também avisavam aos empresários quando iriam realizar operações de fiscalização.
- O combate aos crimes ambientais no Maranhão será prioridade para a Polícia Federal e ao combatermos a corrupção nos órgãos ambientais damos o passo importante para a preservação da floresta amazônica maranhense - afirmou o delegado Alexandro Saraiva, superintendente da PF no Maranhão.
As investigações tiveram início em setembro de 2013 e revelaram desvios de conduta de quinze servidores do Ibama, de um servidor da Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo um deles Antônio Cesar Carneiro de Souza, hoje superintendente do Incra do Maranhão. Tais funcionários, segundo a PF, "praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção no desenrolar de suas funções públicas".
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. As penas podem chegar a 25 anos de reclusão.
Em nota, o Incra informou que Antônio César foi exonerado nesta terça-feira. O ato será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A portaria de exoneração foi assinada pelo presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. "O Incra reitera que a nomeação do servidor, que pertence aos quadros do Governo do Estado do Maranhão e foi cedido ao Governo Federal, seguiu todos os trâmites legais para esse tipo de função comissionada, e nada foi apontado que desabonasse a conduta do servidor e sua consequente condução ao cargo".
Ainda segundo o Incra, "ante a suspeição da prática de um possível ilícito, a direção nacional do Incra decidiu pela exoneração do servidor da função de Superintendente Regional. O Incra reitera apoio pleno ao trabalho policial a todas as operações empreendidas pela Polícia Federal que tenham qualquer relação com o instituto, mesmo que indireta, como o episódio da Operação Ferro e Fogo I e II".
Procurado pelo GLOBO, o governo do estado informou por meio de uma nota curta que "a Secretaria de de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão abriu uma sindicância administrativa para apurar as denúncias com relação a ex-funcionários da pasta e está colaborando com as investigações da Polícia Federal".
CONCESSÃO FLORESTAL NA MIRA DO MPF
O Ministério Público Federal questiona na Justiça a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori em Itaituba, no Pará. De acordo com os procuradores, o processo de licitação omitiu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta.
De acordo com o MPF, há irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O edital foi lançado em maio de 2013 e o MPF identificou a existência de população tradicional da Terra Indígena Sawre Muybu, da tribo dos Munduruku, em fase de demarcação, na área a ser concedida. Diante disso, alertou o Serviço Florestal Brasileiro para que suspendesse o processo, mas a recomendação não foi acatada. Um relatório encomendado pelo MPF mostra que os índios Munduruku ocupam áreas da Floresta, em igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta. Na margem esquerda do rio das Tropas, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro autorizado pelo Serviço Florestal, há concentração de aldeias Munduruku que não foram consultados.
O Globo, 03/12/2014, País, p. 9
http://oglobo.globo.com/brasil/pf-prende-superintendente-do-incra-no-maranhao-14716157
Indicado pelo PT há 2 meses, funcionário é acusado de cobrar propina para liberar devastação em terras indígenas
ANTÔNIO WERNECK werneck@ oglobo.com. br
A Polícia Federal prendeu manhã desta terça-feira, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão, Antônio César Carneiro de Souza, e mais 22 pessoas, entre servidores do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado. Souza foi preso ao desembarcar de um voo em Imperatriz vindo de São Luís. Ex-subsecretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), Souza, que ainda é funcionários do governo do estado, estava há cerca de dois meses no cargo de superintendente do Incra, nomeado no dia 8 de outubro por indicação do PT logo após o primeiro turno das eleições presidenciais.
Segundo a PF, Antônio César é suspeito de comandar um grupo de servidores públicos da área ambiental do estado que arrecadava cerca de R$ 2,5 milhões por mês em propina pagas por madeireiros ilegais que atuam no corte clandestino de madeira das reservas indígenas do Alto Turiaçu, Awa-Guaja e Caru, onde ainda há aldeias isoladas. A quadrilha também atuava na Reserva Biológica do Gurupi, que vem sofrendo uma grande devastação ao ponto de só contar atualmente com 20 % de sua área (de 280.000) de floresta primária.
O chefe da reserva, Evane Alves Lisboa, que denunciava a ação dos madeireiros e dos servidores públicos na extração ilegal desde o início do ano, está sob proteção da Polícia Federal depois de ser ameaçado de morte por empresários que foram alvos de operação desta terça-feira. A região convive com um conflito violento envolvendo índios e fazendeiros.
- Passei a receber recados com ameaças há alguns meses. Hoje fui um informado que já havia um pistoleiro contratado para me matar. Não vou deixar de denunciar a extração ilegal de madeiras da reserva e nem das áreas indígenas, que estão sendo devastadas pelas madeireiras- afirmou Evane ao GLOBO.
Antônio César foi preso durante a Operação Ferro e Fogo, deflagrada pela PF em cidades maranhenses. Ao todo, 23 pessoas tiveram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal Federal - dois mandados são de prisão preventiva e 21 de temporária. Seis conduções coercitivas e 28 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Segundo a PF, os envolvidos são acusados de ter condutas reiteradas de corrupção no desempenho de suas funções públicas e particulares.
O atual superintende do Incra foi secretário adjunto de Meio Ambiente na gestão do deputado federal eleito, Victor Mendes (PV), que dirigiu a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) de 2001 até o final de janeiro deste ano. Segundo a PF, o nome da operação remete ao livro "A Ferro e Fogo", do pesquisador Warren Dean, que "narra com rigor histórico as formas de destruição da floresta brasileira".
O delegado Felipe Soares Cardoso, que comandou a operação, informou que cada um dos servidores públicos cobrava de R$ 8 mil a R$ 12 mil de propina mensalmente para autorizar o corte de madeiras em áreas indígenas, além de agiram em fraudes de notas fiscais para esquentar a madeira extraída ilegalmente. Também avisavam aos empresários quando iriam realizar operações de fiscalização.
- O combate aos crimes ambientais no Maranhão será prioridade para a Polícia Federal e ao combatermos a corrupção nos órgãos ambientais damos o passo importante para a preservação da floresta amazônica maranhense - afirmou o delegado Alexandro Saraiva, superintendente da PF no Maranhão.
As investigações tiveram início em setembro de 2013 e revelaram desvios de conduta de quinze servidores do Ibama, de um servidor da Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo um deles Antônio Cesar Carneiro de Souza, hoje superintendente do Incra do Maranhão. Tais funcionários, segundo a PF, "praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção no desenrolar de suas funções públicas".
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. As penas podem chegar a 25 anos de reclusão.
Em nota, o Incra informou que Antônio César foi exonerado nesta terça-feira. O ato será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. A portaria de exoneração foi assinada pelo presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. "O Incra reitera que a nomeação do servidor, que pertence aos quadros do Governo do Estado do Maranhão e foi cedido ao Governo Federal, seguiu todos os trâmites legais para esse tipo de função comissionada, e nada foi apontado que desabonasse a conduta do servidor e sua consequente condução ao cargo".
Ainda segundo o Incra, "ante a suspeição da prática de um possível ilícito, a direção nacional do Incra decidiu pela exoneração do servidor da função de Superintendente Regional. O Incra reitera apoio pleno ao trabalho policial a todas as operações empreendidas pela Polícia Federal que tenham qualquer relação com o instituto, mesmo que indireta, como o episódio da Operação Ferro e Fogo I e II".
Procurado pelo GLOBO, o governo do estado informou por meio de uma nota curta que "a Secretaria de de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão abriu uma sindicância administrativa para apurar as denúncias com relação a ex-funcionários da pasta e está colaborando com as investigações da Polícia Federal".
CONCESSÃO FLORESTAL NA MIRA DO MPF
O Ministério Público Federal questiona na Justiça a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori em Itaituba, no Pará. De acordo com os procuradores, o processo de licitação omitiu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta.
De acordo com o MPF, há irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O edital foi lançado em maio de 2013 e o MPF identificou a existência de população tradicional da Terra Indígena Sawre Muybu, da tribo dos Munduruku, em fase de demarcação, na área a ser concedida. Diante disso, alertou o Serviço Florestal Brasileiro para que suspendesse o processo, mas a recomendação não foi acatada. Um relatório encomendado pelo MPF mostra que os índios Munduruku ocupam áreas da Floresta, em igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta. Na margem esquerda do rio das Tropas, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro autorizado pelo Serviço Florestal, há concentração de aldeias Munduruku que não foram consultados.
O Globo, 03/12/2014, País, p. 9
http://oglobo.globo.com/brasil/pf-prende-superintendente-do-incra-no-maranhao-14716157
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