De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Defensor Público-Geral participa de atividades e comemorações do Dia do Índio em MS
20/04/2015
Autor: Carla Gavilan Carvalho
Fonte: Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - www.defensoria.ms.gov.br
O Defensor Público-Geral, Paulo Andre Defante, participou de atividades, comemorações e homenagens realizadas no dia 19 de abril - Dia do Índio, nesse domingo.
A convite dos representantes da Aldeia Lagoinha, o Defensor-Geral e a Defensora Pública da comarca de Sidrolândia, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, acompanharam a programação cultural da comunidade.
No local, foram recebidos pelo cacique da aldeia, Basílio Jorge, que recordou a luta dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial, das famílias da etnia terena envolvidas nos conflitos de demarcação de terras.
Localizada a 30 quilômetros de Sidrolândia, a Aldeia Lagoinha faz parte da área de retomada Pahó Sini, zona de conflito localizada na região da grande Buriti, em Sidrolândia, que teve nova reintegração de posse determinada pela Justiça Federal em junho de 2013.
"Há um relatório de identificação da nossa área que foi aprovado no ano de 2001 pela Funai, porém, o desenvolvimento do procedimento demarcatório é constantemente suspenso por decisões judiciais", comentou o cacique.
Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais, em seguida a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. O Tribunal Regional Federal (TRF) modificou a primeira decisão, em 2006, e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Em 2012, contudo, produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável.
A comemoração do Dia do Índio na Aldeia Lagoinha teve manifestações das lideranças indígenas sobre as comunidades e suas lutas por reconhecimento de direitos.
"Nós, índios terenas, repudiamos os conflitos e a violência, até porque já perdemos muito, como nosso Oziel, durante um confronto com a polícia, em 2013. Mas precisamos de terras para produzirmos nossos alimentos, o espaço que temos é pequeno, estamos com, aproximadamente, 500 famílias para viver em 80 hectares", destacou.
Em reunião com o cacique, demais representantes indígenas, deputado Betinho e o vereador Edno Ribas, de Sidrolândia, o Defensor Público-Geral pontuou a função da Defensoria Pública em promover a dignidade da pessoa humana.
"Reforçamos que a Defensoria Pública está a disposição, de portas abertas para oferecer todo e qualquer serviço que esteja em nossa competência aos indígenas, na busca da paz no campo e para auxiliar na solução dos problemas do dia a dia", explica o Defensor-Geral.
Como forma de homenagear a visita e a atenção da Defensoria Pública de MS com os povos indígenas de MS, o cacique solicitou que o Defensor Público-Geral usasse, além dos adereços da etnia terena, o cocar que é considerado sagrado e utilizado apenas pelos chefes de aldeia e em ocasiões especiais, como cerimônias indígenas. Quando oferecido "a pessoas que são fora da aldeia", conforme explicou o cacique, "é porque o visitante conquistou o cocar".
O Defensor-Geral e a Defensora Pública acompanharam as apresentações de música e dança da cultura terena, que foram apresentadas, conforme tradição da etnia, por gênero e faixa etária.
http://www.defensoria.ms.gov.br/index.php?templat=vis&site=182&id_comp=2073&id_reg=292424&voltar=home&site_reg=182&id_comp_orig=2073
A convite dos representantes da Aldeia Lagoinha, o Defensor-Geral e a Defensora Pública da comarca de Sidrolândia, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, acompanharam a programação cultural da comunidade.
No local, foram recebidos pelo cacique da aldeia, Basílio Jorge, que recordou a luta dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial, das famílias da etnia terena envolvidas nos conflitos de demarcação de terras.
Localizada a 30 quilômetros de Sidrolândia, a Aldeia Lagoinha faz parte da área de retomada Pahó Sini, zona de conflito localizada na região da grande Buriti, em Sidrolândia, que teve nova reintegração de posse determinada pela Justiça Federal em junho de 2013.
"Há um relatório de identificação da nossa área que foi aprovado no ano de 2001 pela Funai, porém, o desenvolvimento do procedimento demarcatório é constantemente suspenso por decisões judiciais", comentou o cacique.
Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais, em seguida a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. O Tribunal Regional Federal (TRF) modificou a primeira decisão, em 2006, e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Em 2012, contudo, produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável.
A comemoração do Dia do Índio na Aldeia Lagoinha teve manifestações das lideranças indígenas sobre as comunidades e suas lutas por reconhecimento de direitos.
"Nós, índios terenas, repudiamos os conflitos e a violência, até porque já perdemos muito, como nosso Oziel, durante um confronto com a polícia, em 2013. Mas precisamos de terras para produzirmos nossos alimentos, o espaço que temos é pequeno, estamos com, aproximadamente, 500 famílias para viver em 80 hectares", destacou.
Em reunião com o cacique, demais representantes indígenas, deputado Betinho e o vereador Edno Ribas, de Sidrolândia, o Defensor Público-Geral pontuou a função da Defensoria Pública em promover a dignidade da pessoa humana.
"Reforçamos que a Defensoria Pública está a disposição, de portas abertas para oferecer todo e qualquer serviço que esteja em nossa competência aos indígenas, na busca da paz no campo e para auxiliar na solução dos problemas do dia a dia", explica o Defensor-Geral.
Como forma de homenagear a visita e a atenção da Defensoria Pública de MS com os povos indígenas de MS, o cacique solicitou que o Defensor Público-Geral usasse, além dos adereços da etnia terena, o cocar que é considerado sagrado e utilizado apenas pelos chefes de aldeia e em ocasiões especiais, como cerimônias indígenas. Quando oferecido "a pessoas que são fora da aldeia", conforme explicou o cacique, "é porque o visitante conquistou o cocar".
O Defensor-Geral e a Defensora Pública acompanharam as apresentações de música e dança da cultura terena, que foram apresentadas, conforme tradição da etnia, por gênero e faixa etária.
http://www.defensoria.ms.gov.br/index.php?templat=vis&site=182&id_comp=2073&id_reg=292424&voltar=home&site_reg=182&id_comp_orig=2073
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.