De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Índios controlarão lavra de minério em suas terras
31/05/1988
Fonte: JB
Documentos anexos
No contexto de discussão sobre o capítulo do texto constitucional que trata sobre a questão indígena, foi acordado o ponto em que a pesquisa e exploração de recursos minerais em territórios indígenas poderão ser realizadas somente após consulta aos povos indígenas afetados e autorização do Congresso Nacional. Entretanto, outras polêmicas são esperadas, especialmente no que tange ao caráter inalienável das terras indígenas a fim de garantir a proteção de sua população.
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