De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Charles diz que terras são dos índios
03/09/2005
Autor: Ana Paula Amaral
Fonte: Diário de MS-Campo Grande- MS
Charles diz que terras são dos índios
Procurador disse que nunca viu uma área de conflito com tanta documentação comprovando a origem indígena
O procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa afirmou na manhã de ontem que não tem dúvidas de que as propriedades rurais em conflito com indígenas na região de Douradina sejam indígenas. Ontem, o procurador esteve na área invadida pelos índios, a cerca de 15 quilômetros da entrada do município. O objetivo da visita foi tentar um acordo de desocupação pacífica da área de 52 hectares, ocupada desde terça-feira.
Ontem, durante a visita, Charles disse ao Diário MS que ficou "impressionado" com a quantidade de documentos comprovando a procedência das propriedades do município. "Nunca vi uma área de conflito com tanta documentação comprovando a posse dos índios. Não temos dúvidas que a área é indígena. Falta apenas ter certeza sobre a demarcação exata desta área", garantiu o procurador, que fez questão de levar os documentos ao conhecimento dos índios. De acordo com Charles Stevan, os documentos datam de pelo menos 60 anos atrás. Segundo ele, um estudo realizado em 1971 apontou 2.037 hectares como propriedade indígena. O estudo teria sido feito por uma equipe formada por engenheiro agrônomo, antropólogo e advogado. "O problema é que o estudo foi feito com base no relato dos índios. Agora, é preciso fazer um novo estudo, desta vez baseado na documentação", afirma.
Charles disse que conversou ontem pela manhã com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, e solicitou a presença de um grupo de trabalho no local. "Pedimos isto em regime de urgência", garante ele. Charles esteve na área invadida pelos índios caiuás da aldeia Lagoa Rica acompanhado do antropólogo do MPF (Ministério Público Federal), Marcos Homero.
Desocupação
Charles disse ontem ao Diário MS que a desapropriação de áreas é um processo um pouco demorado. Segundo ele, o dono da propriedade só é reassentado se for comprovada a "boa fé" na ocupação da área. "Se ficar comprovado que não houve má fé, ele recebe outra área, mas isto só para os pequenos produtores", explica. No caso das grandes propriedades rurais, o proprietário recebe apenas o pagamento pelas benfeitorias.
Protesto
Na manhã de ontem, os produtores rurais de Douradina e região voltaram a protestar contra a invasão de terras. Logo pela manhã, os ruralistas bloquearam a rodovia BR 163, na entrada de Douradina, mas a rodovia foi desobstruída por determinação do procurador da República, Charles Stevan Pessoa.
Os produtores permaneceram no local durante todo o dia, aguardando a negociação entre o procurador e os indígenas. Agentes da PF (Polícia Federal) acompanharam a manifestação durante parte da manhã. Cerca de 16 agentes fizeram a identificação particular de cada produtor, para facilitar a identificação no caso de confrontos. Após visita à área ocupada pelos índios, os agentes da PF retornaram a Dourados.
Procurador disse que nunca viu uma área de conflito com tanta documentação comprovando a origem indígena
O procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa afirmou na manhã de ontem que não tem dúvidas de que as propriedades rurais em conflito com indígenas na região de Douradina sejam indígenas. Ontem, o procurador esteve na área invadida pelos índios, a cerca de 15 quilômetros da entrada do município. O objetivo da visita foi tentar um acordo de desocupação pacífica da área de 52 hectares, ocupada desde terça-feira.
Ontem, durante a visita, Charles disse ao Diário MS que ficou "impressionado" com a quantidade de documentos comprovando a procedência das propriedades do município. "Nunca vi uma área de conflito com tanta documentação comprovando a posse dos índios. Não temos dúvidas que a área é indígena. Falta apenas ter certeza sobre a demarcação exata desta área", garantiu o procurador, que fez questão de levar os documentos ao conhecimento dos índios. De acordo com Charles Stevan, os documentos datam de pelo menos 60 anos atrás. Segundo ele, um estudo realizado em 1971 apontou 2.037 hectares como propriedade indígena. O estudo teria sido feito por uma equipe formada por engenheiro agrônomo, antropólogo e advogado. "O problema é que o estudo foi feito com base no relato dos índios. Agora, é preciso fazer um novo estudo, desta vez baseado na documentação", afirma.
Charles disse que conversou ontem pela manhã com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, e solicitou a presença de um grupo de trabalho no local. "Pedimos isto em regime de urgência", garante ele. Charles esteve na área invadida pelos índios caiuás da aldeia Lagoa Rica acompanhado do antropólogo do MPF (Ministério Público Federal), Marcos Homero.
Desocupação
Charles disse ontem ao Diário MS que a desapropriação de áreas é um processo um pouco demorado. Segundo ele, o dono da propriedade só é reassentado se for comprovada a "boa fé" na ocupação da área. "Se ficar comprovado que não houve má fé, ele recebe outra área, mas isto só para os pequenos produtores", explica. No caso das grandes propriedades rurais, o proprietário recebe apenas o pagamento pelas benfeitorias.
Protesto
Na manhã de ontem, os produtores rurais de Douradina e região voltaram a protestar contra a invasão de terras. Logo pela manhã, os ruralistas bloquearam a rodovia BR 163, na entrada de Douradina, mas a rodovia foi desobstruída por determinação do procurador da República, Charles Stevan Pessoa.
Os produtores permaneceram no local durante todo o dia, aguardando a negociação entre o procurador e os indígenas. Agentes da PF (Polícia Federal) acompanharam a manifestação durante parte da manhã. Cerca de 16 agentes fizeram a identificação particular de cada produtor, para facilitar a identificação no caso de confrontos. Após visita à área ocupada pelos índios, os agentes da PF retornaram a Dourados.
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