De Povos Indígenas no Brasil
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Vale para projeto Onça Puma no Pará depois de determinação judicial
14/08/2015
Autor: Aline Leal
Fonte: Agência Brasil/EBC (Brasilia - DF) - www.agenciabrasil.ebc.com.br
Depois de decisão judicial a mineradora Vale paralisou hoje (14) as atividades do projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, na região sudeste do Pará. A determinação considerou a argumentação de ação civil pública do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) que relaciona a contaminação do Rio Cateté por metais pesados à atividade da empresa.
A decisão foi concedida por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, casos de má-formação fetal e de doenças graves foram comprovados em três aldeias Xikrin por estudos que avaliaram os impacto da mineradora na região, onde vivem cerca de 13 mil indígenas dessa etnia.
A decisão judicial foi publicada nesta sexta-feira, mas é do dia 6 de agosto. A medida também ordena que a empresa pague R$ 1 milhão por mês para cada aldeia a fim de que os indígenas possam estruturar um modo de vida de acordo com as condições do ambiente provocadas pela operação da empresa.
Segundo a procuradora da república Luisa Astarita Sangoi, responsável pela ação judicial do (MPF-PA), a mineradora deveria estar executando projeto de ressarcimento para as aldeias locais desde que começou o projeto Onça Puma, em 2008.
Em entrevista à Agência Brasil, a procuradora explicou que a alta concentração de metais pesados nas águas foi constatada por perícias feitas pela Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará. Segundo ela, a perícia aponta que a contaminação não se deve a fatores naturais.
Luísa explicou que o problema central da ação civil pública é a falta de compensação pelos impactos ambientais e culturais na região. "As comunidades ficaram privadas do seu modo de vida originário, porque inevitavelmente a atividade contamina o rio e o contato direto com o empreendimento afeta a cultura da comunidade, afasta a fauna. Então, a pesca a caça e até o modo de ver o mundo é afetado, e isso deveria estar sendo compensado".
A Vale informou, por meio de nota, que ingressou com recurso para restabelecer as atividades da mina. A mineradora defende que a atividade em Ourilândia está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e atende a todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão.
"Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros", disse em nota.
A empresa ainda ressalta que o PBA busca implantar medidas que diminuam impactos ambientais, mas isso não implica em repasse de recursos diretamente para os indígenas e que, em 2015, repassou R$11 milhões para as aldeias envolvidas a fim de incentivar ações de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-08/vale-para-projeto-onca-puma-no-para-depois-de-determinacao-judicial
A decisão foi concedida por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, casos de má-formação fetal e de doenças graves foram comprovados em três aldeias Xikrin por estudos que avaliaram os impacto da mineradora na região, onde vivem cerca de 13 mil indígenas dessa etnia.
A decisão judicial foi publicada nesta sexta-feira, mas é do dia 6 de agosto. A medida também ordena que a empresa pague R$ 1 milhão por mês para cada aldeia a fim de que os indígenas possam estruturar um modo de vida de acordo com as condições do ambiente provocadas pela operação da empresa.
Segundo a procuradora da república Luisa Astarita Sangoi, responsável pela ação judicial do (MPF-PA), a mineradora deveria estar executando projeto de ressarcimento para as aldeias locais desde que começou o projeto Onça Puma, em 2008.
Em entrevista à Agência Brasil, a procuradora explicou que a alta concentração de metais pesados nas águas foi constatada por perícias feitas pela Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará. Segundo ela, a perícia aponta que a contaminação não se deve a fatores naturais.
Luísa explicou que o problema central da ação civil pública é a falta de compensação pelos impactos ambientais e culturais na região. "As comunidades ficaram privadas do seu modo de vida originário, porque inevitavelmente a atividade contamina o rio e o contato direto com o empreendimento afeta a cultura da comunidade, afasta a fauna. Então, a pesca a caça e até o modo de ver o mundo é afetado, e isso deveria estar sendo compensado".
A Vale informou, por meio de nota, que ingressou com recurso para restabelecer as atividades da mina. A mineradora defende que a atividade em Ourilândia está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e atende a todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão.
"Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros", disse em nota.
A empresa ainda ressalta que o PBA busca implantar medidas que diminuam impactos ambientais, mas isso não implica em repasse de recursos diretamente para os indígenas e que, em 2015, repassou R$11 milhões para as aldeias envolvidas a fim de incentivar ações de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração.
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