De Povos Indígenas no Brasil
News
Parlamento Europeu pede a Brasília que proteja povo indígena Guarani-Kaiowá
24/11/2016
Fonte: Observador- http://observador.pt
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira uma resolução sobre a situação dos índios Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, apelando às autoridades brasileiras para que protejam estes indígenas.
Na resolução - aprovada no contexto dos debates sobre direitos humanos realizados às quintas-feiras - os eurodeputados lembraram que a Constituição brasileira reconhece o direito original dos povos indígenas aos seus territórios ancestrais
"É dever do Estado regulamentar e proteger esse direito", salientaram os eurodeputados, apelando às autoridades brasileiras para que garantam a realização de inquéritos independentes sobre os assassinatos e os ataques de que os povos indígenas têm sido vítimas por tentarem defender os seus direitos humanos e territoriais, de modo a que os responsáveis sejam levados a tribunal.
No que respeita à posse de terras, o PE pediu a Brasília que desenvolva um plano de trabalho visando dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá e criar as condições técnicas operacionais para o efeito, tendo em conta que muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais.
Os eurodeputados manifestaram ainda a sua preocupação em relação a uma proposta de alteração da Constituição à qual os povos indígenas "se opõem ferozmente" e, se for aprovada, "irá ameaçar os seus direitos à terra, permitindo que interesses opostos aos dos índios, relacionados com a indústria madeireira, a agroindústria, a exploração mineira e o setor da energia, bloqueiem o reconhecimento dos novos territórios indígenas".
Esta semana, indígenas de diversas tribos manifestaram-se em Brasília para protestar contra algumas medidas estudadas pelo Governo do Presidente, Michel Temer.
Na quinta-feira, a polícia usou gás pimenta para impedir cerca de 400 manifestantes de entrarem num anexo da Câmara dos Deputados.
Entre as reivindicações dos indígenas estão orçamentos maiores para as reservas e maior rapidez no processo de demarcação de terras.
http://observador.pt/2016/11/24/parlamento-europeu-pede-a-brasilia-que-proteja-povo-indigena-guarani-kaiowa/
Na resolução - aprovada no contexto dos debates sobre direitos humanos realizados às quintas-feiras - os eurodeputados lembraram que a Constituição brasileira reconhece o direito original dos povos indígenas aos seus territórios ancestrais
"É dever do Estado regulamentar e proteger esse direito", salientaram os eurodeputados, apelando às autoridades brasileiras para que garantam a realização de inquéritos independentes sobre os assassinatos e os ataques de que os povos indígenas têm sido vítimas por tentarem defender os seus direitos humanos e territoriais, de modo a que os responsáveis sejam levados a tribunal.
No que respeita à posse de terras, o PE pediu a Brasília que desenvolva um plano de trabalho visando dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá e criar as condições técnicas operacionais para o efeito, tendo em conta que muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais.
Os eurodeputados manifestaram ainda a sua preocupação em relação a uma proposta de alteração da Constituição à qual os povos indígenas "se opõem ferozmente" e, se for aprovada, "irá ameaçar os seus direitos à terra, permitindo que interesses opostos aos dos índios, relacionados com a indústria madeireira, a agroindústria, a exploração mineira e o setor da energia, bloqueiem o reconhecimento dos novos territórios indígenas".
Esta semana, indígenas de diversas tribos manifestaram-se em Brasília para protestar contra algumas medidas estudadas pelo Governo do Presidente, Michel Temer.
Na quinta-feira, a polícia usou gás pimenta para impedir cerca de 400 manifestantes de entrarem num anexo da Câmara dos Deputados.
Entre as reivindicações dos indígenas estão orçamentos maiores para as reservas e maior rapidez no processo de demarcação de terras.
http://observador.pt/2016/11/24/parlamento-europeu-pede-a-brasilia-que-proteja-povo-indigena-guarani-kaiowa/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source