De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Para Vale, índios cometem crimes de seqüestro e desobediência
15/02/2006
Fonte: Jornal Pequeno
Em nota divulgada ontem à tarde, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) prestou os seguintes esclarecimentos sobre a nova interdição da Estrada de Ferro Carajás:
1) Hoje (14/02), por volta das 9h30 (horário de Brasília), comunidades indígenas lideradas pelos guajajaras, situadas no estado do Maranhão, interditaram pela segunda vez em uma semana a Estrada de Ferro Carajás (EFC). A paralisação aconteceu no quilômetro 289 da ferrovia, próximo ao município de Alto Alegre do Pindaré;
2) A CVRD reafirma que as comunidades indígenas da região não têm qualquer reivindicação em relação à companhia. As lideranças indígenas voltaram a promover a invasão e paralisaram a EFC para exigir a melhoria do atendimento de saúde promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ou seja, as atividades produtivas realizadas por uma empresa privada, em estrito cumprimento dos termos de contrato de concessão celebrado com o Governo Federal, e com importantes efeitos econômicos e sociais positivos para o Brasil, estão sendo vítimas de problemas relativos exclusivamente a órgãos governamentais responsáveis pelo atendimento das questões indígenas e às próprias comunidades, e sobre os quais, claramente, não cabe à CVRD interferir;
3) É importante registrar que, depois de terem seqüestrado quatro empregados da CVRD por dois dias, agora os índios descumprem ordem judicial, o que também é crime - crime de desobediência. No dia 8 de fevereiro, o juiz da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária, de São Luís, concedeu liminar determinando o imediato desbloqueio da ferrovia;
4) A EFC, que transporta cerca de mil passageiros diariamente e que liga a maior província mineral do Brasil - as minas de Carajás (PA) -
ao Complexo Portuário e Industrial de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), é uma concessão federal operada pela CVRD. Esta é uma das ferrovias que apresentam os melhores indicadores de desempenho de todo o mundo, sendo responsável pelo transporte diário de toneladas de minério de ferro, manganês, ferro-gusa e soja, exportados pelo Porto de Ponta da Madeira, também pertencente à CVRD, com importante participação na balança comercial brasileira;
5) O transporte de passageiros é feito com conforto e segurança nos trens da EFC, que são importantes meios de transporte para os habitantes das cidades daquela região. Além disso, o abastecimento de combustíveis da região também depende da EFC. Com a interdição, o transporte de passageiros volta a ficar interrompido. A CVRD lamenta pelos transtornos decorrentes da paralisação da ferrovia por motivos alheios à nossa competência;
6) A Companhia Vale do Rio Doce, a empresa privada que mais investe no Brasil e que este ano tem um plano de investimentos de R$ 11,8 bilhões, espera que tais desentendimentos sejam imediatamente equacionados pelos órgãos constitucionalmente responsáveis - Funai e Funasa, permitindo a continuidade das suas operações produtivas, tão relevantes para o Brasil, e em especial para aquela região, e que não podem ser prejudicadas por força de conflitos e interesses alheios à CVRD.
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