De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Funai só vai indenizar quem tiver boa-fé
04/02/1989
Fonte: Correio Braziliense (Brasília - DF)
Documentos anexos
Em portaria, a Funai disciplinou a tramitação dos processos de indenização de benfeitoria, realizadas por ocupantes de terras indígenas, ao serem obrigados pela legislação a deixarem essas localidades. A entidade, no entanto, condicionou a indenização à comprovação de que o posseiro em julgamento tenha agido de boa-fé.
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