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Índio em semiliberdade

21/11/2005

Fonte: Jornal de Brasília-DF

O índio Adauto Viana Guajajara, condenado a seis anos e oito meses de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, vai cumprir a pena em regime de semiliberdade, próximo à aldeia onde mora, de acordo com o Estatuto do Índio. A decisão é da 1ª Turma do STF, com base no voto do relator, ministro Eros Grau (foto). Para o ministro, o índio é imputável e capaz de entender o caráter ilícito dos fatos. Por isso, negou os pedidos de realização de exames.

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